A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre trabalhadores migrantes aprovou a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas Sobre a Proteção aos...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos...
Principal resposta humanitária do Brasil ao fluxo migratório venezuelano, a Operação Acolhida completa cinco anos de existência em abril de 2023. E as perspectivas...
Entidades da sociedade civil e coletivos formados por migrantes cobraram Congresso Nacional prioridade na tramitação de projetos relacionados ao combate ao coronavírus enquanto durar...
Temas históricos e demandas atuais marcaram presença nesta quinta-feira (5), no Congresso Nacional, em Brasília. Isso porque ocorreu no Senado Federal a primeira...
Atualizado em 22/05/15
Depois de seguidos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado...
O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...
Depois de anos de tramitação no Congresso Nacional, era esperada para a última quinta-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1295/13, que aprova o...
