Por Leticia Agata Nogueira
Na última semana, entre os dias 10 e 14 de março, a Missão Paz, instituição filantrópica scalabriniana na cidade de São Paulo, recebeu a Embaixada do Haiti para prestar serviços à comunidade haitiana. Entre eles estiveram a emissão e renovação de passaportes, entrega de passaportes devolvidos pelos Correios, emissão e liberação de carteiras de identidade haitiana, emissão de certidões de nascimento e de casamento.
Esses serviços proporcionam o cumprimento das leis brasileiras, evitam irregularidades e garantem a dignidade da população haitiana, proporcionando maior segurança e evitando situações de exploração e vulnerabilidade. Além disso, essa ação evita que muitos se desloquem até Brasília, onde fica localizada a Embaixada.
A parceria acontece anualmente desde 2016, recebendo aproximadamente mil pessoas e contando também com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Cáritas Brasileira para a orientação quanto ao processo de naturalização, além de voluntários que atuam em diversas frentes.
A Embaixada do Haiti também realiza essa ação em outras cidades do Brasil, como Porto Alegre, Florianópolis e Manaus. No entanto, São Paulo concentra o maior número de haitianos, razão pela qual a iniciativa ocorre tradicionalmente na estrutura da Missão Paz, no bairro da Liberdade.
Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos haitianos estão os longos prazos de espera para a emissão do passaporte, com casos de pessoas aguardando há um ano ou mais. Outro obstáculo é o pagamento da taxa consular, uma vez que muitos portam apenas dinheiro em espécie, enquanto a Embaixada aceita exclusivamente depósitos bancários e pagamentos via cartão de débito. Como alternativa, alguns recorrem à ajuda de terceiros para realizar a transação. Além disso, muitos viajantes vêm de diferentes regiões, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e o interior de São Paulo, em busca de atendimento na Missão Paz.
Apesar disso, muitos voltam para suas casas satisfeitos, com a certeza de que poderão ter seus passaportes e viajar novamente ao Haiti, apesar de toda a situação delicada enfrentada pelo país atualmente.
Haitianos no Brasil
Desde de 2010 o Brasil foi uma das principais portas de entrada para milhares de haitianos em busca de refúgio após um terremoto devastar seu país, tirando a vida de mais de 300 mil pessoas, de acordo com a Cruz Vermelha. Além disso, a população haitiana já vinha enfrentando um contexto de instabilidade política e econômica,
Essa fluxo migratório levou o Brasil a implementar medidas, como a Resolução Normativa nº 97 de 2012 do Conselho Nacional de Imigração – CNIg, concedendo visto humanitário àqueles que migraram em busca de oportunidades de trabalho e melhoria de vida.
De acordo com o ACNUR, há aproximadamente 161 mil haitianos vivendo em território brasileiro. Entretanto, o fluxo migratório tem diminuído devido à desaceleração econômica e novas rotas migratórias. Segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2022, 6.770 haitianos foram registrados no Brasil. Esse número é menor, comparado aos registros de 2016 (42.423 pessoas) e 2020 (23.567 pessoas).
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