Como indígenas migrantes tomaram parte no 20º Acampamento Terra Livre

Por Cristina de Branco e Jennifer Pacheco Alvarez

Pela primeira vez na história dos movimentos indígenas no Brasil, no 20° Acampamento Terra Livre (ATL), realizado entre os dias 22 e 26 de abril de 2024, em Brasília, lideranças indígenas migrantes internacionais vindas da Venezuela, da Bolívia e do Equador, de diferentes etnias e nações indígenas, unem forças para articular suas demandas e garantir seus direitos enquanto pessoas, indígenas e migrantes.

Aproveitando as confluências políticas do ATL, lideranças Aymara, Quechua, Ka’riña, Taurepang e Warao se reunirem entre si e ainda com vários Ministérios, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB).

Em relação à aliança entre povos transamazônicos e andinos, Omar Pérez, líder Taurepang em Pacaraima (RR) e vice-presidente da Organização Comunidade Indígena Sorocaima 1, comenta que “estamos tomando a iniciativa de criar uma estrutura de articulação para poder avançar no desenvolvimento dos interesses dos povos indígenas. No ATL tem sido um encontro com nossos pares, acreditamos que a luta que vem sendo travada há mais de 20 anos nesta atividade do ATL, nós como povos indígenas transamazônicos e andinos, acredito que há semelhanças na luta pela demarcação, contra o marco temporal, entre outras coisas. Então é a mesma coisa, a luta é uma só”. 

Contexto migratório e perfil dos grupos étnicos

As pessoas Aymara e Quechua migrantes no Brasil vêm dos territórios ancestrais do Tawantinsuyu, regiões andinas que hoje são atravessadas pelo sul colombiano até o norte argentino e chileno, principalmente do Chinchaysuyu e do Kollasuyu e seu epicentro cosmogônico, o Lago Titicaca, Tiwanaku e a região do Departamento de La Paz, Bolívia. Ou seja, as pessoas aymaras e quechuas residentes atualmente no Brasil chegam aqui sobretudo enquanto bolivianas e, em menor parte, como peruanas e equatorianas.

O fluxo migratório boliviano vêm se firmando desde finais da década de sessenta, principalmente durante as décadas de setenta e oitenta, a partir do exílio, diante das ofensivas da ditadura militar na Bolívia (1964-1982) e sua intensa repressão contra os movimentos indígenas e camponeses andinos. Através desta primeira onda foram se formando as vastas redes migratórias, fortemente impulsionadas a partir do grande êxodo andino correspondente à intensificação da investida neo-liberal na região na virada do milênio e da busca por melhores condições de vida. Hoje em dia, a enorme rede migratória originária andina vem se enraizando sobretudo na área metropolitana e na capital de São Paulo, contando já com segunda e terceira geração, isto é, com filhos e netos Aymara e Quechua nascidos no Brasil.

Pela ausência de estudos demográficos que demonstrem a complexidade demográfica dessa população, ainda não é possível precisar com exatidão a quantidade de pessoas Aymara e Quechua migrantes e já nascidas em território brasileiro. Por enquanto, é apenas possível relacionar alguns números que talvez nos aproximem de um retrato demográfico dessas comunidades. Se nos focarmos apenas nos números do contingente boliviano migrante no Brasil, sem contar com os contingentes peruanos e equatorianos, chegamos já a um número bastante expressivo. Em 2022, segundo os dados relacionados pelo Observatório das Migrações em São Paulo, existiam mais de 140 mil pessoas nascidas na Bolívia, migrantes no Brasil e registradas pelo Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) [1]. Em 2012, os Censos nacionais na Bolívia registraram que mais de 40% da população boliviana com mais de 15 anos se autodeclarou enquanto pessoa indígena, dos quais mais de 86% se autodeclararam enquanto Aymara e Quechua. Portanto, talvez exista a tendência para que das 140 mil pessoas bolivianas residentes no Brasil, 56 mil se autodeclarem enquanto indígenas, destes possivelmente mais de 48 mil se autodeclarem como pessoas Aymara e Quechua no país.

Por sua vez, os indígenas do fluxo venezuelano, como os Warao, Taurepang e Ka’riña, vêm migrando para o Brasil há décadas, mas intensificando suas chegadas a partir de 2015. Nesse fluxo já são cerca de 10,9 mil pessoas [2], de pouco mais de 13 etnias e elas vêm migrando internamente no Brasil em mais de 200 cidades [3]. Segundo a pesquisa Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil [4], realizada pelo Governo Federal e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), sabe-se que essa população migra para país em busca de melhores condições de vida e se encontra dentro do processo da federalização da resposta humanitária iniciada em 2017 pelo então governo do Michel Temer [5]. Além da região Norte, onde está a maior parte dessa população, eles vêm migrando paulatinamente para o Nordeste (onde se encontra a maior concentração, depois do Norte), Sudeste, Centro Oeste e, minoritariamente, para o Sul.

