Atualizado às 12h10 de 28.jul.2023
A eleição que vai renovar o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo se aproxima. E a Prefeitura da capital paulista já tem confirmadas tanto a relação de candidaturas habilitadas quanto os locais de votação do pleito, marcado para este domingo, 30 de julho.
Ao todo, 27 nomes, entre pessoas físicas, coletivos e integrantes de ONGs de apoio à população migrante, vão concorrer às oito vagas disponíveis para a sociedade civil. O colegiado é formado ainda por oito representantes de secretarias municipais.
Previsto na Política Municipal para a População Migrante, em vigor na capital paulista desde 2016, o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
De caráter consultivo, o colegiado tem como objetivo fomentar a participação política da população migrante no município e fiscalizar a aplicação das normas em prol desse público na cidade.
Como votar e locais de votação
Podem participar os imigrantes residentes na cidade de São Paulo, a partir dos 16 anos. Para votar, basta apresentar documento com foto e comprovante de residência.
Seis locais de votação foram criados para a eleição do próximo domingo, em diferentes regiões da cidade. A maior concentração está na zona leste, que terá três deles, conforme relação abaixo:
Centro
Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI)
End. Rua Major Diogo, 834 – Bela Vista.
Zona Leste
Museu da Imigração
End. Rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca, próximo a estação Bresser – Mooca, Linha Vermelha do metrô.
EMEI Elis Regina
End. Rua Ernesto Manograsso, 340, próximo à Estação de Trem da CPTM – São Mateus.
CEU Jambeiro
End. Avenida José Pinheiro Borges, 60, próximo à Estação de Trem da CPTM – Guaianazes.
Zona Sul
Centro de Cidadania LGBT Edson Neri
End. Rua Conde de Itu, 673, Santo Amaro, próximo à estação Adolfo Pinheiro, Linha Lilás do metrô.
Zona Norte
CEI Diretora Adelaide Lopes Rodrigues
End. Rua Alferes Magalhães, 211, próximo à estação Santana, Linha Azul do metrô.
Vale reforçar que a votação para as vagas da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes é restrita a não brasileiros e brasileiros natualizados, que possuem residência na cidade de São Paulo, independente da situação migratória. Dessa forma, representa também uma rara oportunidade para que migrantes possam participar da vida publica na capital paulista, já que as eleições oficiais no Brasil são restritas a brasileiros natos ou naturalizados.
Candidaturas habilitadas
As 27 candidaturas estão distribuídas em três segmentos, conforme descrito abaixo. Dezesseis são de imigrantes pessoas físicas, 7 representam associações e coletivos de imigrantes e 4 são de entidades de apoio a essa população. Em relação à lista inicial, uma candidatura conseguiu recurso e se habilitou para a disputa
As pessoas e grupos eleitos vão cumprir mandato até meados de 2025, que é exercido de forma voluntária e sem remuneração.
Segmento A: Coletivos, Associações ou Organizações de Imigrantes
ACILESP – Associação dos Comerciantes Imigrantes Latinos do Estado de São Paulo
Associação Comunidade Camaroneses de São Paulo
Instituto Impacto Saúde
Associação Oeste Camaronesa na América Latina
ADRB – Associação de Residentes Bolivianos
Coletivo de Indígenas Equatorianos em São Paulo
Instituto pelo Diálogo Intercultural
Segmento B: Coletivos, Associações ou Organizações de apoio a Imigrantes
Identidade Humana
ASCOM – Associação Comunitária São Mateus
Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
ARRO – Organização de Resgate de Refugiados Afegãos
Segmento C: Pessoas Físicas Imigrantes
Bismar Nina Menchaca
Constance Salawe
Diana Soliz Soria de Garcia
Isaac Vixamat
Krisna Rivera Del Carpio Sanchez
Maria Lilian Galvarro Peña
Pakala Sow
Nephtalie Dossous
Ahmed Mohamed Soliman Ibrahim
Mariana Bernadette Sanhega
Tifani Ndangi Basakinina
Daniel Colque Andrade
Benjamin Raymundo Soto Soto
Mônica Rodrigues Ulo
Judy Abejuela Chikeluba
Patrício Luvembuka Cardoso
Mais informações sobre os locais de votação, candidaturas e procedimentos para a eleição podem ser consultadas no site da Prefeitura de São Paulo.
Como foi a última eleição?
A atual composição do Conselho Municipal de Imigrantes foi definida em 23 de maio de 2021. Ela foi realizada tanto de forma presencial quanto online, como forma de tentar driblar os entraves impostos à época pela pandemia de Covid-19.
Ao todo, 42 candidaturas nas três categorias foram habilitadas para concorrer ao colegiado. Elas foram votadas por 1292 imigrantes residentes na capital paulista, sendo que 624 deles compareceram às urnas presencialmente no domingo (23) e 673 enviaram seu voto pela internet ao longo da semana. Entre os eleitores imigrantes constaram 43 nacionalidades diferentes, sendo as principais: boliviana (33%); sul-coreana (19%); angolana (12%); senegalesa (8%); guineense (5%).
A apuração foi transmitida na internet pelo perfil do Conselho no Instagram, em uma atitude elogiada por candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral.
Segundo dados de 2020 do Sistema de Registro Nacional Migratório da Polícia Federal, vivem na cidade de São Paulo, em torno de 370 mil imigrantes, de diferentes nacionalidades, sendo as principais: Bolívia, China, Haiti, Peru, Estados Unidos, Colômbia, Argentina, Paraguai e Japão.
