Por João Carlos Jarochinski Silva
No próximo domingo, dia 8 de fevereiro, será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em Portugal. As funções do Presidente da República estão definidas na Constituição da República Portuguesa, nos termos do artigo 133.º e seguintes, as quais são distintas das exercidas no Brasil. Esta será a segunda vez que acompanho esse pleito de forma mais próxima: a primeira ocorreu quando o atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, foi eleito para o seu primeiro mandato, em 2016. Cabe destacar, contudo, que a eleição atual adquiriu uma relevância muito maior do que as anteriores, não apenas pela pluralidade de candidaturas, mas sobretudo por ocorrer em meio a um processo de crescente polarização política que tem marcado os últimos anos no país.
Encontro-me atualmente em Portugal, junto com minha família, em virtude da prorrogação do meu período de pós-doutorado, vinculado ao Observatório da Emigração Brasileira (Projeto 4419-52/2023-2/CNPq), coordenado pela professora Rosana Baeninger, em parceria com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Nesse contexto, tenho como supervisor o professor Jorge Malheiros.
Este texto não tem como objetivo apontar dificuldades relacionadas ao meu período como residente em Portugal, país que tem proporcionado a mim e à minha família experiências profundamente relevantes, oportunidades significativas de aprendizado acadêmico e uma convivência fraterna, em grande medida graças às excelentes pessoas que têm cruzado nosso caminho ao longo desse percurso. Destaco esses aspectos como forma de expressar nosso sincero agradecimento a todas e todos que nos acolhem e compartilham a vida conosco. Mas o olhar sobre a realidade para além de nossa experiência particular, infelizmente, revela uma realidade mais dura aos imigrantes em Portugal.
Mas o que, afinal, me motiva a escrever sobre este tema?
Após a minha chegada a Portugal, para estudar a migração de brasileiros no país no âmbito do Observatório, no primeiro evento acadêmico de que participei, ouvi o professor João Peixoto, uma das principais referências na área, afirmar que nunca se falou tanto da imigração no país. No entanto, segundo ele, esse protagonismo do tema não decorre, necessariamente, dos melhores motivos.
Outro elemento que me chamou a atenção foi as pessoas próximas que não estão conosco aqui, ao perguntarem se estava tudo em uma ligação ou mensagem de texto, também questionarem se estávamos sofrendo preconceito ou xenofobia, demonstrando preocupação com aquilo que vinham acompanhando através dos meios de comunicação.
Além destes, é inegável que a temática migratória marcou de forma decisiva o ano de 2025 em Portugal, tanto pelos intensos debates públicos quanto pelas alterações recentes nas leis de imigração e de nacionalidade. Trata-se, sem dúvida, do tema que mais acompanhou e tensionou o debate político no país ao longo do último ano.
Há, também, um elemento de natureza mais pessoal e experiencial: estou vivendo, justamente no meio desse debate público acirrado, os processos burocráticos de regularização migratória. Mesmo reconhecendo a minha condição privilegiada — cheguei ao país com visto para uma permanência temporária para fins de pesquisa com recursos brasileiros para manutenção financeira minha e de minha família, tenho conhecimento prévio das dinâmicas migratórias e, por tudo isso, considerado como migrante qualificado—,tem sido um processo bastante desafiador compreender e atender a todas as exigências administrativas impostas pelas autoridades portuguesas. Trata-se de uma experiência que, quando finalmente concluída, talvez mereça um texto próprio.
Por fim, sem dúvida o motivo mais sensível e impactante, foi o fato de ter sido confrontado com perguntas feitas pelo meu filho mais novo, de apenas oito anos: teríamos que voltar para casa (Brasil) caso André Ventura vencesse as eleições? Ou apenas quem chegasse depois das eleições sofreria esse tipo de constrangimento? Ouvir esse tipo de preocupação na voz de uma criança foi profundamente marcante.
É verdade que, por fazer parte do meu cotidiano, ele ouve frequentemente conversas sobre migração e refúgio, além de acompanhar, ainda que de forma fragmentada, o noticiário que acompanhamos em casa. Ainda assim, o nível de interesse e inquietação que demonstrou chamou-me particularmente a atenção. Ao questioná-lo sobre a origem dessa preocupação, ele explicou que o tema estava a ser comentado na escola, que havia visto cartazes do partido Chega pela cidade e propagandas eleitorais, e que não conseguia compreender por que algumas pessoas não queriam migrantes, já que — nas palavras dele — “não fazemos nada de errado” e ele próprio convive com colegas migrantes que “estão a fazer tudo direitinho e que se dão bem com todos, incluindo os colegas portugueses”.
