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sexta-feira, janeiro 27, 2023

Ranking global de passaportes é exemplo do “apartheid” na mobilidade humana: entenda

Passaporte brasileiro aparece na 19ª posição em ranking global do documento. A lista também permite uma série de reflexões sobre a mobilidade humana global

Atualizado em 20.jul.2022
Publicado originalmente em 18.jan.2022

A cada trimestre a consultoria britânica de mobilidade global Henley & Partners divulga uma lista dos passaportes mais fortes do mundo – no caso, aqueles que permitem a entrada como turista em mais países sem a necessidade de visto. Esse ranking, no entanto, permite outras leituras que servem como exemplo das limitações e contradições da mobilidade global humana. Um quadro que, inclusive, ficou ainda mais evidente com a pandemia de Covid-19.

Na primeira atualização de 2022, divulgada em 11 de janeiro, so passaportes de Japão e Singapura continuaram como os mais “poderosos”, com a entrada permitida em 192 países. Em seguida, aparecem Alemanha e Coreia do Sul (com acesso sem visto em 190 países). Na atualização de julho, o Japão lidera a lista de forma isolada, com acesso livre em 193 países.

De acordo com a lista da Henley, o passaporte brasileiro aparece no momento na 19ª posição, com entrada sem visto permitida em 170 países, mesmo número do documento de viagem da Argentina.

PaísPosição rankingPaíses que permitem entrada sem visto
Japão 1 193
Singapura 2 192
Coreia do Sul 2 192
Alemanha 3 190
Espanha 3 190
Finlândia4 189
Itália4 189
Luxemburgo4 189
Áustria5188
Argentina 19170
Brasil 19 170
Fonte: 2022 Henley Passaport Index

Por sua vez, na parte de baixo aparecem Iêmen, Paquistão, Síria, Iraque e Afeganistão, sendo este o último país do ranking – apenas 27 nações não exigem visto de cidadãos afegãos.

PaísPosição rankingPaíses que permitem entrada sem visto
Líbia10441
Coreia do Norte10540
Nepal10638
Palestina10638
Somália10735
Iêmen10834
Paquistão10932
Síria11030
Iraque11129
Afeganistão11227
Fonte: 2022 Henley Passaport Index

O ranking completo pode ser acessado e baixado neste link.

“Apartheid” na mobilidade global

Ao divulgar a primeira edição do ranking de passaportes, a Henley retomou uma fala do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a existência de um “apartheid nas viagens” pelo globo, que ficou mais evidente na pandemia de Covid-19.

Em dezembro passado, Guterres usou o termo para se referir às restrições impostas por grande parte da comunidade internacional a cidadãos procedentes de nações africanas em razão do avanço da variante ômicron da Covid-19 – identificada inicialmente na África do Sul, mas que se disseminou especialmente na Europa. Uma medida que, segundo ele, contribui para uma maior estigmatização dos africanos, que pelo menor poder econômico estão entre os que possuem o mais baixo acesso a vacinas contra o vírus. A taxa média de imunização no continente gira em torno de 6%, segundo a Organização Mundial de Saúde.

“O que é inaceitável é que, com o vírus por todos os lados, uma parte do mundo, a mais vulnerável, está sendo condenada ao fechamento, quando foi a primeira a revelar a existência de uma nova variante (do vírus) que, a propósito, já existia em outras partes do mundo, incluindo a Europa”, argumentou Guterres.

O especialista em mobilidade global Danyel Andre Margarido, colunista do MigraMundo, concorda com a avaliação de Guterres. Em termos mais práticos, de acordo com ele, o ranking é um exemplo das oportunidades (se você for nacional de um país rico) e dos desafios (se for de um país considerado pobre), em sua movimentação pelo mundo.

“A abertura para um nacional de um país rico é maior, pois entende-se que ele possui maneiras de gastar mais dinheiro em outro país rico ou mesmo em países pobres. Já nacionais de países pobres possuem um estigma de fuga, não de investimento. Ou seja, a viagem a outro país é vista como uma oportunidade de permanecer mais tempo do que o permitido pelo visto, ou mesmo um pedido de refúgio”.

