Comunidade tem buscado articulação em rede para enfrentar dificuldades cotidianas
Por Marcela Verdade e e Maria Paula Botero
Do ProMigra e Rede Milbi
Em 29 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em razão do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) que aconteceu nessa data no ano de 1996.
Mulheres lésbicas e bissexuais sofrem violência contínua tanto por serem mulheres quanto por não serem heterossexuais, realidade que compõe um encontro de opressões das quais o enfrentamento é continuamente invisibilizado.
Tal enfrentamento encontra suas especificidades nas hierarquias de gênero e de sexualidade, desdobramentos de processos políticos e justificativas ideológicas que interdependentemente estruturam relações assimétricas de poder, seja entre homens e mulheres, seja entre mulheres cisheterossexuais e não cisheterossexuais.
A ausência de dados sobre este tipo de violência integra o contexto de apagamento histórico do enfrentamento das mulheres lésbicas e tem como consequência a ausência de políticas públicas específicas.
Por exemplo, quando mulheres lésbicas e bissexuais são mortas em decorrência de violência física, suas mortes são registradas ou como feminicídio ou como homicídio motivado por homofobia.
Enquanto o feminicídio é adotado para caracterizar a violência letal cometida contra as mulheres em razão de discriminação de gênero, a homofobia descreve o preconceito e violência contra pessoas não-heterossexuais ou não-adequadas às normas de performance de gênero.
Nenhuma das duas hipóteses representa a especificidade da opressão que a mulher lésbica sofre. O surgimento do termo lesbocídio representa uma tentativa de apontar a negligência com os casos de violência e o preconceito existente.
No caso específico das mulheres lésbicas e bissexuais, sempre se parte de uma multiplicidade de opressões, a que se pode somar outros fatores, como raça, classe, nacionalidade e religião. No entanto, o apagamento dessas vivências em situações de opressão é contínuo.
A mulher lésbica migrante enfrenta condições hostis por ser mulher lésbica em seu país de origem, durante o deslocamento e no país de acolhida em que se soma neste o fato de ser migrante.
O que significa, no entanto, ser uma mulher lésbica imigrante em São Paulo?
Vamos tentar desenvolver algumas destas questões com base nas experiências de algumas mulheres lésbicas imigrantes que vivem em São Paulo, visto estão ”existindo” nos registros há pouco tempo.
Apesar dos processos de imigração representarem subjetividades construídas a partir de realidades culturais, políticas, econômicas e sociais diferentes, os espaços de convivência de imigrantes e também as políticas públicas não interiorizam todas as diferenças. Os espaços tendem a ser monocromáticos e focados nos padrões sociais dominantes.
Quando surgem iniciativas para este recorte específico, é quase sempre composto por uma retórica que não abre espaços reais para aquelas que vivenciam as narrativas.
No acesso aos direitos básicos, o fato de ser imigrante somado ao de ser mulher e ao de ser lésbica engendram precarizações profundas.
Na saúde, por exemplo, o Relatório da Oficina Atenção à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais [3], realizado em 2014 em Brasília, afirma que, no momento em que os profissionais não conhecem as demandas de mulheres lésbicas, deixam de prestar o serviço de maneira eficaz.
Essa invisibilidade é replicada nas vivências das mulheres imigrantes lésbicas que muitas vezes têm dificuldade para expressar suas necessidades em língua portuguesa e podem receber tratamentos mais precarizados com base em preconceitos referentes à nacionalidade, raça e classe.
No mercado de trabalho, a performance de feminilidade muitas vezes se faz necessária para que essas mulheres se mantenham no emprego, pressão que se cumula às discriminações linguísticas e culturais externalizadas pela xenofobia cada vez mais presente.
Ser lésbica intensifica as opressões da mulher migrante e cria entornos hostis para suas atividades do cotidiano, realidade que se repete no acesso à educação, moradia e convívio social.
Em São Paulo, por meio da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais (MILBi), as mulheres lésbicas e bissexuais imigrantes estão se organizando porque precisam lidar não somente com desafios relacionados à questão migratória, mas também com questões permeadas pelo gênero e a sexualidade.
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Essas características permitem o reconhecimento e a união entre elas, levando à reflexão sobre as diferentes estratégias de fortalecimento e acolhida que podem ser usadas no desenvolvimento das suas habilidades e talentos em meio a um espaço físico e cultural diferente que é, muitas vezes, hostil. Parte dos seus objetivos estão relacionados ao exercício livre, autônomo e integral das suas identidades e potencialidades. Essa organização foi concebida a partir de ações externas e internas, que contribuem para o desenvolvimento pessoal, cultural e de trabalho de cada uma das integrantes.
No final do dia, encontram-se tantas formas de discriminação dentro de um sistema cisheteronormativo que ser lésbica, seja migrante ou não, continua sendo uma forma de resistência.
Marcela Verdade Costa Amaral, advogada brasileira e ativista lésbica, é coordenadora do Núcleo de Migração LGBTQIA da Comissão da Diversidade da OAB/SP; é também integrante do ProMigra e pesquisadora do GEPIM ( Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias) da USP.
Maria Paula Botero Rodriguez é imigrante colombiana e ativista lésbica, formada em Psicología e mestranda no programa de Mudança Social e Participação Política da USP. Integrante da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais de São Paulo – MILBI.