Procurei tranquilizá-lo dizendo que, caso algo assim viesse a ocorrer, voltaríamos para o Brasil, para a nossa casa em Roraima. Mais uma vez, reconheço a minha posição privilegiada enquanto imigrante com garantias e com a possibilidade concreta de retorno. Naquele momento, contudo, o meu objetivo era apenas impedir que aquela preocupação que ele demonstrava não se transformasse em medo, perturbação ou ansiedade.
Chegamos a Portugal num momento de intensa efervescência política, marcado por sucessivos processos eleitorais e por dificuldades na consolidação de um governo estável na Assembleia da República, sob a liderança de um primeiro-ministro (que aqui exerce as funções governamentais). O predomínio de dois partidos que marcou o país após a Revolução dos Cravos, em 1974, está em mudança. Nesse contexto de instabilidade institucional, que gerou diversas eleições para a Assembleia, dada a dificuldade de uma força política possuir controle do Parlamento, gerou também a reorganização do sistema partidário e a ascensão de forças políticas que até recentemente ocupavam posições marginais no debate público.
É nesse cenário que se observa a ascensão do partido Chega, representante de uma direita mais radical (no Brasil denominaríamos de Extrema-direita), cujo candidato à Presidência é André Ventura, a quem meu filho fazia referência. No segundo turno, Ventura disputa o cargo com António José Seguro, historicamente vinculado ao Partido Socialista, embora, ao longo do pleito, venha se apresentando como um candidato independente do partido. Essa estratégia é politicamente viável no contexto português, tanto pelas atribuições constitucionais do Presidente da República, que não exerce a chefia do governo, quanto pelo fato de o cargo permitir uma candidatura não vinculada às estruturas partidárias tradicionais, a ponto de candidaturas independentes terem conseguido resultados expressivos.
O que se observa ao longo da campanha e, sobretudo, no único debate televisivo entre os dois candidatos realizado neste segundo turno, é que pouco se tem discutido sobre os temas diretamente relacionados às atribuições do cargo de Presidente da República, mesmo em um contexto internacional extremamente complexo, no qual a atuação presidencial tende a ter maior relevância. A Europa vive um período de fortes tensões, seja em razão da guerra prolongada na Ucrânia, seja pelas dificuldades enfrentadas no âmbito da OTAN, entre outros elementos estruturantes do atual cenário geopolítico. Ainda assim, esses temas permaneceram relativamente marginalizados no debate eleitoral.
Em contrapartida, a migração internacional assume centralidade. Trata-se de um tema que já vinha marcando fortemente a discussão política no âmbito da Assembleia da República, com a discussão das mudanças legislativas, assim como no âmbito judicial onde foi analisada a constitucionalidade da nova Lei de Imigração. Também nas eleições autárquicas (equivalentes às eleições municipais no Brasil) o tema teve centralidade, ainda que sob outros enquadramentos.
A escolha do termo “migração” aqui é deliberada, pois envolve tanto a imigração, mas também a emigração. Em primeiro lugar, porque a imigração continua a ser um dos eixos centrais do debate público. O tema apareceu no debate televisivo, ocasião em que André Ventura reiterou o seu discurso de fechamento de fronteiras e defesa da ideia de que a imigração estava sem controle, uma das marcas centrais de sua atuação política, responsabilizando a imigração por uma série de problemas sociais e econômicos. O elemento surpreendente, nesse contexto, foi a postura de António José Seguro. Embora historicamente vinculado ao Partido Socialista, o candidato adotou um discurso centrado na necessidade de “controle da migração”, ainda que tenha destacado em suas manifestações a importância que a força de trabalho migrante tem para o país.
Seguro, quando questionado por um dos mediadores sobre a experiência espanhola — em particular, o anúncio de uma regularização extraordinária de migrantes —, não apresentou uma resposta clara ou enfática sobre o que faria em situação semelhante. Tal silêncio torna-se ainda mais significativo quando se observa que, no mesmo dia do debate, o Partido Socialista promovia um evento dedicado às políticas que desenvolveu no tema migratório nos últimos 30 anos, salientando a centralidade da integração de migrantes (não entrarei nas disputas conceituais em torno do conceito de integração). Mesmo após o debate, ao ser novamente questionado por uma jornalista sobre o tema migratório, Seguro optou por encerrar o assunto, afirmando que já havia respondido à questão durante o confronto televisivo.
