O Conare (Comitê Nacional para Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou nesta terça (10) novos dados sobre o total de refugiados e de solicitações de refúgio no Brasil.
De acordo com o comitê, o país tem atualmente 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Além destes, outras 25,2 mil pessoas aguardam julgamento do status de refugiado. Na comparação com dados de 2010, o aumento de refugiados reconhecidos é de 127%.
O relatório completo, chamado “Sistema de refúgio brasileiro – desafios e perspectivas”, pode ser acessado e baixado aqui
Entre os refugiados reconhecidos, a nacionalidade com mais representantes é a Síria (2.298), seguida por angolanos (1.420), colombianos (1.100) e congoleses da República Democrática do Congo (968). A lista com a dez maiores nacionalidades refugiadas pode ser vista abaixo:
Entre os solicitantes de refúgio, o grupo mais numeroso é o dos haitianos, com 48.371 pedidos apresentados desde 2010 até 20 de março deste ano. Em seguida estão os senegaleses (7,2 mil pedidos) e os sírios (3,4 mil).
Em relação aos haitianos, vale lembrar que o governo brasileiro concede a eles uma autorização de permanência chamada “visto humanitário”. Ele foi criado como um híbrido entre o refúgio e o visto comum para imigrantes, numa espécie de terceira categoria, não contabilizada nos dados apresentados. Embora o tal visto facilite a entrada de pessoas em condição vulnerável, nega a elas a condição de refugiados a qual alguns dos solicitantes poderiam ter direito.
Em outubro de 2015, o Conare e o Acnur firmaram um acordo de cooperação para garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão do visto humanitário também para pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
Apesar do aumento nos pedidos de refúgio, a demanda acumulada vem caindo: existiam 48,2 mil pedidos pendentes em 2014 contra 25,2 mil em 2015. Na visão do Conare, o resultado se deve a uma maior agilidade do comitê no julgamento das solicitações.
Para o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a distância do Brasil em relação a zonas de conflito deve tornar o país mais atrativo para refugiados. “A demanda por refúgio no Brasil crescerá pois não temos conflitos armados. O Brasil não pode se distanciar da abordagem solidária com refugiados no mundo. Temos ambiente cultural favorável.”
No contexto global
Apesar do número total de refugiados representar um recorde para o Brasil, ele está bem distante do que é registrado pelos países que mais abrigam refugiados no mundo. Quem lidera a lista atualmente é a Turquia, que conta com cerca de 1,84 milhão de pessoas nessa situação, seguida por Paquistão (1,5 milhão) e Líbano (1,2 milhão). O Líbano, aliás, é o país com maior número de refugiados em relação à população – 209 a cada 1.000 pessoas, o equivalente a um refugiado para cada 5 habitantes.
Os dados são do Mid-Year Trends 2015, publicado no fim de 2015 e que é uma prévia do Global Trends, relatório oficial que o Acnur deve divulgar em meados deste ano.
Com informações de Acnur, Nexo e Ministério da Justiça