Histórico de participação

A participação de indígenas em mobilidade no Acampamento Terra Livre (ATL) vem se intensificando desde 2022, quando lideranças indígenas do fluxo venezuelano iniciam sua articulação, junto a organizações apoiadoras do campo indigenista e indígena. Apesar de ser comum ver a presença de indígenas Kichwa Otavalo (vindas do Equador) nas barracas de venda de arte indígena, a participação política de indígenas de fluxos migratórios de países vizinhos para o Brasil vem sendo construída por indígenas centro-andinos e transamazônicos, majoritariamente.

Em 2024, pela primeira vez, representantes de diversas organizações e coletivos construíram um espaço próprio de luta no ATL, mediante a criação da Articulação de Povos Indígenas em Mobilidade no Brasil (APIMB), pela visibilização nacional das particularidades oriundas da vivência indígena do contexto migratório.

Sobre a curta história da participação dos indígenas migrantes no ATL, Alida Gomez, liderança indígena Warao em Cantá (RR) e membra do Conselho Indigena Najakara Mooru (CINAMO) menciona que “em 2023, no encontro indígena no ATL, participaram mais homens. Mas em 2024, eram principalmente mulheres lutadoras gerenciando grandes grupos de pessoas. Como sempre dizemos, os líderes não têm de ter medo, o líder é um líder onde quer que esteja e foi isso que fizemos. Saímos da nossa comunidade, para representar o nosso grupo, a nossa família, a nossa etnia, o nosso povo naquela reunião”. 

Demandas conjuntas

As lutas indígenas no Brasil são históricas e também a luta indígena em mobilidade vem se firmando a cada ano mais através da criação e expansão das comunidades e coletivos representativos que seguem formulando e assinalando suas demandas.

Enquanto liderança Aymara boliviana e integrante do Coletivo Cholitas da Babilônia, Tania Sayri afirma que “a gente vem pautando essas questões sobre a identidade indígena na cidade de São Paulo para nossa comunidade mesmo porque existe um apagamento das nossas identidades com a questão do racismo estrutural que tem tanto na Bolívia, quanto aqui no Brasil (…) a gente imigra com a nossa ancestralidade, com a nossa comida, com as nossas tradições, com a nossa cultura. A gente migra com tudo isso [e pautar isso é] extremamente libertador”. 

No início do ATL 2024, lideranças indígenas Aymara, Quechua, Ka’riña, Taurepang e Warao se uniram para a criação de uma carta-manifesto comum, partilhando suas principais demandas e unindo forças diante da falta de acesso aos seus direitos enquanto pessoas indígenas e migrantes no Brasil. Nesta carta-manifesto, destinada a vários Ministérios e também à Funai, as lideranças recordam as cartas enviadas pelos representantes indígenas do fluxo venezuelano aquando o ATL de 2023 e elencaram as principais demandas comuns, tais como o direito ao voto e a regularização migratória, ao reconhecimento da autodeclaração étnica nos serviços de saúde e tratamento culturalmente adequado através do envolvimento de mediadores étnico-linguísticos, o direito ao acesso à educação fundamental e às cotas raciais para ingresso nas universidades. No mesmo texto, assinalam a falta de políticas públicas transversais para o fortalecimento das comunidades indígenas migrantes e demandam recursos para projetos, incentivos culturais e editais específicos. Finalmente, também afirmam “a necessidade de que o atendimento [pela Funai e pela Sesai] seja garantido independente da nacionalidade da pessoa indígena, independente do contexto rural ou urbano”. 

Outra carta geral, assinada por todas as lideranças indígenas migrantes presentes no ATL, foi escrita e destinada a APIB, assinalando que “o reconhecimento entre parentes independente da nacionalidade, mostra que conseguimos nos enxergar uns aos outros, pois somos filhos de Abya Yala e lutamos a mesma luta milenar e ancestral”

Sobre a articulação com a organização do ATL, junto à APIB, Norberto Nuñez, líder Warao que reside em Ananindeua do Pará, destaca a importância de “trocar conhecimento entre líderes”. Em relação a isso, Alida também comenta que para ela “foi muito legal estar lá com os indígenas brasileiros compartilhando. Conversamos cara a cara com o coordenador da APIB e ele nos acolheu, nos reconheceu e disse que ele continuará trabalhando conosco para qualquer atividade que nós empreendamos futuramente”

Apoio das agências da ONU e outras instituições e reuniões com o governo

Entretanto, a participação de indígenas em mobilidade vem sendo apoiada por diversos atores governamentais, da sociedade civil e das Nações Unidas. Particularmente em 2024, a participação de indígenas do fluxo venezuelano no Brasil, das etnias Warao, Taurepang e Ka’riña, receberam apoio logístico e estrutural da Cáritas Brasileira, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da OIM, da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e da ONU Mulheres, promovendo a participação prioritária de mulheres. Já as lideranças Quéchua e Aymara, do fluxo andino, fizeram uma campanha nas redes sociais para financiar sua participação, além do custeio pessoal complementar de cada integrante dessa comitiva, do Coletivo Cholitas da Babilônia e do Centro Cultural Andino Amazônico.

