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quinta-feira, março 28, 2024

Políticas migratórias

Sociedade civil e migrantes fazem sugestões para regulamentação da Lei de Migração

Atividade foi organizada pelo CNIg; propostas devem ser levadas para reunião do Conselho, para fórum internacional e para os debates já em andamento nos...

Justiça determina isenção de taxa migratória para migrantes sem condições financeiras

Decisão tem efeito direto sobre os venezuelanos que chegam ao Brasil e têm pedido refúgio para obter documentação Por Rodrigo Borges Delfim* Em São Paulo Uma liminar...

Lei de Migração é tema da próxima reunião do Fórum de Participação Social do CNIg

Evento acontece no próximo dia 4 de agosto; procura superou a expectativa inicial dos organizadores, que já encerraram o período de inscrições Por Rodrigo Borges...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

Impacto da nova Lei de Migração é tema de debate no Rio de Janeiro

Novo marco migratório brasileiro entra em vigor em novembro, após grande mobilização da sociedade civil. Mas a lei está longe de ser perfeita e...

PL da Anistia é para corrigir erro do veto na Lei de Migração, diz Orlando Silva

Deputado é autor de um novo projeto na Câmara que cria anistia para imigrantes sem documentos no Brasil Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Migração ainda é pouco discutida e compreendida no Brasil, aponta FGV

Instituição tem feito estudos sobre a temática migratória no Brasil, incluindo o que analisou as reações à Lei de Migração nas redes sociais Por Rodrigo...

151 associações entregam carta a Temer pedindo sanção da nova Lei de Migração

Documento contou com apoio de movimentos de todo o Brasil, ligados diretamente ou não à temática migratória Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) Atualizada às...

STF decide que migrante residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição

Decisão vem poucos dias após a aprovação da Lei de Migração pelo Senado e mostra a necessidade de entender os direitos de brasileiros e...

Nova Lei de Migração é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

Proposta que revoga o Estatuto do Estrangeiro é demanda antiga dos migrantes e da sociedade civil organizada Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) Atualizado às...

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