Migrantes que vivem em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, encontram dificuldades diversas, especialmente no mercado de trabalho; por outro lado, existem programas que colaboram para o acesso ao ensino superior
Por Lya Amanda Rossa*
Era mais um janeiro de calor intenso, descritos por um amigo marroquino residente em Santa Maria como um “calor sahariano”. Naquela sexta-feira, Diop* (nome fictício), senegalês de 23 anos e também morador da cidade, expunha a sua maleta com alianças, relógios e pulseiras, vendendo seus produtos no centro da cidade no interior do Rio Grande do Sul, sob o forte movimento de pessoas que paravam para perguntar o preço das bijouterias. A cena corriqueira, vivenciada diariamente por Diop, é apenas uma das tantas facetas da migração no sul do país.
A vinda de migrantes à cidade de Santa Maria, cidade que abriga a primeira Universidade Federal do interior gaúcho – a UFSM – e a sua concentração de migrantes no trabalho de comércio ambulante despertou a atenção da professora Giuliana Redin, que fundou o Grupo de Estudos em Mobilidade Humana internacional (MIGRAIDH), vinculado aos cursos de direito e relações internacionais da UFSM. Transformado posteriormente em projeto de pesquisa e extensão e contemplando também a Cátedra Sérgio Vieira de Melo e outros cursos de graduação, como ciências sociais e psicologia, o MIGRAIDH motivou a procura de muitos estudantes, ávidos para entender o panorama atual de refúgio e imigração no mundo.
Sobre a trajetória do grupo, Giuliana revela que no início do MIGRAIDH, o foco foi o estudo comparado e os marco legais latino-americanos, para compreender como os instrumentos jurídicos internos pensavam os mecanismos das migrações sob a perspectiva da segurança, e o debate da ampliação de migrações forçadas sob a perspectiva de Cartagena +30, ocorrida em 2014. O grupo também realizou pesquisa de campo no Rio Grande do Sul para mapear as migrações e recentemente, têm se debruçado sobre o tema de fronteiras, securitização e direitos humanos e o tema das migrações nas organizações internacionais, além de temas como gênero, questões LGBT e discussões sobre refúgio. Apesar de Santa Maria não concentrar um número grande de migrantes pela ausência de pólos industriais, o comércio de rua ganha destaque como uma atividade produtiva, o que motivou atividades de extensão do grupo, que tem como meta ampliar as redes com cursos de letras para oferecer acessibilidade linguística no próximo ano.
“Tentamos pressionar uma audiência pública em Santa Maria sobre comércio de rua, que a lei municipal restringe a um shopping popular e que cobra taxas. Muitos municípios no Rio Grande do Sul tem feito esse debate, como Pelotas, Rio Grande e Candiota. Os migrantes dividem espaço com migrantes internos, indígenas e migrantes latino-americanos que não competem com o comércio formal, pois concentram suas atividades em artesanato e mercadorias de escoamento rápido. O comércio de rua sofre de uma cultura de higienização, e que no caso dos indígenas, acaba sendo tolerado quando se torna exótico, mas que é invisibilizado”, pondera Giuliana.
Sobre a atividade do comércio de rua, Diop foi perguntado sobre as abordagens da fiscalização, e se já havia presenciado ou vivenciado situações de violência. Ele disse que não havia sofrido abordagens violentas, mas que a polícia havia dito que para os migrantes seria diferente, pois o espaço que outros trabalhadores ambulantes ocupavam seria “tradição”. Seu relato denota, portanto, a dicotomia nacional-estrangeira que perpassa a mentalidade e a atuação do poder público em muitas situações, e que impõe espaços e lugares sociais diferentes aos migrantes.
Crédito: Arquivo pessoal
Muitas são as notícias veiculadas sobre violência e racismo no sul do país, e os paradoxos entre o orgulho dos estados com grande população imigrante -Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e a ausência de alteridade que engendra preconceitos, dos quais os novos migrantes são vítimas, sobretudo negros e negras vindos da África e do Caribe, e que buscaram no sul do Brasil um lugar de oportunidades. Em dezembro de 2016, repercutiram as notícias do assassinato de Jemps Janvier, que foi morto a facadas após assalto em Gravataí (RS), e o caso do também haitiano Jean Wesly Moriseme, de 28 anos, que veio a óbito após ser alvejado por um policial ao ter supostamente reagido a uma abordagem em outubro de 2015 em Flores da Cunha (RS). Ainda que a motivação dos crimes não tenha sido o racismo, esse é um elemento que também é inerente a atuação do Estado, e a situação de um imigrante senegalês em Santa Maria em junho do ano passado, abordado violentamente pela Guarda Municipal e Polícia Militar enquanto comercializava na rua, demonstrou o uso desproporcional da força policial. A ação foi denunciada pelo MIGRAIDH em um vídeo e nota de repúdio no Facebook.
“É muito preocupante a forma como o poder público trata com a questão de comércio de rua, que envolve a possibilidade de sustento dos imigrantes e de suas famílias; ao invés de tomar conhecimento da situação e oferecer alternativas, opta por seguir a via da repressão. Não é mera casualidade, nem a primeira vez que casos que envolvam violência e denúncias de uso desproporcional da força ocorrem”.
Apesar da situação captada no vídeo, denunciando a violência policial perpetrada pelo Estado, vale notar a repercussão de brasileiros que acompanhavam a abordagem na rua, e gritavam aos policias: “Ao invés de ir atrás de ladrão, vão atrás de trabalhador” , “os vagabundos estão lá em cima roubando” e “tão levando um cara inocente”, enquanto o migrante era levado, algemado, para a viatura.
A violência contra migrantes negros no Rio Grande do Sul expõe um retrato maior sobre racismo em um estado que, no senso comum, se considera majoritariamente composto por imigrantes de origem européia, mas que destina um olhar de invisibilidade a sua própria diversidade[1]. Como bem pondera a questão Winnie Bueno[2]: “nos sensibilizamos com os sírios, nos indignamos com os discursos xenofóbicos de Donald Trump, mas o nosso descaso com os imigrantes e refugiados negros não está tão longe assim do ódio racista do presidente norte-americano.”
Distorções que carregam crenças de estigmatização também afetam migrantes, como a visão de que os vindos de países do norte são qualificados, e migrantes e refugiados de países do sul são vistos como mão de obra pouco qualificada, o que nem por isso elimina discursos de reserva de mercado trabalho aos nacionais e corporativismos. Contudo, a realidade mostra que as dificuldades para acessar postos de trabalho conforme a formação contribuem para a inserção de migrantes e refugiados em trabalho informal e precário, considerando a dificuldade de acesso à educação superior no Brasil e a enorme burocracia para validação de diplomas.
Apesar das dificuldades, também existem oportunidades
A comunidade senegalesa em Santa Maria celebrou no ano passado, assim como em outras cidades do país, o Grande Magal, importante data no calendário muçulmano do Senegal. E tão importante quanto a valorização cultural das tradições migrantes foi a aprovação do processo seletivo para imigrantes e refugiados na Universidade Federal de Santa Maria, em outubro de 2016.
Crédito: Alessandra Jungs de Almeida/Arquivo MIGRAIDH
Em conversa sobre o MIGRAIDH e a migração no Rio Grande do Sul, Giuliana Redin aponta que, apesar das muitas dificuldades, existem também oportunidades, como a Criação do Programa de Acesso à migrantes e Refugiados na UFSM.
“A resolução surgiu na nossa pesquisa de campo em Lajeado (RS), estávamos fazendo entrevistas na comunidade e percebemos que muitos já tinham qualificação no Haiti, e que aqui não conseguiam nem validação de diploma e os piores postos de trabalho e eles começaram a nos questionar como é que eles podiam fazer para poder estudar, ter o seu diploma reconhecido e tudo mais. E aí percebemos que nós não tínhamos respostas naquele momento, mas por sermos uma universidade pública, tínhamos como instrumentalizar isso, a partir de compromissos que o país tem na agenda de direitos humanos. E aí elaboramos a resolução de ingresso pensando na realidade de quem é o imigrante: aquele que está numa situação totalmente excepcional”.
Giuliana lembra a importância do diálogo para esse avanço. “A reserva de vagas ficou delimitada para 5% de vagas por semestre para imigrantes e refugiados, o que foi uma conquista importante. Após muito diálogo, pela primeira vez desde 2010, duas pessoas conseguiram ingressar por outra resolução (Res. 39/2010, que já previa o ingresso de refugiados mas exigia grande número de documentos) e fomos superando esses entraves administrativos. Eles ficaram sabendo pela divulgação no Facebook da tramitação da resolução, algumas pessoas entraram em contato solicitando auxílio e ambos tinham documentação. A resolução antiga foi revogada pela nova, que amplia sua aplicação. Então, apesar das dificuldades, temos avanços. A resolução vale para o ensino superior, cursos técnicos e tecnólogos, e pós graduação varia conforme cada curso, mas na Pós-Graduação em Direito há uma vaga destinada a imigrantes.”
Outras oportunidades
O programa de acesso da Universidade Federal de Santa Maria é uma iniciativa de acesso especial que integra o rol de outras universidades públicas brasileiras que possuem programas semelhantes de acesso ao ensino superior para migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário no sul do país.
Veja abaixo a lista das universidades públicas com processos especiais na região sul:
-Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): o programa de acesso está com as inscrições abertas até 15 de março, para ingresso no primeiro semestre (2017/01). Inscrições encaminhadas após esse prazo serão selecionados para início no segundo semestre (saiba mais aqui)
-Universidade Federal do Paraná (UFPR): o edital para o início no primeiro semestre 2017 foi lançado em outubro de 2016, no momento não há editais abertos para esse ano letivo.
-Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), ambas com o edital Prohaiti, programa de acesso apenas para estudantes haitianos;
-Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com programa de acesso ainda em processo de implementação, e que teve em 2016 uma (1) vaga suplementar para aluno especial na pós graduação, no programa em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI/UFRGS).
Iniciativas como essas representam uma pequena centelha de oportunidades num panorama de muitas dificuldades de inserção no mercado de trabalho, reconhecimento de diplomas, racismo, xenofobia e ausência de igualdade de acesso a direitos. “Temos que reconhecer a igualdade de oportunidades na perspectiva de direitos humanos, queremos dar oportunidades para imigrantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, como os portadores de visto humanitário e solicitantes de refúgio, e refugiados em todas as situações”, afirma Giuliana.
Lya Amanda Rossa é bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS) e mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC (SP). Tendo as migrações como um tema de interesse pessoal e profissional, atualmente reside em São Paulo e acredita no poder transformador das trocas entre culturas, pois acima de tudo, migrar é um direito humano! Além de migrações internacionais e refúgio, possui interesse em estudos de gênero, identidade, cultura, terceiro setor e políticas públicas.
Notas:
*Nome fictício do migrante para preservar sua identidade
[1] O sul do país é também a terra de Kaigangs, Guaranis Mbyas,Guaranis-Kaiowás, Xokléngs, Xetás e tantos outros grupos na atualidade e na história, terra de negros e negras, de comunidades quilombolas, da maior comunidade de umbanda e candomblé do Brasil (dados do Censo de 2010), e hoje também terra de novos migrantes.
[2] Em reportagem do Justificando, disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/18/nem-tao-longe-assim-de-donald-trump-invisibilidade-dos-imigrantes-e-refugiados-negros-no-brasil/>.
