A Operação Horizonte, criada pela Polícia Federal em São Paulo para agilizar atendimentos de imigrantes, foi prorrogada até o próximo dia 11 de março. A informação foi confirmada ao MigraMundo pela área de comunicação da PF no Estado. O prazo acabaria na última sexta-feira (25).
De acordo com a Polícia Federal, mais de 600 imigrantes foram atendidos desde o começo da iniciativa, em 7 de janeiro. Apesar do nome, a Operação Horizonte funciona basicamente como um mutirão de atendimentos voltado à população migrante.
Para ser atendido no âmbito da Operação Horizonte, o imigrante precisa passar antes por uma triagem feita pelo CIC do Imigrante, que fica na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A instituição, ligada ao governo estadual, é responsável por encaminhar o imigrante para a Polícia Federal.
A possibilidade de uma nova prorrogação deste prazo, a depender dos resultado. “Com seu encerramento, será feita uma avaliação para fins de estudo de viabilidade de continuidade e ampliação futura”, informou a PF.
Vale lembrar que termina no próximo dia 15 de março o prazo dado pela Polícia Federal para que imigrantes regularizem os documentos que perderam a validade em meio à pandemia. De março a novembro de 2020, a PF funcionou apenas para casos excepcionais, e a contagem dos prazos migratórios ficou suspensa.
Pesquisa da DPU
Agendar um horário para ser atendido na Polícia Federal é um desafio considerado crônico para os imigrantes no Brasil. E um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU), obtido pelo MigraMundo, traduziu em números essa barreira.
De acordo com a pesquisa, feita de 24 a 28 de fevereiro, identificou que a quase totalidade (99,1%) das 1.264 respostas obtidas em todo o Brasil relataram algum tipo de dificuldade para agendar horário de atendimento em alguma das representações da Polícia Federal.
O serviço mais procurado nos agendamentos pelos imigrantes que responderam à pesquisa é a autorização de residência (53,5%), seguida pela renovação do protocolo de refúgio (12,3%) e solicitação de refúgio (6,7%). Outros 27,5% relataram demandas diversas.
Ainda segundo a DPU, mais de dois terços dos imigrantes que responderam à pesquisa (68,8%) relataram o início do processo em 2021, enquanto 19,5% responderam que começaram neste ano a buscar o serviço. Outros 11,7% disseram ainda que tentam o agendamento desde antes de 2020.
As informações reunidas a partir do levantamento serão utilizadas no pedido de abertura de mais horários de atendimento junto à Polícia Federal e outras demandas em favor da população migrante que busca apoio junto à DPU.
PL da Regularização migratória
A questão dos agendamentos para regularização de documentos é lembrada como um dos motivos para se pense em um projeto amplo que permita esse fim.
Em meio à pandemia, em maio de 2020 foi lançada a campanha Regularização Já, impulsioanda por imigrantes no Brasil. Ela ajudou a fomentar a criação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o PL 2699/2020, que prevê a regularização de migrantes como parte do esforço de combate à Covid-19.
No momento o texto se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, sem indicação de movimentações em um futuro próximo.
*Venha ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo! Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
*Gostaria de ingressar em nosso grupo de WhatsApp para receber em seu celular as atualizações do MigraMundo? Envie seu nome e telefone para [email protected]