Desse processo de auto-organização e apoios diversos, esses indígenas puderam pleitear, junto à APIB, à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras, diversos espaços de participação dentro e fora do ATL 2024.

Durante o ATL, através da articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio da OIM e da ACNUR e presença da Funai, as lideranças Aymara, Quechua, Ka’riña, Taurepang e Warao se reuniram com o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Durante esta reunião, foi entregue a carta-manifesto assinada por todas as lideranças indígenas migrantes mobilizadas no ATL 2024.

No dia seguinte, por iniciativa própria, parte da comitiva indígena andina também se reuniu com vários setores da Funai. Trazendo um paralelo entre o paradigma do “primeiro contacto” com indígenas isolados e o isolamento histórico dos indígenas Aymara e Quechua no Brasil, Tania Sayri diz-nos que “com a Funai esse foi o primeiro contato (…) pela primeira vez acolheu e ouviu quechuas e aymaras, então foi um momento histórico”. Nestas reuniões com a Funai, Tania e Ribeiro Inahuazo, quechua equatoriana, trouxeram o contexto histórico e político das migrações indígenas andinas para o Brasil, principalmente para o Estado de São Paulo, e ainda várias problemáticas relacionadas à documentação, ao direito à autodeclaração étnico-racial e à cotas raciais para ingresso universitário e outras pautas mencionadas também na carta-manifesto.

No que diz respeito à presença e luta dos povos indígenas em mobilidade no ATL de 2024, vale mencionar também que foi evidente a potência das lideranças femininas, maioria tanto do fluxo migratório andino como transamazônico. Diante da feminização da luta indígena migrante, a ONU Mulheres articulou uma reunião com representantes do Ministério das Mulheres e a ANMIGA convidou uma representante de cada etnia a estar presente na pré-reunião de formação da comitiva de mulheres indígenas que irá para a COP 30, a 30° Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em 2025, na cidade de Belém do Pará.

Projeções futuras

Não é a primeira vez que indígenas em mobilidade dos fluxos venezuelano e andino confluem, já que em abril de 2023 foi realizada em Brasília a 1ª Formação Nacional de Lideranças Indígenas em Mobilidade, pouco antes do ATL do ano passado, organizado pelos próprios indígenas e apoiado pela OIM e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Desde então, foram realizados contatos iniciais e em 2024 essa aliança ganhou potência na congregação de esforços mediante a criação da APIMB. Diversos desafios surgem a partir dessa construção, pois as lideranças se propõem a fortalecer a articulação com suas respectivas bases para a indicação de nomes que comporão a coordenação e os diversos grupos de trabalho que estruturam essa articulação. Eles devem seguir ampliando sua rede de diálogos locais, para fortalecer sua comunicação com outras organizações governamentais e não-governamentais, monitorando de perto as demandas apresentadas para o governo federal em abril de 2024.

Para o próximo ATL, em 2025, é almejado ter uma tenda própria para a comitiva de indígenas em mobilidade, abrir permanentemente o espaço para novas organizações que queiram se somar e fortalecer os laços junto a outros povos indígenas do Brasil.

Como nos relata Fernanda Soto, liderança Quechua, integrante do coletivo Cholitas da Babilônia, precisam de “ajuda de transporte para os povos Aymara e Quechua em contexto urbano que se encontram em São Paulo poderem estar presente no ATL (…) Entendemos que a nossa luta pode ser forte e potente se nos unirmos aos outros povos tendo em conta que o nosso povo Aymara e Quechua se encontra em deslocação de território, que podemos levar nossas pautas e que também podemos mostrar nossa música, nossos rituais, nosso folclore para que assim os outros povos possam nos conhecer e nós também possamos conhecer o que os outros povos têm”.

Sobre as autoras

Cristina de Branco é antropóloga visual e indigenista, doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa (UNL/CRIA). Desde 2015, integra o Visto Permanente – coletivo audiovisual e de confluência artística migrante e, em 2023, dirigiu a série documental Ventos do Peabiru que traz um retrato das comunidades aymaras e quechuas migrantes na cidade de São Paulo. 

Jennifer Alvarez, mulher andina, descendente de indígenas Quechua e migrante colombo-peruana. Atualmente, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórioss Tradicionais (PPG-PCTs) da Universidade de Brasília (UnB), mestre pelo Programa de Integração Interunidades da América Latina da Universidade de São Paulo (USP) e cientista social pela Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP). Foi coordenadora da Coordenação de Políticas de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD) na Prefeitura de São Paulo, foi trabalhadora humanitaria na Agência da ONU para Migrações (OIM) e atualmente atua no campo indigenista como pesquisadora.