Revogação da Portaria 666 é considerada um recuo bem-vindo, mas ainda insuficiente e contrário à Lei de Migração
Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo (SP)
Entidades...
Decisão representa um recuo do governo federal, mas mantém olhar considerado securitário sobre as migrações
Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo
Questionada no meio jurídico e...
Retirada do projeto da pauta do Legislativo é considerada uma vitória da sociedade civil, que apontou retrocessos nas emendas propostas pelo governo
Por Rodrigo Borges...
Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...
Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...
Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...
