Brasil registrou 7,7 milhões de migrantes forçados em 18 anos

Fenômeno ainda é invisível no Brasil, avalia pesquisadora que coordena o recém-lançado Observatório de Migrações Forçadas

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Entre 2000 e 2017, cerca de 7,7 milhões de pessoas no Brasil foram vítimas de algum tipo de deslocamento forçado. Um número que, aliás, ainda está subestimado e representa uma espécie de “ponta do iceberg”.

O cálculo é do Observatório de Migrações Forçadas, recém-lançado pelo Instituto Igarapé, entidade independente dedicada às agendas da segurança, justiça e desenvolvimento. Ele foi obtido a partir do mapeamento e cruzamento de dados oficiais com informações da sociedade civil.

Esses deslocamentos são classificados dentro de quatro categorias (desastres naturais, projetos de desenvolvimento, violência e refugiados) e podem ser visualizados de modo interativo no portal do observatório.

A grande maioria dos deslocamentos forçados no período (6.425.182) foi causada por desastres naturais, como grandes inundações, secas, incêndios e rompimento de barragens; outros 1.291.992 foram deslocados pelos chamados “projetos de desenvolvimento”, como construções de infraestrutura e intervenções urbanas. Também entram na conta os cerca 10 mil refugiados já reconhecidos pelo governo brasileiro.

O portal traz ainda uma linha do tempo com alguns dos casos emblemáticos sobre deslocamentos forçados neste século no Brasil, como estiagens, inundações no Nordeste, as chuvas na região serrana do Rio, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a chegada de refugiados sírios e colombianos.

Um ponto pendente é a questão dos deslocamentos causados por situações de violência, tanto no meio urbano como rural, por falta de mecanismos que permitam acompanhar essa dinâmica. O instituto pretende atualizar o observatório em breve com essas informações.

Ferramenta para políticas públicas

Fruto de um ano e meio de pesquisas e interações com o setor público, sociedade civil e organismos internacionais, a ação busca jogar luz sobre um lado ainda pouco discutido das migrações no Brasil e ajudar na formulação de políticas públicas que respondam a esse problema.

“Sabemos que seriam muitas pessoas deslocadas no Brasil por esses motivos, mas pouco se conhecia sobre a escala desse problema”, pontua Maiara Folly, pesquisadora do Instituto Igarapé e coordenadora do observatório.

Além da alimentação constante por parte do Instituto Igarapé, o observatório deve contar com análises periódicas que atualizem o estado do deslocamento forçado no Brasil. A primeira, intitulada “Migrantes invisíveis”, pode ser acessada neste link.

Responsabilidades do Brasil

Além da atualização constante, Maiara aponta outros dois grandes desafios a serem enfrentados pela ferramenta: que ela seja usada para tomadas de decisão, seja por parte do setor público como pela sociedade civil; e entender o perfil das pessoas deslocadas, de forma a aprimorar as políticas públicas para garantia de seus direitos.

“As pessoas deslocadas no Brasil tem direitos e, portanto, o Brasil tem responsabilidade sobre elas e deve agir para que elas possuam uma qualidade de vida satisfatória”.

Maiara ainda ressalta que essa responsabilidade também deve ser estendida aos refugiados, partindo do pressuposto da migração como um direito humano – apesar dos muitos fatores que levam esse movimento a ser mais do que um direito, mas uma forma de sobreviver. “Temos feito um grande trabalho de tentar conscientizar os gestores públicos e a sociedade que migrar é um direito e que nós devemos estar preparados para assegurar esse direito às pessoas que chegam ao Brasil com necessidade de proteção do Estado brasileiro”.

Em complemento ao trabalho do observatório, o Instituto Igarapé também pretende lançar até o final do ano um aplicativo para celular que possua, de forma sucinta e rápida, informações sobre os direitos das pessoas deslocadas (sejam elas deslocados internos ou refugiados).