O fato de os países que ficam na lanterna do ranking de passaportes estarem entre os que mais geram refugiados no mundo não é mera coincidência, na visão do consultor.

“Mas não só por questões de perseguição, questões políticas e demais temas adversos, que causam a busca por países para refugiar-se, mas também pelo estigma que alguns países possuem. Isso já faz com que os países mais ricos levantem muros para tentar barrar a entrada de pessoas que buscam oportunidades”, ressalta Margarido.

Em agosto de 2018, durante evento em São Paulo, a escritora italiana Idiaba Scego também citou a existência de um “apartheid dos passaportes”. Embora nascida em Roma, ela é filha de somalis.

“Vivemos um momento de apartheid dos deslocamentos porque quem tem um passaporte forte, como o meu (italiano, europeu) pode se deslocar, viajar. E quem não tem um passaporte assim, não pode. Nós poderíamos fazer com que as pessoas não fizessem migrações forçadas, mas sim viagens circulares regulamentadas. Quem se aproveita desse sistema atual são as máfias”,

Reciprocidade e acordos

Vale lembrar que esse ranking não se aplica para questões que diferem de turismo e negócios, como estudo e trabalho – nessas situações, os países costumam exigir vistos específicos que habilitam a pessoal para o exercício dessas atividades.

Há também questões como o Princípio da Reciprocidade, quando um país apenas exige visto de entrada para turismo e negócios do cidadão de outro país que faz a mesma exigência. Esse fato, segundo Margarido, contribui para que o Brasil tenha uma posição relativamente elevada no ranking de passaporte, junto com os acordos do Mercosul.

Por outro lado, essa relação pode ter exceções. Desde 2019, por ordem do presidente Jair Bolsonaro, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália estão isentos de apresentar visto de entrada para turismo ou negócios no Brasil, sob o argumento de fomentar o turismo. Estes países, no entanto, continuaram a exigir visto de entrada dos brasileiros para os mesmos fins.

A medida foi criticada à época por violar o Princípio da Reciprocidade aplicado pelo Brasil em relação a outros países, sob risco de abrir o precedente para outras situações semelhantes – e que pode, inclusive, influenciar em futuras edições do ranking.

Caminhos possíveis

No comunicado à imprensa sobre o ranking de passaporte, o presidente da Henley e inventor da lista, Christian H. Kaelin, afirmou que abrir canais de migração é essencial para a recuperação pós-pandemia. 

“Passaportes e vistos estão entre os instrumentos mais importantes que afetam a desigualdade social em todo o mundo à medida que determinam oportunidades de mobilidade global. A região geográfica na qual nascemos e os documentos aos quais temos direito não são menos arbitrários do que a nossa cor de pele. Os estados mais ricos precisam encorajar a migração positiva para o interior para ajudar a redistribuir e reequilibrar os recursos humanos e materiais em todo o mundo.”

O encorajamento de formas mais seguras e regulares de migração vai ao encontro do que prevê a meta 10.7 da Agenda 2030, e também do Pacto Global para a Migração, lançado em dezembro de 2018.

Ainda no sentido da recuperação global pós-pandemia, o jornalista e professor associado do Instituto Harriman da Universidade de Columbia, Misha Glenny, alertou que o surgimento da variante Ômicron da Covid-19 justamente no continente africano é um efeito direto da falta de atenção dos países mais ricos com a África. E que a atual situação fica como lição a ser aprendida e colocada em prática.

“A própria presença de Ômicron aponta para uma grande falha geopolítica. Se os Estados Unidos, Grã-Bretanha e a União Europeia tivessem direcionado mais recursos e vacinas para o sul da África, as chances de uma nova cepa tão robusta teriam sido muito mais baixas. Até que compartilhemos a distribuição de vacinas de forma mais igualitária, novas mutações terão a capacidade de nos fazer retroceder de volta para o ponto de partida.”


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