São Paulo terá Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes; como será?

Após quase quatro décadas de fechamento da antiga Hospedaria do Brás, São Paulo está prestes a voltar a ter um local oficial e definitivo para recepção de migrantes na cidade. É o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), cuja primeira unidade tem previsão de inauguração para fim de setembro na Bela Vista, região central.

O Crai ficará em um prédio de três andares na rua Japurá, que está em fase final de reforma e deve ser entregue nos próximos dias. Ele vai substituir o abrigo emergencial criado na região do Glicério – cujo contrato termina no fim deste mês e a Prefeitura ainda tenta uma prorrogação do período.

A criação do Crai foi um dos atos anunciados durante a primeira Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), em meio ao fluxo de imigrantes que estavam chegando do Acre rumo à capital paulista. A verba para abertura do local veio de um convênio de R$ 1,2 mi com o governo federal, definido nesse período. É esperada ainda a criação de um outro centro de acolhida a imigrantes, este sob responsabilidade do governo estadual, que deve atuar de forma complementar ao Crai.

Para esclarecer sobre o projeto e colher sugestões, foi feita na última quarta-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), uma reunião da Coordenação de Políticas para Imigrantes (CPMig) da Prefeitura entidades e pessoas ligadas à temática migrante.

O Crai e os serviços previstos

O novo centro será subordinado à Coordenação de Políticas para Imigrantes da Prefeitura (ligada à SMDHC), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O local deve ter capacidade inicial de 110 vagas noturnas e 80 diurnas (com perspectiva de expansão) e terá como público os migrantes em trânsito ou residentes na capital paulista, independente da nacionalidade ou situação migratória. As pessoas recém-chegadas na cidade terão preferência nas vagas noturnas.

Além das vagas oferecidas, o Crai terá como objetivos e serviços oferecer orientação jurídica, psicológica e assistencial aos migrantes, formação e capacitação, intermediação para vagas de trabalho, além de encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações aos direitos humanos contra migrantes. Tais serviços devem ser oferecidos por meio de articulações futuras junto às pastas municipais de Trabalho, Saúde, Educação e Cultura.

A inspiração para o Crai são os Centros Nacionais de Acolhida a Imigrantes (CNAI), existentes em Lisboa (Portugal), além da experiência colhida com o abrigo emergencial que foi aberto no Glicério.

Paulo Illes, coordenador do CPMig, enfatiza que o Crai dará ênfase a ações de encaminhamento e intermediação para o trabalho, de modo que os migrantes não fiquem de forma permanente instalados no centro. “O trabalho é pioneiro e inovamos ao colocar um serviço de assistência especializada para respaldar esse trabalho, que é uma maneira de dar ao imigrante protagonismo e tenha uma vida digna na cidade. Não queremos que o imigrante fique morando no abrigo, mas que ele se insira totalmente”, explica.

Transição e transferência

A situação do abrigo provisório e a transição para o Crai foram as principais preocupações dos migrantes, pessoas e entidades envolvidas com o tema e presentes na reunião. Migrantes relataram que o abrigo não está em condições adequadas de limpeza, além de haver a indefinição que paira para os envolvidos com a questão sobre a prorrogação ou não do contrato de aluguel até a abertura do Crai.

O CPMig admitiu as falhas existentes na questão sanitária do local e afirma que foi feito um sistema de autogestão do abrigo – em virtude da urgência de sua abertura – e pediu a colaboração dos migrantes instalados no abrigo.

“É muito grave ter deixado chegar nesse ponto de não saber se haverá uma renovação desse aluguel, assim como os problemas relatados. Independente de quanto tempo os migrantes ficarem lá, é responsabilidade do Estado garantir o local com condições adequadas para receber pessoas de uma forma digna”, pontua Camila Asano, da ONG Conectas Direitos Humanos, sobre a situação do abrigo, independente de acordos de autogestão.

Ainda sobre o espaço no Glicério, Illes informou que a Prefeitura está trabalhando para tentar estender o aluguel do espaço onde hoje está o abrigo provisório, mas que há a possibilidade de haver um período em torno de 15 dias entre o fechamento das atuais instalações e a inauguração do Crai.

Para amenizar essa possível situação, uma das sugestões a serem analisadas – apresentada pela Missão Paz – foi de reservar um espaço paras os migrantes dentro de um dos abrigos já existentes da Prefeitura de São Paulo nesse período.

Avanços e expectativas

Embora a etapa de transição cause insegurança e críticas entre migrantes, entidades e na própria Prefeitura, o público presente na reunião lembrou avanços obtidos nos últimos anos quanto à questão migratória em São Paulo e mostrou otimismo em relação ao novo centro de acolhida.

“As expectativas para o Crai são enormes, é uma oportunidade incrível para a cidade de São Paulo de criar uma estrutura como essa e cabe à sociedade civil continuar vigilante e atuante, e que realmente ele tenha essa estrutura prevista”, declara Camila.  “Acho a proposta desenhada super interessante e fazemos torcida para que possa realmente se tornar realidade”, opina também o padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz.

Para Cleyton Borges, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), o Crai mostra vontade do poder público de construir esse novo trabalho em conjunto e traz desafios a todos. “Por ser algo inovador sabemos que não será fácil e vai exigir esforço do governo, das entidades e pessoas que defendem os migrantes”.

O boliviano Luiz Vasquez, representante dos migrantes no Conselho Participativo da Subprefeitura da Mooca, destacou os avanços obtidos pelos migrantes nos últimos anos em São Paulo e relatou que os representantes das comunidades já pautam expansão do Crai.
“No Conselho Participativo, os membros imigrantes já pediram a ampliação do Crai – com a abertura de novas unidades – e que devem ser incluídos no orçamento municipal de 2015”, conta.

O senegalês Massar Saar, representante na Subprefeitura da Sé, ressalta que os imigrantes também precisam fazer sua parte e não se acomodar diante da existência do Crai. “O imigrante que está chegando também precisa fazer a parte dele. Não dá para esperar o poder público fazer tudo”.

Apesar das críticas à situação do abrigo provisório e da expectativa sobre a fase de transição, Illes também faz uma avaliação positiva do encontro. “É um projeto piloto, temos muito a acertar ainda e o primeiro deles é conversar com a sociedade civil. Apresentamos a proposta aqui, recebemos várias sugestões e vamos aprimorar e dialogar sempre que necessário com a sociedade civil para que possamos ir no caminho certo”.