Segue abaixo nota divulgada nesta quinta-feira (18) pela Missão Paz, entidade reconhecida pelo trabalho desempenhado há décadas em prol dos migrantes em São Paulo, sobre os problemas existentes no sistema de acolhida a essa população na cidade.
Os avanços obtidos nos últimos anos em torno da questão migratória são notáveis e devem ser celebrados, mas o desafio diante da sociedade civil e dos governos é ainda maior. Não se trata de negar os progressos, mas evitar que se crie um clima de “já ganhou”. É preciso ampliar e aperfeiçoar os mecanismos já existentes e aprimorar os diálogos e ações permanentes entre os agentes públicos e não-governamentais, independente do partido ou governante no poder (municipal, estadual ou federal).
Missão Paz: os gargalos da acolhida persistem
A abertura do abrigo definitivo para imigrantes da prefeitura de São Paulo foi um momento importante e uma conquista. Passou-se de uma estrutura emergencial a uma definitiva.
Inaugurou-se um espaço específico para acolher os imigrantes. Contudo, vários gargalos permanecem. Por esta razão achamos oportuno não nos calar e sinalizar alguns problemas que vem acontecendo. A nova estrutura consegue acolher somente uma pequena parte dos imigrantes e refugiados que chegam até a capital. Isso era sabido deste o início.
O que acontece com os outros? Do ponto de vista da organização pública eles devem procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que atende famílias e pessoas que vivem em situação de rua ou sofrem violência física, psicológica, sexual. O CREAS, quando não há vagas no novo abrigo da prefeitura, direciona os imigrantes e refugiados aos abrigos que acolhem principalmente pessoas em situação de rua.
De outro lado, os imigrantes continuam a chegar nas proximidades onde existia o abrigo emergencial e ficam perdidos. De fato, a rede de informações informais entre os imigrantes aponta a baixada do Glicério como lugar de acolhida. Depois da desativação do abrigo emergencial da prefeitura, estes buscam soluções na Missão Paz. Na medida do possível são acolhidos na Casa do Migrante, enquanto os demais são encaminhados para o CREAS. E aí acontece o que a Missão Paz está cansada de sinalizar: vários imigrantes e refugiados que não se identificam com a população em situação de rua não aceitam ser atendidos no local e preferem dormir ao ar livre.
Por isso, há várias semanas estamos entregando cobertores para os que se encontram nessa situação. Porém, com as temperaturas baixas a Missão Paz teve que voltar a abrir espaços emergenciais ao longo da noite. Esta noite, mais uma vez, um grupo foi acolhido. Foram 25 pessoas colocadas no salão da Missão Paz.
A solução poderia ser bem mais simples se os imigrantes aos chegar na cidade de São Paulo tivessem um lugar específico onde procurar um espaço de acolhida e de triagem. Por sua vez, este local poderia destinar os que não cabem no novo abrigo específico para imigrantes a outras partes de abrigos públicos destinando uma seção só para imigrantes. Porém, o que parece simples, entrava nos gargalos da burocracia, legislação e falta de diálogo entre instituições.
Missão Paz