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quarta-feira, abril 29, 2026

Políticas

Sociedade civil e migrantes fazem sugestões para regulamentação da Lei de Migração

Atividade foi organizada pelo CNIg; propostas devem ser levadas para reunião do Conselho, para fórum internacional e para os debates já em andamento nos...

Justiça determina isenção de taxa migratória para migrantes sem condições financeiras

Decisão tem efeito direto sobre os venezuelanos que chegam ao Brasil e têm pedido refúgio para obter documentação Por Rodrigo Borges Delfim* Em São Paulo Uma liminar...

Curso gratuito de português para imigrantes em São Paulo recebe inscrições até dia 28

Aulas vão acontecer em escolas da rede pública municipal; são dez escolas e 600 vagas disponíveis ao todo Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Lei de Migração é tema da próxima reunião do Fórum de Participação Social do CNIg

Evento acontece no próximo dia 4 de agosto; procura superou a expectativa inicial dos organizadores, que já encerraram o período de inscrições Por Rodrigo Borges...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

Impacto da nova Lei de Migração é tema de debate no Rio de Janeiro

Novo marco migratório brasileiro entra em vigor em novembro, após grande mobilização da sociedade civil. Mas a lei está longe de ser perfeita e...

PL da Anistia é para corrigir erro do veto na Lei de Migração, diz Orlando Silva

Deputado é autor de um novo projeto na Câmara que cria anistia para imigrantes sem documentos no Brasil Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Migração ainda é pouco discutida e compreendida no Brasil, aponta FGV

Instituição tem feito estudos sobre a temática migratória no Brasil, incluindo o que analisou as reações à Lei de Migração nas redes sociais Por Rodrigo...

Proposta que permite voto do imigrante em eleições municipais passa em comissão do Senado

Vale lembrar que o Brasil é atualmente o único país da América do Sul a não permitir a participação do imigrante em seu processo...

Estudantes além das fronteiras

O Brasil tem recebido cada vez mais alunos do continente africano no ensino superior. As dificuldades enfrentadas por eles não diminuem o sonho do...

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