ESMPU aposta em formação para qualificar atendimento a migrantes e criar redes

Capacitações promovidas em todo o país também visam fortalecer atores locais na defesa de direitos sociais já conquistados pelos migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Para lidar com desafios locais e nacionais relacionados às migrações e superar visões xenofóbicas sobre o tema, um grupo de instituições da sociedade civil e outras ligadas à temática migratória resolveu unir forças. O resultado foi o surgimento, em junho de 2018, da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes – e com ela, o projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”.

Mantido com recursos das próprias instituições integrantes, o projeto vem rodando o Brasil com atividades gratuitas de formação para integrantes de instituições locais de acolhida e orientação a migrantes, jornalistas, migrantes, agentes públicos, entre outros interessados.

Desde o começo das atividades, em julho de 2018, cerca de 2.000 pessoas foram capacitadas. Até o final do ano a expectativa é que esse número chegue a 5.000.

As atividades incluem, de modo geral, oficinas temáticas, simpósios, rodas de conversa e media training – para auxiliar as instituições no trato com veículos de comunicação.

“A educação é o caminho para tentar superar essa dificuldade que temos hoje. Precisamos todos nos libertar de uma visão xenofóbica”, afirma o procurador João Akira Omoto, atual diretor-geral da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União), uma das instituições que integram a rede e que dá apoio logístico para a realização dos encontros.

Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pelas seguintes entidades: Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Missão Paz.

Giro pelo Brasil

A série de encontros começou em julho de 2018, em Belém (PA). De lá, passou por Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Curitiba – parada mais recente, de 8 a 10 de maio.

A próxima cidade da lista a receber as atividades de formação é Florianópolis, nos dias 5, 6 e 7 de junho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 29 de maio, por meio deste link.

Estão previstas também oficinas mensais de formação neste ano em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF).

As atividades realizadas em cada cidade são definidas pelo comitê realizador nacional, em conjunto com os atores locais. Dessa forma os encontros podem mesclar temas de alcance nacional com as necessidades de cada região.

Em Curitiba, por exemplo, foram incluídas na programação uma roda de conversa com migrantes e uma atividade sobre crianças migrantes. Para a etapa de Florianópolis uma discussão que deve ocorrer é sobre a criação de um protocolo a ser seguido pelas forças de segurança no trato com migrantes. Em abril passado, senegaleses protestaram na capital catarinense contra o tratamento que recebem em abordagens policiais – muitos deles atuam como vendedores ambulantes.

“Há questões regionais. Os Estados do Norte, por exemplo, receberam muitos venezuelanos. Em outros há maior engajamento, há locais em que a migração virou oportunidade. É necessário que se compreenda essas diferenças”, ressalta Akira.

Também está prevista para Florianópolis a realização de um oficina voltada para articulação de rede entre as instituições locais.

Mobilização e fortalecimento

Uma das participantes da série de atividades em Curitiba foi Márcia Ponce, atual coordenadora de projetos de migração na Cáritas Brasileira Regional Paraná. Ela destacou a qualidade das formações oferecidas e seu formato, além da realização da roda de conversa com migrantes que vivem na capital paranaense.

“A formação alcançou o objetivo do diálogo, das informações e construção de propostas. Entendo que é extremamente importante, principalmente nesses tempos em que precisamos dialogar com a sociedade sobre essa presença [migrante], e o quanto a migração pode ser positiva e construtiva”, diz ela, que também preside o Cerma (Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas) do Paraná, ligado à Secretaria Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Márcia também acredita que as formações devem ajudar a dar continuidade no trabalho iniciado pelo Cerma, de tentar levar as propostas do conselho para os municípios paranaenses.

“Tivemos a participação também de representações de alguns municípios do estado e agora precisamos avançar nas proposição de criação de conselhos municipais para que desse forma também as organizações dá sociedade civil possam dialogar com os municípios na construção de políticas públicas locais.”

Akira vê essa articulação em rede como uma forma de pressionar os governos – independente da sua orientação política ou ideológica – a partir da base pela adoção e garantia de continuidade de políticas públicas voltadas à população migrante.

“Há um discurso de retrocesso [no atual governo federal], mas ações anteriores tiveram continuidade. No tema migração ainda tenho dificuldades para entender quais os sinais, que são contraditórios. Ta difícil vislumbrar para onde se vai, por isso precisa haver mobilização para cobrar clareza dos organismos públicos.”