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sábado, março 16, 2024

Quando o paradoxo torna-se encontro: roda de conversa em Brasília une participação política e migrações

Com o intuito de construir pontes entre as pessoas migrantes e candidatos que disputarão as próximas eleições, esta primeira conversa tinha como foco refletir e debater sobre migrações e processos eleitorais

Por Truyitraleu Tappa
Em Brasília (DF)

Uma tarde de domingo, a sala de um apartamento na asa norte em Brasília com a porta entreaberta para todo mundo caber, e um grupo de pessoas que se encontram para colocar em diálogo dois temas que muitas vezes são pensados como opostos: participação política e migração.

Foi o que aconteceu no último dia 24 de maio. Uma experiência singular foi engendrada e acolhida no aconchego de um lar. Nas palavras da anfitriã: “Um grupo de amigos compreendeu que era preciso, de forma pró-ativa, pautar o tema das migrações internacionais na campanha eleitoral deste ano, entendendo a migração como uma questão natural e essencial da própria condição humana e, portanto, reconhecida e protegida pelos instrumentos internacionais como um direito, e não como geralmente vem sendo tratado por políticos equivocados que buscam vincular o tema a medos e ódios com o objetivo de distrair o eleitorado dos reais motivos que geram as desigualdades e injustiças em nossa própria sociedade.”

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Dessa forma, amigos foram convidando seus próprios amigos, brasileiros e imigrantes, e formando espontaneamente uma minicorrente com o único objetivo de iniciar um diálogo e trocar de conhecimentos entre os presentes.

“A cautela com a qual iniciamos a conversa foi logo contraposta com um senso de urgência inspirou a ouvir, refletir, compreender e fortalecer minha crença de que apenas no ato de importar-se com o outro, com o coletivo, e com cada um poderemos seguir adiante nestes tempos tão sensíveis para a humanidade. Foi muito bacana poder receber um pré-candidato a um cargo eletivo na minha casa, eu como brasileira também não tenho acesso a esse tipo de contato, então para mim significou muito também, como um ato de cidadania”, relatou Cyntia. Ela abriu as portas do seu lar e recebeu o grupo ampliado de amigos com café e bolo de macaxeira para uma tarde de trocas sinceras e profundas sobre a realidade vivenciada pelos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio no Distrito Federal.

Durante um domingo à tarde em Brasília, roda de conversa uniu dois temas que costumam aparecer distantes um do outro no Brasil: migrações e participação política.
Crédito: Rodrigo Santos Reis

Com o intuito de construir pontes entre as pessoas migrantes e candidatos que disputarão as próximas eleições, esta primeira conversa tinha como foco refletir e debater sobre migrações e processos eleitorais. Entre os participantes, estava Marivaldo Pereira (que começou o projeto “De casa em casa” para conversar sobre os temas mais diversos com a população do Distrito Federal), que compartilhou sua trajetória pessoal e suas motivações para lançar-se como pré-candidato ao Senado Federal, especialmente quando trabalhou no Ministério da Justiça entre 2013 e 2016, e acompanhou alguns processos vinculados à temática, como a ampliação da chegada de haitianos no Brasil, a COMIGRAR (Conferência Nacional de Migrações e Refúgio) e a tramitação da nova Lei de Migração. Registramos o agradecimento do grupo pela disponibilidade e disposição do pré-candidato e sua equipe em dialogar sobre este tema, mesmo sabendo que as pessoas migrantes residentes no país ainda não podem votar.

Durante o encontro, Truyitraleu, nascida na Argentina e representando o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), fez um apanhado das mudanças em legislação e política migratória no Brasil, processo no qual a força dos movimentos sociais foi fundamental. Várias mudanças foram incorporadas na legislação migratória com a aprovação da nova Lei, especialmente uma perspectiva que considera o migrante como um sujeito de direitos. Ainda assim, vários também foram os vetos que colocam algumas pautas como lutas ainda vigentes, como a regularização migratória para as pessoas que ainda não conseguiram tramitar sua documentação. Outro tema fundamental é o direito ao voto, luta histórica da comunidade migrante no Brasil, que conta com um Projeto de Lei que propõe uma Emenda Constitucional para garantir o direito a votar e ser votado em eleições municipais, direito que já vige em vários outros países da região. Aos poucos, durante a conversa também foram apontados diferentes desafios que os migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio atravessam.

Em um apartamento em Brasília, brasileiros e migrantes se juntaram para falar de migrações e participação política.
Crédito: Cyntia Sampaio

Faisal, nascido no Paquistão, compartilhou que cerca de 100 pessoas em Samambaia (uma das cidades-satélites de Brasília) alugam uma sala para rezarem coletivamente, mas ainda não constam como uma entidade social devidamente registrada e por isto enfrentam dificuldades, como por exemplo, abrir uma conta bancária para receber contribuições. Assim, as dificuldades para criar uma pessoa jurídica para as organizações de pessoas migrantes foi apontado como um ponto central.  Em relação à roda de conversa, ele compartilhou o depoimento a seguir. “Faz muitos anos que estou no Brasil. Sou refugiado e me naturalizei aqui. Com este tipo de iniciativa, posso conhecer novas pessoas, exercer meu direito ao voto. É muito importante conhecer pré-candidatos e pessoas envolvidas com a política que possam ajudar na temática de imigração e refúgio.”