Esse episódio evidencia que, no campo da migração, o Chega conseguiu impor sua visão no debate público. O primeiro deles é a consolidação da narrativa de que seria necessário “retomar o controle migratório”, supostamente perdido. Como aponta o professor Jorge Malheiros, com o qual concordamos, o controle migratório nunca deixou de existir em Portugal, com possibilidades como a manifestação de interesse e algumas concessões dadas aos migrantes oriundos da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). O que houve foi um alargamento de critérios e mecanismos de regularização, o que não equivale à ausência de controle. Ainda assim, a narrativa do Chega, segundo a qual inexistia controle migratório e, portanto, seria indispensável uma reforma legislativa e o reforço de autoridades de caráter policial para exercerem o controle migratório, acabou por se consolidar como uma “verdade” no debate público e já vem trazendo consequências na vida de migrantes, que como meu filho, sentem-se mais inseguros, conforme relatos que colhemos com a comunidade.
Essa mesma narrativa foi, inclusive, mobilizada pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro para justificar mudanças recentes na legislação migratória. O que chama a atenção é a ausência de uma defesa mais enfática das políticas anteriormente adotadas, muitas delas implementadas sob governos liderados pelo próprio Partido Socialista, em períodos nos quais António José Seguro também ocupava posições de protagonismo político. Percebe-se uma dificuldade em parte do campo progressista, realidade que não marca só Portugal, da defesa de uma pauta migrante que seja estabelecida em preceitos da dignidade da pessoa humana e da sua integração. A Sociedade Civil organizada que atua na defesa da comunidade migrante também tem encontrado dificuldade em estabelecer uma interlocução capaz de evitar retrocessos na temática como tem sido visto.
No caso de Portugal, isso é ainda mais relevante, já que existia no país a ideia, identificada pela cientista política Ana Paula Costa, atual presidente da Casa do Brasil em Lisboa, de um certo consenso em torno da temática migratória entre o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, e o Partido Socialista, de centro-esquerda, que fez com que o país fosse reconhecido pelas suas boas iniciativas, notadamente no foco da integração e da valorização da interculturalidade. Parece que o consenso agora é outro, na defesa de que é necessário reforçar o controle migratório, o que aponta para um outro fator relevante: o fortalecimento de uma abordagem cada vez mais securitária das migrações.
Essa mudança de enquadramento representa outra vitória das posições defendidas pelo Chega, pois, ao privilegiar a lente da segurança, questões fundamentais como os desafios demográficos, como são os casos do envelhecimento da população portuguesa e da sua baixa taxa de natalidade, a manutenção do sistema de seguridade social com as contribuições desses imigrantes, assim como outras necessidades do mercado de trabalho e as responsabilidades internacionais assumidas pelo Estado português tendem a ser relegadas a um segundo plano.
Essa lógica já se mostra presente em outras ações. Portugal optou por pagar 8,44 milhões de euros para não receber 420 pessoas solicitantes de asilo (no Brasil essas pessoas se enquadrariam como solicitantes de refúgio), no âmbito do mecanismo de solidariedade previsto no Pacto Europeu de Migração e Asilo. Em um país que enfrenta desafios demográficos significativos, no qual, apesar do crescimento populacional agregado, diversas regiões continuam a perder habitantes, e que frequentemente aponta os elevados custos do Estado como um problema central, pouco se discute que esse recurso poderia ter sido investido de forma mais eficiente na recepção e integração dessas pessoas, pois poderia gerar benefícios sociais, econômicos e demográficos mais amplos, em vez de ser tratado exclusivamente como um custo a ser evitado, já que, supostamente, o país vive sob “situação migratória significativa” segundo avaliação governamental.
Paralelamente, a temática da emigração portuguesa também adquire novos contornos políticos. Embora a emigração seja um traço histórico da sociedade portuguesa, essa realidade já não parece suficiente para sustentar, no debate público, uma defesa consistente da integração e do acesso a direitos por parte de migrantes. André Ventura obteve expressiva vitória entre os eleitores emigrantes, recorrendo a um discurso segundo o qual os portugueses, especialmente os mais jovens, deixam o país porque este não lhes oferece condições adequadas de permanência, ao mesmo tempo em que o Estado privilegiaria a entrada de imigrantes para “substituí-los”, mesmo em um contexto que muitos desses migrantes assumem funções que os nacionais não desejam, seja pelo tipo de trabalho, seja pela remuneração.
