Estão abertas até 27 de outubro as inscrições para pesquisadores interessados em apresentar trabalhos na quinta edição do Colóquio ProMigra. O evento, que cada vez mais se firma como um espaço de apresentação de diferentes produções relativas à mobilidade humana no meio acadêmico, será realizado de 24 a 27 de novembro, em formato online.
O Colóquio é uma iniciativa do ProMigra, projeto de extensão da Faculdade de Direito da USP que atua na promoção, conscientização, desenvolvimento e efetivação dos direitos de pessoas migrantes e refugiadas. O evento tem como objetivo trazer pesquisas recentes sobre os desafios e perspectivas das migrações e do refúgio no cenário atual. Ao mesmo tempo, também serve como ponto de networking para pesquisadores de diferentes áreas, independentemente da experiência de cada um e do grau de desenvolvimento de cada trabalho.
Também é possível participar do V Colóquio ProMigra somente como ouvinte. Neste caso, o prazo para inscrição é um pouco maior – vai até 21 de novembro. Em ambas as situações, as inscrições devem ser feitas por meio deste link.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do edital do evento.
As duas primeiras edições do Colóquio ProMigra foram internas com a participação exclusiva dos membros do grupo. A terceira e quarta edições, por sua vez, se expandiram e foram abertas a todos os interessados. Neste V Colóquio ProMigra, o objetivo é repetir a dose adotada nos dois últimos anos anteriores, permitindo a participação daqueles que não estão vinculados ao projeto de extensão.
Eixos de participação
Para este ano, o tema escolhido para o Colóquio ProMigra foi “Emergência migratória e Políticas de controle: proteção internacional e dinâmicas de integração”.
De acordo com o edital que organiza o Colóquio, os trabalhos aprovados para apresentação serão organizados em três eixos temáticos e vão compor uma publicação no caderno dos anais do evento – prevista para o primeiro semestre de 2026.
- Políticas de controle migratório e direitos humanos
Este eixo temático propõe uma reflexão crítica sobre as tensões entre migrações, soberania e securitização no contexto contemporâneo. Diante da expansão de políticas de contenção e controle de fronteiras, discute-se como os Estados têm mobilizado estratégias de vigilância, detenção e expulsão de migrantes e refugiados, e de que forma essas práticas entram em conflito com o compromisso assumido no campo dos direitos humanos e de proteção internacional. Ademais, esse eixo busca compreender como as políticas públicas e jurídicas buscam mitigar os efeitos da securitização sobre populações em deslocamento. São bem-vindos trabalhos que analisem as contradições entre discursos de segurança nacional e a efetividade da proteção humanitária, abordando desde a atuação das forças de segurança e os marcos jurídicos até os impactos da criminalização da migração e do refúgio. - Emergências migratórias e proteção internacional: respostas humanitárias
Este eixo tem como foco os desafios impostos pelas emergências migratórias e pelas múltiplas formas de deslocamento forçado, resultantes de conflitos armados, crises políticas, desastres ambientais e mudanças climáticas que têm impulsionado fluxos migratórios intensos, exigindo respostas rápidas e coordenadas de Estados, organismos internacionais e sociedade civil. Busca-se discutir as respostas humanitárias e institucionais formuladas por Estados, organismos internacionais e sociedade civil, bem como as estratégias de resiliência e organização desenvolvidas pelas próprias comunidades migrantes. São incentivados trabalhos que abordam temas como refugiados ambientais, vulnerabilidades específicas de populações em deslocamento massivo, limites e potencialidades do direito internacional, além do papel de sistemas regionais de proteção de direitos humanos na gestão dessas crises, bem como as estratégias de resiliência desenvolvidas pelas próprias comunidades migrantes. - Integração social, laboral e cultural dos migrantes
Este eixo parte do campo dos estudos migratórios e de uma abordagem interseccional, considerando como gênero, classe, raça e etnia moldam as experiências de integração de pessoas migrantes e refugiadas nos países de acolhida. O debate propõe-se a analisar as barreiras e oportunidades de acesso a direitos sociais, políticas de inclusão no mercado de trabalho, saúde, educação e cultura, bem como as estratégias de resistência e adaptação construídas pelas próprias comunidades migrantes. São esperados trabalhos que discutam a relevância das políticas públicas de acolhimento, da participação social e do combate a estigmas, xenofobia e racismo estrutural. Este eixo busca compreender não apenas os desafios da integração laboral e cultural, mas também as formas de protagonismo e agência que emergem quando diversidade e mobilidade se entrelaçam, trazendo novas perspectivas de cidadania e justiça social.
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