Por Beatrice Jemeli, Clarissa Paiva e Mariana Zawade
07 de julho de 2025. São 10 horas da manhã quando o sol de inverno começa a se insinuar pelas brechas dos prédios antigos do centro de São Paulo, Brasil. Na Rua Venceslau Brás, número 146, o movimento já é intenso. Em frente à porta de um edifício de aparência envelhecida, uma fila silenciosa se forma. São homens, mulheres, crianças, vindos de Angola, da Venezuela, da República Democrática do Congo, Camarões, do Afeganistão, etc. Cada rosto carrega um trajeto, uma dor, uma esperança. No sexto andar, a pequena sala 86 se tornou, para muitos, um ponto de recomeço. Ali, não se ouvem apenas perguntas burocráticas sobre vistos ou documentos. O que ecoa são histórias: de quem fugiu da fome, da guerra, da perseguição, da violência de gênero, da falta de trabalho, da falta de paz em seu país de origem. É difícil saber o status jurídico de cada um ali, se estão solicitando refúgio, esperando uma residência temporária, tentando renovar um visto de estudante ou aguardando a resposta de um pedido de acolhida humanitária. Mas há algo em comum entre todos: o desejo de ser reconhecido. De existir legalmente em um país estranho que, por ora, parece oferecer uma chance de reconstrução.
É neste endereço de esperança, entre corredores lotados de histórias, que atua a Organização da Sociedade Civil Pacto pelo Direito de Migrar (PDMIG). Fundado em 2014, por pessoas migrantes e refugiadas, o PDMIG nasceu da urgência de criar um espaço seguro e acolhedor, pensado por e para quem atravessa fronteiras em busca de dignidade e novas oportunidades. Mais do que apoio documental, o PDMIG oferece uma ampla rede de serviços voltados à regularização migratória, à integração social e ao fortalecimento do protagonismo das pessoas migrantes nos espaços públicos e privados — especialmente no mercado de trabalho, onde persistem inúmeras barreiras de acesso, reconhecimento e inclusão.
Desde 2020, a organização deu início ao projeto “MIntegrando”, que já atendeu até o momento 43.236 pessoas, sendo aproximadamente 48,87% homens e 51,13% mulheres, em que se observa entre eles um número crescente de pessoas-chefes de família monoparentais. Esses dados não revelam apenas volume de atendimentos, mas a complexidade e diversidade de perfis que chegam diariamente em busca de respostas, ou, ao menos, de escuta.
Segundo Jean Katumba, Diretor Executivo do PDMIG, o principal desafio está em lidar com o que ele chama de “labirintos invisíveis”. “A documentação é o primeiro passo, mas não é tudo. O que enfrentamos no cotidiano são obstáculos estruturais: falta de informação acessível, barreiras linguísticas, racismo institucional, desigualdades de gênero e a ausência de políticas públicas efetivas para acolhimento e inserção”, explica.
A questão de gênero, em particular, tem se mostrado um ponto crítico nas ações da organização. Jean ainda relata que:
“A violência doméstica, especialmente contra mulheres imigrantes, agravada por questões culturais machistas e pela vulnerabilidade documental, elas encontram dificuldades em denunciar, principalmente quando os círculos de apoio cultural não incentivam a quebra do silêncio.” Ele continua, “para enfrentar esse desafio, o PDMIG desenvolve estratégias de escuta ativa, empoderamento e busca de parcerias para ampliar o acesso dessas mulheres à justiça e à proteção social. No âmbito trabalhista, os migrantes frequentemente enfrentam situações de abuso, como o não pagamento de salários, falta de direitos básicos e ameaças de demissão. O PDMIG atua na mediação entre empregados e empregadores, buscando evitar conflitos judiciais que podem prejudicar ainda mais o migrante. A organização também orienta sobre a necessidade de provas em casos de processos e ressalta os impactos da reforma trabalhista, que dificultou o acesso à justiça para muitos trabalhadores migrantes.”
Nesse sentido, o acesso à documentação é um passo fundamental para que mulheres migrantes possam exercer plenamente seus direitos trabalhistas no Brasil, um direito garantido tanto a nacionais quanto a migrantes. Conscientizar e enfrentar essas desigualdades de gênero é parte essencial das intervenções realizadas pelo PDMIG, especialmente nas ações de apoio à inserção no mercado de trabalho. Além disso, o PDMIG também se destaca pela participação ativa em fóruns nacionais e internacionais, onde defende a formulação de políticas migratórias mais humanas, inclusivas e sensíveis às especificidades dos fluxos migratórios mistos.