Constrói-se, assim, uma nova politização da emigração, que combina o argumento clássico da falta de oportunidades internas, em decorrência de problemas estruturais que a classe política tradicional não consegue ou não tem interesse em resolver, com a ideia de que os imigrantes estariam sendo favorecidos pelo Estado.
Pouco se discute, nesse enquadramento, se, diante do contexto do Espaço Schengen e das profundas desigualdades econômicas existentes no interior da União Europeia — espaço que hoje concentra a emigração portuguesa —, seria possível pensar na promoção do retorno desses emigrantes, dado as diferenças salariais significativas praticadas nesses locais frente a Portugal, a cultura de circulação que práticas como o sistema Erasmus na educação gerou, entre outros fatores, entre eles, a relevante trajetória histórica de emigração que marca o país. Tampouco se problematiza o fato de que setores centrais da economia portuguesa, como a agricultura, dependem fortemente da mão de obra imigrante. Esses elementos são secundarizados, pois o que parece politicamente mais eficaz é mobilizar frustrações e convertê-las em capital eleitoral.
O caminho das mudanças que vêm sendo promovidas em Portugal no campo da governança das migrações parece apontar para um cenário sem perspectiva de retorno, ao menos no curto prazo, às boas práticas que historicamente o caracterizaram . As projeções apresentadas no âmbito do MIPEX – Migrant Integration Policy Index (Índice de Políticas de Integração de Migrantes), cuja coordenação em Portugal esteve a cargo da professora Maria Lucinda Fonseca, indicam a perspectiva de uma queda significativa nos indicadores nacionais diante da nova legislação que passou a vigorar no ano passado. Essa projeção aponta que a percepção atual se orienta pela ideia de que parte substantiva das políticas que fizeram de Portugal uma referência internacional em matéria migratória já não é mais considerada credível nem mesmo por muitos dos agentes que as formularam e implementaram.
Ao abordarmos de forma crítica o que temos acompanhado, não significa dizer que há qualquer equivalência entre as posições de André Ventura e de António José Seguro no que diz respeito à temática migratória e a outros temas centrais, como os direitos humanos, o respeito à Constituição e o reconhecimento da diversidade e do dissenso democrático. António José Seguro, que lidera isoladamente as pesquisas, apresenta-se como uma figura moderada, consciente de seu papel institucional, a ponto de conseguir articular, neste segundo turno, o apoio de distintas lideranças políticas — da esquerda mais radical à direita moderada —, sobretudo no objetivo que os aproxima, que é barrar a ascensão de André Ventura e o risco de retrocesso institucional que isso representaria. Essa concertação de forças em torno de Seguro representa, sem dúvida, a preservação de uma esperança: a de que a resistência aos radicalismos excludentes ainda seja capaz de produzir convergências e de reafirmar o diálogo como elemento estruturante da construção política, mas, mesmo assim, parece que vivemos o momento de conter maiores danos do que conseguir avançar.
Ainda assim, não se pode ignorar o fato de que as pautas do Chega, especialmente no que se refere à migração, têm logrado impor-se como predominantes no debate público. Esse fenômeno, por si só, constitui um retrocesso significativo para um país marcado por uma intensa trajetória migratória e que, ao longo das últimas décadas, conseguiu desenvolver políticas relativamente exitosas tanto na promoção do interesse nacional quanto na garantia de acolhimento e integração dos imigrantes.
Frente a esse quadro, retomando as preocupações de meu filho, não deixo de pensar que, caso ele deseje retornar a Portugal como migrante no futuro, precisará de uma enorme dose de resiliência para enfrentar um cenário de securitização que transforma e, invariavelmente, dificulta a regularização migratória, além de abrir espaço para manifestações de preconceito e xenofobia. Ou, melhor pensando, talvez seja eu quem precise reunir forças para, caso isso aconteça, a cada ligação ter coragem de perguntar se ele não tem sido alvo de discriminação, preconceito ou xenofobia.
Agradeço aos colegas Ana Karina Brenner, Luís Felipe Magalhães e Marco Aurélio Machado de Oliveira pela leitura prévia e comentários ao texto, mas os problemas que ele apresenta são de minha responsabilidade.
Sobre o autor
João Carlos Jarochinski Silva é professor do curso de Relações Internacionais da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e do mestrado em Sociedade e Fronteiras na mesma instituição. Membro do Observatório da Emigração Brasileira (financiado pelo CNPq), motivo pelo qual se encontra em Portugal em um pós-doutorado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa. Pai de dois filhos.
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