O mês de julho no Brasil costuma ser marcado por uma série de iniciativas e campanhas que visam conscientizar sobre os riscos do tráfico de pessoas e combater sua prática. Neste ano não será diferente – e embora o Dia Mundial de Combate ao Tráfico Humano seja apenas em 30 de julho, as atividades no país têm início logo na primeira semana.
Já na segunda-feira (1.jul), a partir das 19h, vai ao ar pelo YouTube o primeiro episódio da Websérie “Sobre Tráfico de Pessoas no Brasil”, que chega à quinta temporada anual consecutiva. Para 2024, a produção aborda uma ampla gama de questões complexas relacionadas a esse tipo de prática criminosa que distorce o ato de migrar como um direito humano – mais detalhes ao longo da reportagem.
A Websérie foi criada durante o período de isolamento social da pandemia pelo Projeto Liberdade no Ar, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). A série do YouTube tem como parceira executora a Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude), uma das entidades de referência no Brasil no combate ao tráfico de pessoas e que hospeda os vídeos em seu canal. A produção ainda conta com apoio da Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais, com conteúdos técnicos e emissão de certificados de participação.
Continuidade do projeto
“A continuidade da Websérie ao longo de cinco anos ressalta a persistência do problema e a necessidade contínua de conscientização e ação. O tráfico de pessoas é uma violação grave dos direitos humanos que afeta milhões de indivíduos em todo o mundo, explorando vulnerabilidades e causando danos incalculáveis. Ao manter o tema em evidência, a Websérie contribui para a sensibilização da sociedade, incentivando um olhar crítico e proativo para o combate a essa prática” reflete a procuradora do Trabalho, Andrea Gondim, gerente do Projeto Liberdade no Ar.
Além disso, a Websérie tem sido fundamental para promover diálogos e parcerias estratégicas entre diversos setores da sociedade, incluindo órgãos governamentais, organizações não-governamentais, empresas e a sociedade civil. A participação de especialistas, autoridades e vítimas enriquece o debate, oferecendo perspectivas valiosas e soluções práticas para enfrentar o tráfico de pessoas.
Para Graziella Rocha, diretora de relações institucionais da Asbrad e idealizadora de Websérie, um dos aspectos mais importantes dessa iniciativa é a diversidade dos temas abordados e a facilidade de acesso aos conteúdos, que ficam permanentemente disponíveis no YouTube.
“Quando a vida voltou ao normal em 2022, pensamos que talvez o modelo de debates online já não fizesse mais sentido. Porém, percebemos que essa ainda é uma forma muito democrática de unir pessoas de todo o Brasil e do exterior em prol da nossa causa”, explica.
Rocha ainda acrescenta, apontando que a websérie vai além dos debates ao vivo. “Ao longo do ano, recebemos o contato de estudantes que se inspiraram em nossos vídeos para seus trabalhos de conclusão de curso, teses e dissertações. Mães também nos procuram para contar que usaram os episódios como ferramenta de alerta aos filhos prestes a embarcar em oportunidades duvidosas. Membros de pastorais de igreja dizem que, por causa da Websérie, começaram a incentivar suas comunidades a falarem sobre tráfico de pessoas. Além disso, diversos gestores de políticas públicas nos relatam que utilizam os episódios como material de consulta para se atualizar sobre as novas nuances do tráfico e com isso pautar a elaboração de respostas ao problema. Acredito que o conjunto das lives contribuem significativamente para cumprirmos nossa missão de destacar o tema e incentivar o engajamento das pessoas na nossa causa. Isso é o que nos motiva a continuar”.
Programação da Websérie
O primeiro debate, que será realizado na segunda-feira, dia 1º de julho às 19h (horário de Brasília), discutirá a correlação urgente entre desastres ambientais e os riscos de exploração enfrentados por pessoas em situação de deslocamento forçado como os ocorridos no Rio Grande do Sul.
Na terça-feira, dia 2 de julho, destacam-se os perigos do aliciamento e exploração de crianças e adolescentes no contexto tecnológico, oferecendo orientações aos pais e responsáveis sobre como proteger suas crianças.
No episódio de quarta-feira, dia 3 de julho, abordam-se os tabus em torno do trabalho sexual, evidenciando como a falta de garantia de direitos coloca profissionais do sexo em risco de se tornarem vítimas de tráfico de pessoas.
A temporada encerrará, na quinta-feira (4.jul), com relatos emocionantes de sobreviventes do tráfico de pessoas, cujas histórias de superação se tornaram exemplos inspiradores. Destaque para Isabella, cuja jornada foi recentemente documentada na série “Vidas Roubadas”, que acaba de estrear no Globo Play. A protagonista, inclusive, estará ao vivo na próxima quinta-feira.
Outras iniciativas
Além dos debates ao vivo no YouTube, a Websérie também será o canal para o lançamento de duas campanhas de prevenção importantes contra o tráfico de pessoas.
Campanha Expectativa vs Realidade: Na segunda-feira, ocorrerá o lançamento dos novos vídeos da campanha “Expectativa vs Realidade”. Esta iniciativa, assinada pelos parceiros do Projeto Liberdade no Ar, incluindo a Anac e a Infraero, há cinco anos, é distribuída nos principais aeroportos do país, consolidando-se como a maior campanha antitráfico do Brasil. Este ano, a campanha destacará o tráfico de pessoas em garimpos ilegais e na indústria têxtil, dois setores críticos para a exploração do trabalho análogo ao escravo.
Campanha Sou profissional do Sexo e é Claro que tenho Direitos – Na quarta-feira, sob liderança da Defensoria Pública da União, a campanha visa destacar a importância dos debates sobre a garantia dos direitos das profissionais do sexo. Inspirado na tendência do TikTok “É Claro que”, o vídeo é protagonizado por Cida, uma profissional do sexo com 30 anos de militância em defesa dos direitos das trabalhadoras sexuais. O vídeo é assinado pelas Organizações da Sociedade Civil Asbrad e Aspromig e promete dar o que falar.
Vale recordar ainda outras ações lançadas neste ano em âmbito federal que visam combater o tráfico de pessoas e dar apoio às vítimas desse crime.
No final de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, em colaboração com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), um protocolo de atendimento voltado para as vítimas brasileiras do tráfico de pessoas. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a assistência e a proteção aos afetados por esse tipo de crime, oferecendo um suporte mais eficaz e abrangente.
Em abril, uma portaria do governo federal atualizou as diretrizes para conceder autorização de residência no Brasil para pessoas migrantes que tenham sido vítimas de tráfico de pessoas, de trabalho análogo à escravidão ou de violação de direito agravada por sua condição migratória. Ela é considerada um avanço em relação à determinação anterior, publicada em 2020 pelo então ministro da Justiça Sergio Moro durante o governo Bolsonaro (2019-2022) e revogada pela nova medida.
Outra iniciativa recente foi o lançamento do gibi “Um Sonho Perigoso”, em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, que usou personagens da Turma da Mônica em versão teen para tratar de uma potencial situação de tráfico de pessoas, como estratégia de sensibilização e prevenção.
Quem são as vítimas de tráfico de pessoas
A ONU estima que o crime de tráfico de pessoas faça 2,5 milhões de vítimas por ano em todo o mundo, incluindo brasileiros. Além disso, as Nações Unidas projetam uma movimentação de US$ 32 bilhões anuais a partir desse crime.
Dados recentes do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, publicado em 2021 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apontaram as mulheres e meninas como os principais alvos e grupos mais afetados por esse crime tanto em nível global quanto no país.
No Brasil, entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), ambos canais de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre os anos de 2010 e 2022 foram contabilizadas 1.901 notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN).