Trabalhar com migração no Brasil, especialmente em um cenário de redução de recursos humanitários e criminalização da pobreza, exige criatividade, resistência e alianças sólidas. O PDMIG tem apostado no fortalecimento comunitário e na formação política das pessoas migrantes como caminhos para romper com o ciclo da invisibilidade. Mais do que oferecer serviços, a organização é um símbolo de resistência coletiva, uma prova de que, quando as políticas públicas falham, as redes solidárias se reconstroem e se reinventam para garantir o básico: o direito de existir com dignidade.
A integração de migrantes e refugiadas no mercado de trabalho brasileiro representa um passo essencial para a reconstrução de suas vidas em um novo país, mas para as mulheres, essa trajetória é marcada por desafios intensificados. Dados do Boletim da Migração (Ministério da Justiça e Segurança Pública), baseados no Observatório das Migrações, registram que, entre janeiro e agosto de 2024, admissões formais envolveram pessoas migrantes, refugiadas ou apátridas — sendo 28.886 homens e 19.562 mulheres, ou seja, cerca de 60% das vagas são ocupadas por homens e 40% por mulheres. Ainda assim, os números expressam apenas uma parte do quadro: segundo o Ipea, apenas 52% das mulheres negras e 54% das mulheres brancas estão integradas ao mercado de trabalho — comparados a cerca de 75% dos homens no país. Essa disparidade se agrava quando se trata de mulheres migrantes, que em geral, ficam confinadas a setores como cuidado, limpeza e serviços domésticos, em condições informais e precárias. Por isso, ao destacar histórias de vida dessas mulheres — suas trajetórias, entraves familiares, tentativas de inserção e resistência — buscamos iluminar uma pergunta central: em um mundo ainda tão desigual entre os gêneros, onde está a hospitalidade àquelas que buscam afirmar seu direito de existir com dignidade?
Nessa reflexão, então, pelo direito de existir com dignidade através da hospitalidade, apresentamos a você, leitor, uma mulher negra, migrante, que chamaremos de Nyota (nome fictício escolhido pela interlocutória entrevistada). Nyota, nascida na Tanzânia, escolheu vir para o Brasil em 2014, aos 19 anos, e desde então vive na cidade de São Paulo. Percebemos logo no início da conversa que Nyota possui uma personalidade alegre e que seu sorriso contagia quem quer que esteja ao seu lado — apesar dos desafios que enfrentou, sua história de vida é repleta de inspiração, coragem e transformação, na qual ela compartilha conosco ao ser perguntada sobre a sua experiência no mercado de trabalho brasileiro e a questão do seu status migratório ao viver no país, status no qual é conhecido entre a população migrante e refugiada como o processo de “regularização” migratória junto ao orgão responsável por sua emissão no Brasil que é a Polícia Federal:
“Após concluir os meus estudos no Brasil em 2019, enfrentei significativas barreiras para regularizar minha permanência. Pois, não me enquadrava no perfil para solicitar refúgio, e precisei buscar alternativas legais, optando inicialmente pela transição do visto de estudante para o visto de trabalho. No entanto, o processo revelou-se complicado e burocrático. Uma das principais exigências era apresentar um contrato de trabalho que cumprisse um formato específico do Ministério do Trabalho, incluindo cláusulas incomuns, como a obrigação da empresa empregadora de custear o meu retorno ao meu país de origem em caso de rescisão. Essa exigência gerou resistência por parte da empresa, que a interpretou como um ônus financeiro indevido. Os esforços de intermediação resultaram em falhas de comunicação, agravando ainda mais a minha situação. Para evitar ficar em situação migratória irregular, decidi realizar três pós-graduações em instituições privadas, todas custeadas com recursos próprios, visando renovar meu visto de estudante. Durante esse tempo também busquei orientação da Defensoria Pública e da Polícia Federal, onde fui informada que as únicas opções viáveis seriam casar-se com um brasileiro ou ter um filho no país, destacando a limitação das alternativas formais de regularização para migrantes formados no Brasil. A mudança significativa da minha situação aconteceu em 2024, com a publicação da nova resolução normativa (RESOLUÇÃO CNIG/MJSP Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024), que permitiu a conversão do visto de estudante para visto de trabalho por até dois anos, desde que certos critérios fossem cumpridos. Apesar disso, o meu processo ainda enfrentou entraves, incluindo mais reprovações devido ao não cumprimento exato do formato contratual recomendado pelo Ministério do Trabalho, documento este que não se encontra anexo disponível na Resolução. Assim, mesmo com uma previsão legal, a minha situação ainda se estendeu por mais 06 meses após a vigência desta Resolução normativa, onde só vi o meu nome publicado no Diário Oficial da União agora no mês de junho de 2025. O que significa que agora posso seguir os meus dias tranquilamente”
O relato de Nyota nos ilustra os desafios estruturais que migrantes africanos, altamente qualificados, enfrentam no Brasil, incluindo falta de diálogo direto entre o empregado e o empregador, além do setor responsável por gerir os Recursos Humanos e Jurídicos de uma estrutura organizacional (pública e privada), impondo barreiras de comunicação em diferentes níveis. A trabalhadora, ao contestar formalmente as exigências que pareciam incompatíveis com sua situação migratória, buscou ajuda de terceiros e organizações, mas recebeu informações contraditórias. Em um momento até, foi informada que estudantes estrangeiros “não podem trabalhar de jeito nenhum.” Em resumo, a trajetória de Nyota nos revela as lacunas do sistema migratório brasileiro e a necessidade de uma abordagem mais informada e inclusiva para garantir os direitos de pessoas altamente qualificadas que desejam contribuir para a sociedade. Suas experiências destacam a urgência de formação e sensibilização nas instituições, para que não apenas legisladores, mas também aqueles responsáveis pela aplicação das leis, compreendam a complexidade e as realidades enfrentadas por migrantes no Brasil.
