Mundo tem 65,6 mi de refugiados e deslocados internos, mostra ACNUR; Brasil tem quase 10 mil

Estudo Tendências Globais faz um retrato anual da situação do refúgio no mundo, que ganhou 300 mil novos refugiados e deslocados em relação a 2015

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)

O número de refugiados e deslocados internos no mundo continua a crescer e chegou a 65,6 milhões em 2016. É o que aponta a mais recente edição do relatório Tendências Globais (Global Trends, no nome original), produzido anualmente pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e lançado oficialmente nesta segunda (19).

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O relatório mostra um crescimento de 300 mil pessoas em relação às edição anterior, que foi de 65,3 milhões de pessoas – nos dois casos, a população deslocada é superior à da Grã Bretanha. Os deslocamentos mensurados pelo ACNUR ocorrem principalmente por causa de guerras, conflitos internos e situações de perseguição e violência.

“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade por solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises, e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

Em São Paulo, o lançamento do Tendências Globais aconteceu em meio ao Encontro Estadual Sobre Migração e Refúgio, organizado pela Secretaria Estadual de Justiça.

Onde estão e quem são esses refugiados e deslocados?

Dos 65,6 milhões, 22,5 milhões são refugiados propriamente ditos (pessoas que buscam proteção em um outro país) e 40,3 milhões são deslocados internos (que tiveram de deixar suas casas por algum motivo, mas se deslocaram dentro do país. Completam esse triste número 2,8 milhões de solicitantes de refúgio e os 5,3 milhões de refugiados palestinos que estão sob mandato de outra agência da ONU, a UNRWA.

Do total de refugiados e deslocados no mundo, 51% são crianças e jovens. Só no ano passado, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas em todo o mundo por crianças que viajavam sozinhas ou desacompanhadas dos pais.

Síria e Afeganistão continuam a ser os países que mais geram refugiados mundo afora, seguidos pelo Sudão do Sul, que assumiu um nada honroso terceiro lugar e vive uma greve crise humanitária. Juntos, esses três países representam nada menos que 55% de todos os refugiados no mundo atualmente.

1. Síria – 5,5 milhões
2. Afeganistão – 2,5 milhões
3. Sudão do Sul – 1,4 milhão
4. Somália – 1,1 milhão
5. Sudão – 650,6 mil

O Tendências Globais mostra que nada menos que 84% dos refugiados e deslocados internos estão nos países em desenvolvimento – ao contrário do que mostra o senso comum. A Turquia continua a ser o país que mais recebe refugiados, seguida por Paquistão, Líbano, Irã e Uganda – todos são vizinhos a algum país ou conflito que gera deslocamentos forçados.

1. Turquia – 2,9 milhões
2. Paquistão – 1,4 milhão
3. Líbano – 1 milhão
4. Irã – 979,4 mil
5. Uganda 791,6 mil

Sozinha, a Turquia recebeu mais refugiados do que toda a Europa em 2016, que acolheu 2,3 milhões no total.

E no Brasil?

O ACNUR também antecipou os dados que devem ser divulgados oficialmente ainda nesta semana pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre o contexto do refúgio no Brasil.

De acordo com a agência da ONU, o país fechou 2016 com 9.689 refugiados, um aumento de 9,3% em relação a 2015; e 35.464 solicitações de refúgio, um crescimento de 23,6% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o ACNUR, as nacionalidades que mais pediram refúgio no Brasil foram Venezuela, Cuba, Angola Haiti e Síria. Cerca de 10 mil pedidos de refúgio já foram protocolados só nesse ano.

Apesar da alta tanto no total de refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro como de solicitantes de refúgio, os números do Brasil são bem pequenos quando comparados aos de outros países – o que não tira do Brasil a necessidade de zelar pelos direitos dessa população.

Contra a xenofobia, para ir além dos números

O evento em São Paulo no qual ocorreu o lançamento do Tendências Globais contou com debates e apresentações sobre equipamentos disponíveis para migrantes e refugiados no Estado de São Paulo, como o CIC do Imigrante e a Casa de Passagem Terra Nova, e a respeito dos desafios para ir além dos números na temática migratória.

A garantia de acesso a direitos pelos migrantes e refugiados e o combate à xenofobia e aos preconceitos contra migrantes e refugiados – que marcaram presença com força no Brasil em meio à aprovação da nova Lei de Migração – foram algumas das principais das preocupações expressadas pelos presentes ao debate

“Eles [os refugiados e migrantes] não são apenas números. Estamos em um momento de reflexão e xenofobia. É uma das grandes questões que temos é: estamos fazendo o suficiente para essas pessoas tenham seus direitos garantidos?”, questionou a assistente social Carla Aguilar, que atua no CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) e mediou um dos debates do encontro.

Para a espanhola Isabel Marquez, representante do ACNUR no Brasil, as respostas para as questões colocadas pelos deslocamentos forçados estão ao alcance dos governos e da sociedade. Ela também ressaltou a necessidade de um novo olhar sobre o tema.

“É importante pensarmos em fronteiras que sejam administradas não como barricadas, mas sim de forma humana”.