Como a temática migratória aparece nos planos de governo dos candidatos à Presidência? Para responder a essa pergunta, o MigraMundo consultou as propostas que constam nos registros das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o que se viu foi uma continuidade do que se verificou em pleitos anteriores, com pouca ou mesmo nenhuma atenção ao assunto.
De acordo com os documentos disponíveis na plataforma DivulgaCand, elaborada pelo TSE, apenas Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Hertz Dias (PSTU) trazem alguma proposta relacionada à temática migratória, tanto em relação aos migrantes no Brasil quanto a brasileiros que residem no exterior.
A candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) menciona que “o Brasil tem uma formação única” e que “a miscigenação e a construção de um país
de imigrantes e de múltiplas culturas são motivos de orgulho”. No entanto, o documento disponibilizado junto à plataforma DivulgaCand não traz qualquer proposta relacionada ao tema.
As demais candidaturas sequer mencionam a questão da migração, seja na gestão do tema no Brasil, seja quanto em relação à diáspora brasileira: Renan Santos (Missão), Wilson Grassi (Democrata), Samara Feitosa (UP), Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO),
Augusto Cury (Avante) e Clariana Barão (DC). Por fim, há ainda o caso de Pablo Marçal (PRTB), que não traz plano de governo disponível na plataforma DivulgaCand.
O resultado é semelhante ao verificado em 2018, quando também se registraram 13 candidaturas e apenas quatro delas abordaram a migração. Em 2022, por sua vez, 4 dos 12 candidatos habilitados a concorrer ao Palácio do Planalto contemplaram o tema em seus programas de governo disponibilizados junto ao TSE.
A campanha eleitoral teve início oficial no domingo (16), um dia depois do fim do prazo para registro de candidaturas. O primeiro turno da eleição ocorre no próximo dia 4 de outubro – em caso de segundo turno, os eleitores voltam às urnas no dia 25.
Veja abaixo o que diz cada candidato sobre as migrações em seus planos de governo.
Lula (PT)
Em seu plano de governo, Lula prega a continuidade do que implementou na questão migratória ao longo do atual governo, tendo como eixo principal a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) – criada em outubro de 2025. O documento cita ainda que a próxima gestão consolidará “uma política migratória humanista e estratégica”, além de trabalhar em torno de “acolhimento digno de migrantes e refugiados, combate à xenofobia e à ampliação do acesso a direitos e serviços públicos”.
O plano ainda descreve “fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil”. Também propõe “regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho”.
Ronaldo Caiado (PSD)
O programa de governo de Caiado foca no brasileiro que vive no exterior, propondo “modernizar consulados e serviços digitais, ampliar a assistência e a capacidade de resposta a crises e valorizar a diáspora como rede de comércio, ciência e investimento”.
Na governança local, o ex-governador de Goiás propõe “organizar a migração com documentação, integração, segurança e cooperação internacional”.
Romeu Zema (Novo)
Sem grandes detalhes, o plano de governo de Romeu Zema propõe “adotar uma política de vistos e imigração de um país aberto ao mundo”.
O ex-governador de Minas Gerais fala em “isentar de visto os turistas de países seguros” e “abrir caminhos legais à imigração de talentos e profissionais qualificados”, reafirmando a tradição brasileira de ser um país aberto ao mundo.
Hertz Dias (PSTU)
Em um tópico que trata especificamente de imigrantes, o programa de governo de Hertz Dias fala em “direito imediato à nacionalidade” e regularização documental de “haitianos, bolivianos, venezuelanos, cubanos, angolanos e todos os africanos”, além da concessão de “direitos civis, trabalhistas e sociais”.
O candidato fala ainda que “A classe trabalhadora é uma só, seja brasileira, seja estrangeira”.
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