Contra xenofobia, avenida Paulista recebe roda de conversa e diálogo sobre migrações

Ato foi organizado em contraponto às manifestações contra migrantes e refugiados que ocorreram na mesma avenida

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)
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Atualizado às 20h43 de 12/05/17

Dias depois do protesto anti-imigração que foi notícia na avenida Paulista, a mais famosa via de São Paulo foi palco de um ato no qual pessoas de diferentes origens e formações puderam trocar ideias e informações sobre a temática migratória.

A roda de conversa “Intertexto – Voz aos Direitos: Nova Lei de Migração” foi organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados e pela Coordenação de Promoção do Direito à Cidade e Educação em Direitos Humanos. O ato aconteceu no último domingo (07) em meio à Paulista Aberta – período do dia em que a avenida fica fechada para carros e é tomada pela população.

“A atividade de hoje foi em função dos acontecimentos desta semana aqui na avenida Paulista na temática migratória e quisemos vir aqui na semana do ocorrido fazer um contraponto a discursos xenófobos e de ódio contra a população migrante. Viemos para a rua discutir a temática migratória para com a população, viemos fazer um debate aberto e público sobre a Lei de Migração para que mais vozes possam ser ouvidas e um pluralismo maior possa ser colocado na construção da sociedade paulistana e brasileira”, resume Ebenézer Oliveira, atual coordenador de Políticas para Migrantes e Refugiados de São Paulo.

O ato uniu imigrantes, professores, jornalistas, ativistas e outras pessoas que passavam pela avenida para falar e esclarecer sobre a Lei de Migração – recém-aprovada pelo Senado e que aguarda sanção presidencial – e falar de preconceito contra imigrantes.

Importância da informação

“O Estatuto do Estrangeiro é completamente inconstitucional e já deveria ter sido eliminado há muitos anos, logo quando tivemos a redemocratização do Brasil. É quase que ingênuo pensar que uma lei mais dura vai fazer com que as pessoas deixem de migrar”, aponta Camila Asano, diretora de relações externas da ONG Conectas Direitos Humanos, lembrando que a migração é um fenômeno humano.

“É preciso deixar bem claro o avanço político que representa essa lei, não só para os migrantes e refugiados, mas para a sociedade como um todo, porque a gente consegue romper com mais uma barreira que forjou tanta limitação de direitos sociais. Humanizar a questão do migrante e do refugiado no Brasil não é só humanizar a vida dessas pessoas, mas também é humanizar a nossa sociedade, nosso Estado de direitos”, falou o professor universitário Gustavo Ambrósio, da Faculdade das Américas.

Veja sete mitos sobre a nova Lei de Migração

Durante o ato, o público presente pode conhecer um pouco melhor sobre os mitos e verdades que circulam em torno da lei e da temática migratória. “Aqui hoje soube de uma informação que eu não tinha, de que existem mais brasileiros morando no exterior do que migrantes no Brasil”, falou Roberto Lima, professor voluntário de português na BibliASPA, uma das instituições que atuam junto a refugiados em São Paulo. Dados da Polícia Federal estimam em cerca de 1,7 milhão o total de migrantes vivendo no Brasil; já o número de brasileiros morando fora do país é de pelo menos 3 milhões, de acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores.

Para Ebenézer, o balanço da atividade foi bastante positivo e deve ser seguido de outros atos semelhantes. “Podemos esperar que teremos outros eventos como esse, que temos chamado de Intertexto – Voz aos Direitos, que se aplica a outras temáticas. Sim, podem esperar que vamos fazer mais atividades como essa, trazer mais o debate, para que a gente possa enriquecer a política pública e a sociedade paulistana como um todo”.

Contribuições dos migrantes

Mesmo sem direito à participação política tradicional, os migrantes que vivem em São Paulo tem tido oportunidade de contribuir, mesmo que indiretamente, no aperfeiçoamento de políticas públicas na cidade. Entre esses canais estão a participação dos migrantes no Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais e a atuação como agentes de saúde junto às populações migrantes.

“As mulheres migrantes aqui em São Paulo tem tido uma participação importante nas políticas de saúde pública e para trazer um olhar humanizado para as políticas de natalidade da cidade”, aponta a colombiana Jennifer Anyuli, que faz parte da equipe da Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados.

Migrantes presentes à atividade também relataram manifestações xenófobas sofridas por meio das redes sociais. “Desde que se começou a falar dessa lei, tenho recebido mensagens xenófobas, e nunca tinha sentido isso.  Temos que fazer o que estamos fazendo agora, que é divulgar o que é essa nova lei”, relatou a argentina Clara Politti, representante dos migrantes no Conselho Participativo da Prefeitura Regional de Pinheiros.

Relatos de xenofobia também tem sido frequentes por parte dos refugiados atendidos pela BibliASPA, centro de pesquisa e cultura criado com o objetivo de promover a reflexão crítica por meio da pesquisa, produção e difusão sobre os povos árabes, africanos e sul-americanos. Para o professor universitário Paulo Farah, diretor da instituição, ações de esclarecimento da população e do Poder Judiciário sobre a questão migratória precisam ser constantes. “Essa conscientização não deve parar um minuto sequer”.

A cidade de São Paulo é a única no Brasil a ter uma Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016, que institucionaliza uma série de ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos na cidade, como o acesso a direitos sociais e serviços públicos, combate à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação.