Eleição está marcada para 10 de junho; são oito vagas a serem preenchidas pela sociedade civil, apenas com voto de migrantes
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 16h35 de 06/04/18
Estão abertas até 1º de maio as inscrições de candidaturas para o Conselho Municipal de Imigrantes, em São Paulo. Será a primeira eleição para renovação do órgão, que funciona desde outubro de 2017 e tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população migrante.
O prazo inicial era até 8 de abril, mas a gestão municipal decidiu na última quinta-feira (05) prorrogar o tempo de inscrição das candidaturas.
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O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes.
Crédito: Divulgação/SMDHC
Como votar? Quem pode se candidatar?
Também foi alterada a data da eleição para o conselho, que estava prevista para 27 de maio e depois foi remarcada para 10 de junho, em locais a serem definidos nas cinco regiões da cidade.
Nessa votação poderá tomar parte qualquer migrante maior de 16 anos, independente da situação migratória e documental, que resida na cidade de São Paulo.
As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas:
– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;
– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;
– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
As inscrições dos candidatos podem ser feitas de duas maneiras:
– Presencial, até 27/04, na Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (Rua Líbero Badaró, 119 – 7º andar – Centro), das 10h às 12h ou das 14h às 17h
– pela internet, até 01/05, pelo e-mail [email protected]
A documentação necessária para os candidatos está disponível no edital da eleição (acesse aqui), assim como outras informações sobre o processo.
O que é o Conselho?
O Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo.
Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática e foi prevista na Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016.
A primeira formação, que foi empossada em outubro de 2017, teve dois objetivos: elaborar o regimento interno do colegiado e convocar eleições para renovação do Conselho dentro de seis meses.
Com informações da SMDHC
