Dois relatórios divulgados nesta quinta-feira (13) atualizaram os dados oficiais sobre deslocamento forçado e refúgio no mundo e também no Brasil. São eles: o Refúgio em Números, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), relativo ao contexto brasileiro; e o Global Trends (Tendências Globais, em tradução livre), produzido pelo ACNUR, a agência da ONU para Refugiados.
Ambos se apoiam em dados relativos ao final de 2023 e foram apresentados e debatidos oficialmente durante evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (13) em Brasília. A atividade foi transmitida pelo canal da pasta no YouTube e segue disponível abaixo.
Refúgio no Brasil
De acordo com o Refúgio em Números, o Brasil terminou 2023 com um total de 143.033 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. Apenas no ano passado o Conare (Comitê Nacional par Refugiados) reconheceu 77.193 pessoas nessa condição, o maior número verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional. Ao todo, foram 138.359 solicitações de refúgio analisadas pelo colegiado, um recorde na história do colegiado, que é ligado ao Ministério da Justiça e é responsável por deferir ou não os pedidos realizados junto ao governo brasileiro.
Os venezuelanos seguem como a maior população em situação de refúgio no Brasil, com pouco mais de 75 mil pessoas reconhecidas sob esse status. Outras nacionalidades com destaque nesse sentido são a cubana, afegã e síria.
Ao longo do último ano, 58,6 mil pessoas pediram refúgio no Brasil. Entre os solicitantes há uma presença marcante de haitianos, cuja condição não se enquadra nos critérios que levam a concessão de refúgio pelo governo brasileiro, além de representantes de outras nacionalidades, tais como napeleses, vietnamitas e angolanos.
Diante de um contexto migratório cada vez mais complexo e dinâmico, o relatório destaca a necessidade de se pensar políticas públicas que estejam aptas a atender essa demanda.
“Com as transformações demográficas que se processam, urge reavaliar e/ou redirecionar políticas públicas para uma realidade estruturada a partir da maior presença de mulheres, assim como de crianças e adolescentes na composição das pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas. Assim, renova-se a urgência de aprimorar políticas públicas a fim de garantir acesso amplo à informação e aos instrumentos de proteção social básica”, observa trecho do relatório.
Refugiados e deslocados no mundo
O outro relatório divulgado nesta quinta-feira, o Tendências Globais, produzido pelo ACNUR, apontou que o mundo terminou 2023 com 117,3 milhões de refugiados e deslocados internos. O dado representa um crescimento de 8% em relação ao final de 2022 e mantém uma tendência de alta no deslocamento forçado iniciada há doze anos.
Esse número é formado por diferentes populações, descritas abaixo:
- 68,3 milhões de deslocados forçados internos;
- 31,6 milhões de refugiados (deslocados forçados para outros países) sob mandato do ACNUR;
- 6,9 milhões de solicitantes de asilo;
- 6 milhões de palestinos (sob mandato de outra agência da ONU, a UNRWA);
- 5,8 milhões de pessoas com outras necessidades de proteção internacional. Essa categoria contempla sobretudo os venezuelanos que não são reconhecidos como refugiados pela maior parte da comunidade internacional (o Brasil constitui uma exceção a essa tendência, reconhecendo os venezuelanos como elegíveis ao refúgio)
O relatório ainda faz uma projeção de que em abril deste ano, o mundo já teria alcançado a marca de 120 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado.
Entre os conflitos armados que contribuíram para o crescimento no número de deslocados forçados no mundo estão a guerra no Sudão e em Gaza. No país africano, de acordo com a agência, mais de 11 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas à força, sendo que 2 milhões fugiram para países vizinhos. No território palestino, a ONU calcula que 1,7 milhão de pessoas foram deslocadas, o que representa cerca de 80% da população do território.
Além do Sudão e de Gaza, o relatório do ACNUR cita ainda outras situações de conflito que seguem produzindo refugiados e deslocados forçados:
- Myanmar
- Afeganistão
- Ucrânia
- República Democrática do Congo
- Somália
- Haiti
- Síria
- Armênia
Além dos conflitos armados internos e internacionais, o relatório também ofereceu uma nova análise sobre a crise climática e como ela afeta de forma crescente e desproporcional as pessoas deslocadas à força.