Além das experiências apresentadas anteriormente, também trazemos para o diálogo outras perspectivas relacionadas às interseccionalidades entre trabalho, mulheres e o papel das OSCs construídas por migrantes, no eixo Sul Global: África, Brasil e Caribe, como é o caso do Haiti.
Próximo do PDMIG, na Baixada do Glicério, coração pulsante da migração em São Paulo, entre o vai e vem de ônibus e o burburinho do comércio popular, há uma porta discreta que se abre para muitas histórias de luta e também de esperança. É ali, em uma pequena sala de recepção, com cartazes e a bandeira do Haiti, que funciona o escritório da USIH – União Social dos Imigrantes Haitianos. É difícil não notar a movimentação. Todos os dias, homens e mulheres, muitos recém-chegados, batem à porta carregando documentos, dúvidas e lembranças ainda vivas de um país mergulhado em crise. O Haiti, assolado por desastres naturais, instabilidade política crônica e violência armada, tem empurrado sua população para além-mar. Fugindo da fome, do desemprego, das gangues e da ausência do Estado, muitos haitianos encontram no Brasil um destino possível — ainda que incerto.
Com a recente decisão dos Estados Unidos de cortar drasticamente os recursos da USAID, incluindo até 83% dos programas e a demissão de quase todo o seu corpo técnico. Essa iniciativa teve um impacto direto sobre as ações humanitárias na América Latina e no Caribe. Essa retração ocorre paralelamente à revogação do Temporary Protected Status (TPS) de mais de 500 mil haitianos, com planos de deportações em massa mesmo diante do agravamento da crise política e da violência armada no Haiti. Muitos dos haitianos que buscaram refúgio nos EUA já haviam passado anos em países como Brasil e Chile antes de tentar a travessia para o norte. Com a deportação iminente, uma parcela tem retornado ao Brasil em condições ainda mais vulneráveis, sem documentação regular, rede de apoio ou perspectiva de reinserção social e econômica. Fedo Bacourt, Diretor Executivo da USIH em São Paulo, reforça:
“Por outro lado, os efeitos das políticas migratórias dos Estados Unidos são profundamente sentidos. Muitos haitianos que passaram pelo Brasil em direção à América do Norte agora enfrentam deportações em massa, especialmente após o fim de programas como o TPS (Temporary Protected Status) e o Humanitarian Parole. Migrantes que haviam recebido autorização para entrar legalmente nos EUA foram repentinamente criminalizados, o que gerou um sentimento de traição e insegurança.” Ele continua: “A dependência histórica do Haiti em relação a potências estrangeiras — muitas vezes causadora das crises que geram a migração — é mencionada pelos próprios imigrantes como fator de indignação e resistência. Para muitos, migrar é um direito, mas também uma forma de sobrevivência imposta por contextos políticos e econômicos injustos.”
Esse movimento agrava a pressão sobre organizações da sociedade civil brasileira, que já enfrentam cortes nos financiamentos públicos e internacionais. A ausência de políticas públicas eficazes e o desmonte da cooperação internacional reforçam um ciclo de exclusão que compromete seriamente os direitos humanos e trabalhistas também para a comunidade haitiana. Nesse contexto, o Brasil se vê diante de uma responsabilidade concreta: garantir que a hospitalidade não seja apenas discurso, mas prática institucional e política efetiva.
Apesar disso, os imigrantes haitianos no Brasil mantêm uma visão crítica e esperançosa, como nos colocam os Jovens Representantes da USIH que sonham em se preparar para um retorno digno ao Haiti e acreditam na reconstrução coletiva de seu país de origem. Para isso, defendem a importância de ocupar espaços institucionais, estudar, se organizar politicamente e resistir ao silenciamento.
