Dia do Imigrante em SP tem ato por regularização e posse do Conselho Municipal de Imigrantes

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Integrantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes durante cerimônia de posse em São Paulo
Integrantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes durante cerimônia de posse em São Paulo. (Foto: Divulgação)

Além das lives e outras atividades online, dois eventos na capital paulista marcaram especialmente o Dia do Imigrante, lembrado em todo o Brasil na última sexta-feira (25).

Pela manhã, um grupo de imigrantes foi até à Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa, na zona oeste, para pedir a abertura de mais datas de agendamento junto à entidade. A escassez de horários para que os imigrantes regularizem sua situação junto ao órgão é uma demanda antiga.

“Tem sido quase impossível agendar atendimentos desde o ano passado”, resumiu a Equipe de Base Warmis, um dos coletivos de imigrantes presentes na manifestação.

A situação piorou com a pandemia. E o tempo que as unidades da Polícia Federal ficaram fechadas, de fevereiro a outubro de 2020, gerou uma demanda reprimida. Em março deste ano o órgão prorrogou até setembro o prazo de validade de documentos migratórios que venceram durante a pandemia. No entanto, não houve satisfação a respeito dos agendamentos.

Além da abertura de novas datas de agendamento, o protesto recordou ainda a campanha Regularização Já, lançada em maio de 2020 e que prega a regularização de imigrantes indocumentados no Brasil como parte do esforço de combate à pandemia. A mobilização foi citada como uma das justificativas para um Projeto de Lei com essa mesma finalidade, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Equipe de Base Warmis durante protesto em frente à Polícia Federal, em São Paulo. (Foto: Divulgação)

Conselho Municipal de Imigrantes

Já no final do dia, ocorreu no Museu do Futebol, no bairro paulistano do Pacaembu, a posse dos novos integrantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes. A eleição ocorreu em maio passado, em formato híbrido (online e presencial), apenas com o voto de imigrantes residentes na capital paulista. A apuração dos votos foi transmitida pelas redes sociais do Conselho.

A posse dos novos conselheiros ocorreu sem a presença de público, atendendo às medidas de prevenção contra a Covid-19, e foi transmitda pelo canal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania no YouTube. A solenidade foi seguida por um sarau cultural.

Veja abaixo as instituições e imigrantes (pessoas físicas) que vão compor o Conselho Municipal de Imigrantes até 2023

Segmento A: instituições de apoio a imigrantes
– Titulares: CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante e Refugiado) e Missão Paz; 
– Suplentes: Associação Impacto Saúde e Associação Comunitária São Mateus

Segmento B: coletivos e associações de imigrantes
– Titulares: Presença de América Latina, PDMig/África do Coração e Associação Senegalesa de São Paulo
– Suplentes: União Malinesa em São Paulo, Equipe de Base Warmis e Centro de Estudos e Cultura da Guiné

Segmento C: imigrantes pessoa física
– Titulares: Yoo Na Kim (Coreia do Sul), Hortense Mbuyi (República Democrática do Congo) e Daniel Kiala Diazambi (Angola)
– Suplentes: Cheikhou Cissé (Senegal), Teresa Adão João Sebastião (Angola) e Frida Córdova (Bolívia)

Em atividade desde outubro de 2017, o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão consultivo e paritário que tem com o objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população imigrante da capital paulista.

O Conselho se reúne mensalmente para debates pautas que dialoguem diretamente com questões de políticas públicas para imigrantes. Desde abril de 2020, os encontros passaram a ser virtuais. Qualquer pessoa pode acompanhar tais reuniões, bastando acessar o link que é divulgado nas redes sociais do CMI.

Uma das tarefas do Conselho Municipal de Imigrantes é acompanhar e cobrar do poder público municipal a implementação do Plano Municipal de Poíticas para Imigrantes. Oficializado em agosto de 2020, ele é composto por 80 metas a serem cumpridas pela Prefeitura até 2024. Estão previstos ainda dois momentos de prestação de contas sobre o andamento do cronograma, para 2022 e 2024.

Segundo dados do Observatório de Migrações, o município de São Paulo tem uma população imigrante composta por 367.043 pessoas em situação regular. A maior parte deste grupo populacional é composto por bolivianos (99.993 pessoas), seguidos por chineses (26.039), haitianos (20.042) e peruanos (17.097), entre outras nacionalidades. A maioria desta população é composta por homens (60,3%).


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