“Por trás dessas cifras brutais e crescentes, estão inúmeras tragédias humanas. Esse sofrimento deve impulsionar a comunidade internacional a agir urgentemente para abordar as causas do deslocamento forçado”, declarou Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, em comunicado à imprensa.
O Afeganistão voltou a figurar como o maior país de origem de refugiados no mundo, com 6,4 milhões de pessoas nessa condição, seguido por Síria (6,4 milhões), Venezuela (6,1 milhões), Ucrânia (6 milhões) e Sudão (1,5 milhão).
Considerando os países que mais recebem refugiados, de acordo com o relatório, a lista é liderada pelo Irã (3,8 milhões), seguida por Turquia (3,3 milhões), Colômbia (2,9 milhões), Alemanha (2,6 milhões) e Paquistão (2 milhões). Exceção feita ao país europeu, todos os demais são vizinhos das nações que mais geram refugiados na atualidade, confirmando a tendência verificada em relatórios anteriores do ACNUR: 69% dos refugiados no mundo são acolhidos pelos países vizinhos e 75% dos receptores de refugiados são nações de médio e baixo desenvolvimento econômico.
Luz no fim do túnel?
Apesar da persistência de conflitos e do aumento ano a ano do número de pesssoas em situação de refúgio e de deslocamento forçado interno, o relatório do ACNUR traz um capítulo dedicado totalmente a soluções que tem sido empreenddidas mundo afora.
De acordo com o Global Trends, 6,1 milhões de pessoas em deslocamento forçado conseguiram retornar para casa em 2023, além do reassentamento de 154,3 mil refugiados e de 30,8 mil refugiados terem obtido cidadania nos países em que buscaram acolhida.
O ACNUR destaca o papel que vem sendo desempenhado pela América Latina no sentido de reassentamento e de outras soluções para a questão do refúgio. A agência cita que Brasil, Colômbia, Equador e Peru estão implementando vastos programas de regularização para refugiados e migrantes, garantindo documentação e acesso a serviços.
“Os refugiados e as comunidades que os acolhem precisam de solidariedade. Todos eles podem contribuir para a sociedade, e de fato contribuem, quando há inclusão”, destacou Grandi.
Necessidade de proteção e políticas públicas
A necessidade de proteção às pessoas refugiadas foi enfatizada pelos representantes de governo federal, ACNUR, sociedade civil e academia presentes no lançamento dos dois relatórios, em Brasília.
“Esse deslocamento se reflete em incontáveis tragédias humanas. E elas requerem dredobrar esforços por toda a sociedade deve aumentar os espaços de proteção internacional e de inclusão de refugiados e outras pessoas que buscam proteção internacional”, expressou Davide Torzili, representante do ACNUR no Brasil.
A embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério de Relações Exteriores, destacou a necessidade de os países, incluindo o Brasil, se contraporem a um tendência verificada globalmente de se restringir os meios de obter proteção por parte de pessoas que se deslocam em situação de vulnerabilidade.
“Temos visto uma tendência muito grande em terceirizar a responsabilidade dos estado em concecer proteção internacional aos que mais precisam. Essas pessoas já pagam o custo das rivalidades geopoliticas e da incapacidade da comunidade internacional em promover paz e segurança. Não podemos deixar que o compromisso com a recepção digna arrefeça, independente das situações políticas que se verifiquem”.
“Temos que aproveitar essas contribuições e todo esse processo conjunto. Quanto mais articulamos, mais temos oportunidades de avançar”, destacou irmã Rosita Milesi, coordenadora do IMDH (Instituto migrações e Direitos Humanos).
“Não tem formula, nem receita mágica. É monitorar esse dados como fazemos e fazer política pública”, reforçou Leonardo Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra, organismo responsável pelo Refúgio em Números e que produz periodicamente relatórios diversos sobre as migrações no Brasil.
