Cresce número de universidades públicas com acesso para migrantes e refugiados no Brasil

Instituições brasileiras têm acesso por seleção documental ou através de processos seletivos especiais; veja a relação das universidades que já contam com programas específicos

Por Amanda Rossa
Em São Paulo (SP)

A educação é elemento  fundamental para a cidadania e inserção no mercado de trabalho, a que todos deveriam ter direito conforme a Constituição Federal de 1988. Embora tenhamos no Brasil a obrigatoriedade de frequência escolar a crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, o acesso ao ensino superior, além de ser uma escolha, é um direito acessado por poucos. Segundo relatório da OCDE de 2016, apenas 14% dos adultos brasileiros chegam  à universidade. Esse quadro fica ainda mais restrito quando consideramos a população de migrantes e refugiados no Brasil e no mundo.

Uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2015 sobre o acesso a serviços e políticas públicas no Brasil para migrantes e refugiados esboçou o retrato das dificuldades encontradas em relação a vários direitos, e entre eles, o acesso à educação de nível superior.  Tal situação se articula também com os números sobre migração e infância: dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de 2016 apontam que 51% dos refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio do mundo são crianças e adolescentes.  Crianças, adolescentes e adultos, muitos migram em busca de melhores perspectivas de vidas, e tem na educação um caminho para alcançar seus sonhos.

Maravilha é uma dessas pessoas. No Brasil há 4 semanas, ela tem 18 anos e veio da República Democrática do Congo com o sonho de estudar computação. “Tem muito problema de guerra no meu país, deixei minha mãe, meu pai e muita coisa lá… Eu vim pro Brasil e preciso estudar e quero fazer um trabalho decente. Eu acabei meu ensino médio e agora quero entrar na universidade. Falo muitas línguas e adoro São Paulo, posso ajudar o Brasil e espero que o Brasil possa me ajudar também”.

Nos últimos anos, algumas universidades têm criado programas especiais de acesso para refugiados reconhecidos, solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário, impulsionados pelas trabalhos de pesquisa e extensão de professores e alunos, e também pela articulação de redes como a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, vinculada ao ACNUR.

Até o momento são 11 as instituições públicas federais que ofertaram vagas, com mais três instituições com programas em implementação até dezembro de 2017. Dentre as universidades há diferentes critérios de seleção: parte realiza o acesso apenas pela apresentação de documentos, como declaração da condição de refúgio e comprovação de escolaridade, e parte realiza processos seletivos especiais parecidos com vestibulares. Dentre as universidades com processos seletivos especiais, há formas variadas de avaliação, como provas de português e entrevistas, provas de conhecimentos específicos dos cursos pretendidos ou exames vestibulares com questões de múltipla escolha sobre os conteúdos do ensino médio no Brasil. Há também as que aceitam o certificado de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como comprovação de escolaridade e método de seleção por nota.

A lista das universidades (veja abaixo) e seus critérios descrevem esses elementos, que levam em consideração editais anteriores e portanto estão sujeitos a alteração. (Se você é migrante, fique atento para a abertura dos chamados “editais”, que contém as regras para cada exame e são lançados com antecedência nos anos com seleção).

UFTM lança edital para 2018

Dentre as universidades listadas, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) lançou edital para 2018 com a oferta de 23 vagas adicionais para o primeiro semestre letivo nos campi de Uberaba e Iturama.

A inscrição será efetuada exclusivamente pela internet e poderão ser usados os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM dos últimos cinco anos, em 2012, 2013, 2014, 2015 ou 2016. O edital está disponível neste link.

As inscrições para o processo de seleção serão recebidas de 3 a 24 de janeiro de 2018, em duas etapas: preenchimento integral das informações solicitadas na ficha de inscrição por meio do link a seguir (goo.gl/cUKwmt), disponível também no site da universidade, e envio de documentos digitalizados para o email [email protected]. Dentre as vagas ofertadas, há disponibilidade para os cursos de Agronomia,  Ciências Biológicas, Física, Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia Civil, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Letras Português/Inglês e Português/Espanhol, História e Geografia.

O resultado da seleção será divulgado por número de inscrição no dia 5 de fevereiro de 2018, no portal da UFTM.

Este artigo é resultado da pesquisa realizada para elaboração do paper apresentado no X Encontro Nacional sobre migração da ABEP, intitulado “Imigração e Refúgio no Brasil e os programas de acesso ao ensino superior: levantamentos iniciais dos programas implementados até 2016”