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terça-feira, dezembro 24, 2024
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Defensoria Pública da União

Migrantes se revoltam com morte na área restrita do aeroporto de Guarulhos e cobram providências

A confirmação da morte de um migrante natural de Gana depois de ter ficado retido na área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional...

Ação da DPU pede na Justiça dispensa de visto para haitianos autorizados a reunião familiar no Brasil

Haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para ingresso no país por motivo de reunião familiar estão enfrentando problemas para obter o...

Ação da DPU assegura que migrantes no Brasil sejam incluídos na fila nacional de transplantes

Desde 1° de março, todo migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila do SUS (Sistema Único de Saúde)...

Venezuelanos são resgatados de situação análoga à escravidão em Santa Catarina; grupo incluiu bebês, crianças e gestante

Um grupo de 24 migrantes venezuelanos foi resgatado de condições análogas à escravidão em Rio do Sul (SC) por fiscais do Ministério do Trabalho...

Cartilhas elaboradas por OIM e DPU reúnem orientações jurídicas para migrantes no Brasil

Migrantes residentes no Brasil e instituições de apoio na sociedade civil passaram a contar com novas cartilhas que compilam uma série de orientações jurídicas...

Imigrante indocumentado pode buscar regularização no Brasil com vacinação completa contra a Covid

Os imigrantes que se encontram em situação indocumentada no Brasil podem requerer a regularização migratória caso estejam totalmente vacinados contra a Covid-19. Essa condição...

Sociedade civil e políticos reagem contra portaria do Ministério da Justiça sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...

Corumbá é nova Brasileia? Haitianos enfrentam dificuldades em MS

Fluxo invisibilizado no Centro-Oeste repete situações precárias vividas na fronteira do Acre, entre 2010 e 2015 Por Leandro Barbosa Em Corumbá (MS) Atualizado às 09h05 em 18/06/18 Foram...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

Após recuo, CNIg autoriza concessão de residência temporária de migrantes de países fronteiriços ao Brasil

Fruto da pressão da sociedade civil, decisão tem efeito direto sobre migrantes da Venezuela em Roraima Por Rodrigo Borges Delfim Atualizada em 03/03/17 O CNIg (Conselho Nacional...

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