Pessoas nascidas em países vizinhos ao Brasil, como Bolívia e Venezuela, compartilharam dificuldades em relação ao ingresso no mercado de trabalho nos ramos que eles exerciam nos seus países de origem, antes da chegada ao Brasil. Entre outros aspectos, eles mencionaram discriminação nos locais de trabalho por causa da nacionalidade e dificuldades para reconhecimento de diplomas.

Khairul, nascido em Bangladesh, apontou questões como a falta de informação em relação aos pedidos de visto e às instâncias de avaliação dos diferentes órgãos do governo. Ele ajuda pessoas da sua comunidade que moram em outras cidades quando precisam fazer tramitações em Brasília e tem acompanhado vários casos. Na conversa, ele relatou também a efervescência da torcida em Bangladesh pelo Brasil na Copa do Mundo, o que desmitifica  qualquer concepção de fronteiras (imutáveis) entre países. “Estou muito feliz porque as pessoas envolvidas com a política estão conversando com pessoas imigrantes. Para nós é muito bom ter a oportunidade para falar sobre os nossos direitos, os nossos problemas. Sem [a participação] política não tem jeito, não só no Brasil, mas em nenhum país”, apontou.

Dessa forma, entre sotaques dos mais diversos escutados com muita atenção, foram colocadas algumas propostas e pautas que incluíram:

1) Assegurar a transparência e melhor divulgação de informação para que migrantes e solicitantes de refúgio possam acompanhar a tramitação dos seus processos migratórios pela internet;

2) Ampliar a oferta de cursos de português;

3) Acompanhar a regulamentação da nova Lei de Migração e sua efetiva implementação, assim como de outros Projetos de Leis e iniciativas legislativas que  tratam sobre temas migratórios, como por exemplo a regularização migratória;

4) Apoiar o processo de formação e formalização das associações de migrantes;

5) Garantir o direito das pessoas migrantes à participação política (o que inclui votar e ser eleito) no Brasil;

6) Facilitar os procedimentos para revalidar diplomas expedidos no exterior;

7) Desenvolver campanhas contra a xenofobia e discriminação de pessoas migrantes, especialmente no mercado de trabalho.

A experiência não só mobilizou migrantes e refugiados, mas também ouve um grande interesse dos amigos brasileiros para conversar sobre o tema. Conforme afirmou Juliana, cearense, “Achei muito humano a organização de uma inciativa que aproximou pessoas a se conhecerem e se apoiarem em torno de um objetivo comum. Enquanto brasileira, me senti privilegiada por conhecer a dimensão humana do tema das migrações já que dificilmente eu teria contato se não fosse por um momento como este”.

Rodas de conversa como a que aconteceu em Brasília podem inspirar ações semelhantes em outros locais.
Crédito: Rodrigo Santos Reis

Rogenir, maranhense, em uma reflexão posterior à roda, apontou: “O movimento começa numa ideia, que vira possibilidade e se torna gesto. O gesto é ir ao encontro com estrangeiros e brasileiros. O estrangeiro não está longe de mim. Está aqui, agora. Tão perto, tão longe. Por que ficamos tão longe, mesmo estando tão perto? Mesmo que a vida nos diga que é preciso ousar, chegar mais perto e quebrar barreiras. Ouvi suas histórias, angústias e dificuldades. Tive a graça de sentir-me mais perto. Isso me afeta e me faz querer está junto, de algum modo. Como podemos estar mais irmanados nessa acolhida? Como podemos quebrar os muros do medo do desconhecido? O passo será possível se houver disposição para conhecermos mais a cultura daqui e a cultura de lá. E também se nos permitirmos construir pontes entres nossas culturas. Não precisamos, à princípio, de estruturas e ideias mirabolantes. Apenas do interesse pela causa e pelas pessoas que estão aqui tão perto, vindas de longe: migrantes e refugiados, que podem nos ensinar muito e que também podem aprender muito conosco. Sonho com um mundo assim, de interações, trocas e vivências. Onde cada um se sinta capaz de se colocar no lugar do outro e que se sinta parte na construção de soluções e alternativas, frente aos problemas. Como diria Chicó, personagem do Auto da Compadecida: “não sei, só sei que foi assim”.”

Ao fim da troca, prevaleceu um sentimento de confiança em que é necessário avançar em um caminho que proporcione o encontro e o diálogo com o outro, com o outro ser humano que está perto de nós. Nesse sentido, a atividade gerou uma aproximação de sensibilidades e inquietações que seguirão sendo aprofundadas de maneira respeitosa e construtiva com outros(as) pré-candidatos(as) a cargos eletivos do Distrito Federal nas próximas rodas de conversas do grupo. E, quem sabe, o relato dessa experiência contagia grupos de amigos em outras cidades pelo Brasil que, chamando a outros amigos, vão armando uma corrente de pessoas que se encontram uma tarde no final de semana para conversar sobre migração e política.

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