Atualizado às 13h07 de 30.nov.2020
O segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, no último domingo (29), deu a Bruno Covas (PSDB) mais quatro anos à frente do município. E com a reeleição confirmada já começam as expectativas sobre como a gestão atual vai se portar até o fim do novo mandato (que termina em 31 de dezembro de 2023), incluindo a temática dos imigrantes.
Durante a gestão tucana, foi mantida a Política Municipal para a População Imigrante, criada no governo de Fernando Haddad (2013-2016). O então candidato à reeleição também foi um dos seis postulantes à Prefeitura que assinou compromisso, elaborado pela sociedade civil, de continuidade dessa política e de seu aprofundamento.
O projeto de governo de Bruno Covas cita os imigrantes no eixo SP Para Todos. Ele prevê, entre outras metas, ações de acolhida a essa população. Os imigrantes também são citados para exaltar o caráter global da cidade.
Dados da própria Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Expectativas
O coordenador do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante e Refugiado), Roque Patussi, deixa como sugestão que o prefeito reeleito aproveite as melhores propostas feitas para a temática por outros postulantes e analise sua aplicação, em conjunto com as instituições e coletivos que atuam no setor. E também que o município destine mais recursos para o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, inclusive por meio de uma campanha de conscientização junto à sociedade paulistana.
“Que São Paulo seja não somente uma cidade acolhedora, mas que também valorize cultural e socialmente aqueles que aqui estão. Estamos aqui também para apoiar esse trabalho”.
Já Thais La Rosa, coordenadora do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante), ressaltou que a comunidade imigrante vive uma situação difícil, que foi amplificada pela pandemia de Covid-19. E que a gestão municipal, tanto o Executivo quanto o Legislativo, precisa dar respostas.
“Estamos em um momento desolador para a comunidade migrante, que já tinham dificuldades diversas e que se exacerbaram com achegada da pandemia. E as instituições da sociedade civil estão respondendo a demandas que seriam do setor público. Vamos continuar dialogando, assim como fizemos com os candidatos, atuando pela instalação da subcomissão no Legislativo, e o trabalho de advocacy ganha ainda mais importância nesse momento”, ressalta.
Para o congolês Jean Katumba, presidente da ONG Pelo Direito de Migrar (nome atual da antiga ONG África do Coração), o prefeito reeleito esteve próximo da questão migratória e vê com bons olhos a condução para um novo mandato. Ele espera ainda que a nova gestão aprofunde processos como o Plano Municipal e o Conselho Municipal de Imigrantes.
“Pedimos que esse novo mandato seja um pouco mais do que ele já mostrou. Queremos que esse plano municipal promova o protagonismo real dos imigrantes e levante os desafios que a cidade tem, tanto para imigrantes quanto para os brasileiros”.
“Espero que ele [Bruno Covas] continue dando atenção à causa migratória e faça diferença em relação a outras causas humanitárias, como a dos refugiados. Acredito na diversidade e nas mudanças que podem vir pela política”, reforça o sírio Abdulbaset Jarour, ativista pela temática migratória e que recentemente obteve a cidadania brasileira, o que deu a ele o direito de pela primeira vez votar em uma eleição brasileira.
Já o advogado peruano Victor Bautista Rubio, presidente do Patronato da Comunidade Peruana en São Paulo e Assessor Principal da Asociación da Comunidade Peruana en São Paulo, já torcia anteriormente por uma vitória de Covas no pleito municipal. A própria associação já havia expressado anteriormente apoio ao prefeito eleito, assim como ao também reeleito vereador Eduardo Tuma (PSDB) e vê a renovação desses mandatos como a possibilidade de manutenção de um diálogo com o Executivo e o Legislativo do município.
“Neste momento não podemos ter algo oportunista, já que situações como essa prejudicam a todos. Nesta nova gestão estamos tendo a possibilidade de ver os problemas dos imigrantes cheguem a um bom entendimento. São Paulo é nossa segunda casa”, afirmou.
Avanços e desafios em políticas públicas
Os 360 mil imigrantes estimados pelo poder público municipal podem parecer pouco diante dos cerca de 12 milhões de pessoas que habitam a capital paulista, mas é um número equivalente ao de uma cidade de médio porte no Brasil.
Embora os imigrantes ainda não tenham direito a voto (salvo aqueles que já possuem a cidadania brasileira), sua presença na capital paulista é suficiente para provocar os agentes públicos a atuar em relação à essa parcela da população.
Nos últimos anos, essa comunidade obteve conquistas como a Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde 2016. E a chegada de uma nova eleição motiva mobilizações diversas em favor desses avanços recentes.
Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
Em agosto passado foi anunciado ainda o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que contempla um total de 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela gestão reeleita de Covas. Tais metas partiram das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, ocorrida em novembro de 2019.
A manutenção desses elementos obtidos ao longo dos últimos anos é uma das principais preocupações das instituições e coletivos ligados à temática migratória.
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