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quarta-feira, abril 29, 2026

Políticas

Procuradoria pede que STF suspenda portaria 666 e a declare inconstitucional

Medida em vigor desde o final de julho viola leis vigentes no país, de acordo com a solicitação Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo (SP) A...

Dados mostram os benefícios da imigração no país, aponta pesquisador

Leonardo Cavalcanti, do OBMigra, reforça necessidade de se entender as migrações em sua complexidade e de fugir de visões simplistas Por Rodrigo Borges DelfimEm Brasília O...

Relatório e nova plataforma revelam nuances e desafios das migrações no Brasil

Dados levantados pelo OBMigra disponíveis em relatório anual e no novo Datamigra mostram também potencialidades da temática migratória Por Rodrigo Borges DelfimEm Brasília O Brasil registrou,...

Além da portaria 666, “jabuti” do governo ameaça desfigurar Lei de Migração

Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...

Pré-conferências iniciam trabalhos para 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em SP

Zonas norte e sul foram as primeiras a receber etapas preparatórias para a conferência geral, em novembro Por Giovanna KanasEm São Paulo Quais são as demandas da...

Paulo Illes: Nem esquerda e nem direita levam a sério questões migratórias no Brasil

Ex-coordenador de políticas para imigrantes em São Paulo vê a sociedade civil como meio de resistência a retrocessos políticos e sociais a respeito das...

SP recebe em novembro a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

Atividades estão marcadas para ocorrer na Faculdade Zumbi dos Palmares, em 8, 9 e 10 de novembro Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo (SP) Já dá...

Sociedade civil e políticos reagem contra portaria do Ministério da Justiça sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...

Proposta no Congresso endurece regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei defende que a concessão da naturalização é um ato político, e não um direito adquirido pelo imigrante; autor também faz críticas...

Portaria de Moro sobre deportação é inconstitucional e viola direitos

Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...

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