Nesse sentido, a USIH tem sido, para muitos, esse primeiro espaço de acolhida. Mais do que auxílio com documentação ou tradução, ali se oferece escuta, orientação e, acima de tudo, dignidade. É um espaço feito por haitianos também para a comunidade migrante que se reconhece nas dificuldades e se apoia nas redes solidárias para sobreviver e reivindicar seus direitos. Mesmo com recursos limitados e em um cenário nacional de cortes sucessivos na ajuda humanitária no Haiti, a USIH segue atuando como uma ponte entre o passado e o futuro dessas pessoas no Brasil. Promove atividades educativas e culturais, como o apoio às mulheres migrantes haitianas, que participam ativamente de encontros mensais promovidos pela USIH. Nesses espaços, são discutidas leis de proteção, como a Lei Maria da Penha, e estratégias para geração de renda, formalização como MEI (microempreendedora individual) e fortalecimento da autonomia financeira. Apesar dos obstáculos — como o analfabetismo ou a dependência de documentos dos cônjuges — essas mulheres se organizam para conquistar independência e garantir seus direitos no país de acolhimento.
Além disso, os integrantes voluntários da USIH, reforçam a importância de uma identidade nacional de resgaste com a cultura do Haiti no Brasil, ao reforçar que:
“Nós desempenhamos um papel essencial na nossa formação, pois a USIH atua em São Paulo e em rede com outras organizações em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nossa atuação também inclui apoio jurídico gratuito, encaminhamentos para regularização, mediação em casos de violações trabalhistas e ações de empoderamento social e econômico, junto a parceiros. Isso fortalece a nossa resposta diante dos desafios”
Cada história que passa pela USIH é um testemunho vivo das consequências da crise humanitária no Haiti, uma crise que não é apenas política ou econômica, mas profundamente humana. E cada ação promovida por essa associação é um gesto de afirmação de que nenhum povo deve ser condenado ao silêncio ou à invisibilidade.
Embora o Brasil se projete internacionalmente como um país acolhedor, na prática, essa hospitalidade se revela seletiva e marcada por omissões estruturais. A ausência de políticas públicas robustas para inserção sociolaboral de migrantes e refugiados escancara uma lacuna persistente entre discurso e realidade. O que se observa é uma precarização da vida migrante, intensificada por desigualdades de gênero, barreiras linguísticas, racismo institucional e cortes nos financiamentos institucionais. As mulheres migrantes, em especial, carregam o peso dessas exclusões, enfrentando diariamente o desafio de conquistar dignidade em um sistema que as invisibiliza.
No entanto, longe de serem apenas vítimas, muitos migrantes vêm assumindo um papel transformador ao atuarem como verdadeiros educadores sociais em suas comunidades e perante a própria sociedade brasileira. Compartilham experiências, constroem redes de solidariedade e exigem seus direitos, abrindo caminhos onde o Estado falha em estar presente. São esses sujeitos em movimento que denunciam os “labirintos invisíveis” do sistema e ao mesmo tempo constroem alternativas. É urgente que o Brasil ultrapasse a retórica do acolhimento e se comprometa com políticas públicas concretas que reconheçam os migrantes não apenas como receptores de assistência, mas como agentes políticos e sociais da mudança — com uma perspectiva de gênero sempre presente.
Sobre as autoras
Beatrice Jemeli Chelimo é pesquisadora popular e líder comunitária da diáspora queniana na América Latina. Possui graduação em Ciência da Computação pela Faculdade Sumaré (2022) e formação prévia em Jornalismo, cursada no Quênia. Atua na articulação de redes migrantes e no fortalecimento de comunidades africanas em contexto de mobilidade internacional.
Clarissa Paiva Guimarães e Silva é pós-graduanda em Direito Internacional Humanitário pela PUC Minas (2026). Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – FDUSP (2021). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (2017). Pesquisadora pelo Observatório das Migrações São Paulo (NEPO – UNICAMP). Atuou como Assessora de Projetos na organização sem fins lucrativos Missão Paz em São Paulo, e como Assessora Nacional de Proteção na Cáritas Brasileira, organização-membro da Cáritas Internationalis. Tem experiência na área de Direito Internacional Humanitário, atuando principalmente nos temas de: direitos humanos, proteção contra abuso e exploração sexual (PSEA), refúgio e migração.
Mariana Zawadi Kitenge Mukuna, migrante da República Democrática do Congo, é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolve pesquisa sobre migrações forçadas e processos de inclusão de pessoas imigrantes na sociedade brasileira. Possui graduação em Relações Internacionais pela mesma universidade, com foco em direitos humanos e mobilidade internacional.
Quer receber notícias publicadas pelo MigraMundo diretamente no seu WhatsApp? Basta seguir nosso canal, acessível por este link
O MigraMundo depende do apoio de pessoas como você para manter seu trabalho. Acredita na nossa atuação? Considere a possibilidade de ser um de nossos doadores e faça parte da nossa campanha de financiamento recorrente
