Atualizada às 14h53 de 29.fev.2024
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), será o palco da etapa nacional da segunda Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). O evento vai acontecer nos dias 7, 8 e 9 de junho na cidade paranaense e é promovido pelo Ministério da Justiça, que fez o anúncio na última quarta-feira (28).
A Comigrar tem como objetivo a mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais para a discussão de temas como migrações, refúgio e apatridia. Ela também ocorre em meio ao processo de elaboração da Política Nacional de Migrações, prevista no Artigo 120 da Lei de Migração e ainda não regulamentada.
Fundada em 2010, a Unila é conhecida por ter muitos estudantes oriundos de outros países, especialmente da América Latina. São pelo menos 38 nacionalidades representadas, segundo o diretor em exercício de migrações do Ministério da Justiça, Paulo Illes.
“A realização, em Foz do Iguaçu, mais especificamente na Unila, tem um significado importante para a história da construção das políticas migratórias no Brasil. A Unila conta, hoje, com mais de 38 nacionalidades entre os seus estudantes. A instituição está localizada em uma região de fronteira, inserida no contexto do Mercosul. O Brasil acolhe todas as pessoas independentemente das suas origens e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana é um exemplo disso”, explicou ele, em declaração pública à imprensa sobre a escolhda da Unila.
Segundo a reitora da Unila, professora Diana Araujo Pereira, a Comigrar é um evento fundamental para trazer à tona o debate sobre as diversas formas de migração e as políticas públicas necessárias para a área. “Para a Unila, em especial, esse tema é muito caro, considerando que nosso público é de jovens migrantes, da América Latina e Caribe, bem como de comunidades de povos indígenas que buscam na educação uma oportunidade de melhoria de vida. Será um enorme prazer sediar o 2º Comigrar”, disse ela, também em declaração pública distribuída pelo Ministério da Justiça.
A Unila também será sede de uma conferência prévia local da Comigrar, nesta sexta-feira e sábado (dias 1 e 2 de março). O evento é promovido pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da universidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações Comunitárias da Foz de Iguaçu; a Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu (AMIRF); a Associação de Jovens Haitianos em Ciências da Saúde (AJHASS) e a Clínica de Direitos Fundamentais da Unioeste.
Por que a Unila e Foz do Iguaçu para a Comigrar?
Convocada oficialmente em setembro passado, a Comigrar estava prevista para ocorrer em Brasília, mas posteriormente decidiu-se por Foz do Iguaçu como sede da etapa nacional. A mudança foi ratificada no início de fevereiro pelo Ministério da Justiça, mas já era tratada como algo fechado desde novembro.
Questionando pelo MigraMundo, o Ministério da Justiça não respondeu sobre os motivos que levaram a pasta a definir Foz do Iguaçu como local da Comigrar. As falas públicas de Paulo Illes e da reitoria da Unila, no entanto, ajudam a entender o raciocínio que levou a essa escolha.
A realização da Comigrar na Unila dialoga com outros eventos recentes sobre migrações em universidades brasileiras. A primeira edição, em 2014, teve parte das atividades realizadas no campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo. Também na capital paulista, a Faculdade Zumbi dos Palmares recebeu tanto a Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em 2019, e alguns debates do Fórum Social Mundial de Migrações, em 2016.
Em 2013, a Universidade Anhanguera, em São Paulo recebeu a primeira Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo, que serviu ainda como pontapé inicial das conferências prévias da primeira Comigrar.
Etapas prévias
A fase preparatória da 2ª Comigrar teve um total de 120 inscrições para conferências estaduais e livres nacionais com eleição de delegados, segundo lista atualizada em 23 de fevereiro pelo Ministério da Justiça. Os eventos começaram a ocorrer já em outubro passado, mas a maioria está prevista para o primeiro trimestre deste ano, tanto em formato virtual quanto presencial ou híbrido.
Nessas etapas prévias também ocorre a votação para eleição de cerca de 300 representantes, sendo obrigatoriamente no mínimo um terço pessoas refugiadas ou migrantes, que estarão na etapa nacional.
Em reportagem publicada na última semana, o MigraMundo falou um pouco da expectativa em torno dessas etapas prévias da Comigrar.
