Por Dolores Guerra
A Colômbia já vivencia uma guinada em sua política migratória nas próximas semanas e meses com seu novo presidente, Abelardo de la Espriella, que assumiu o cargo em 7 de agosto. Aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o mandatário colombiano mostra que vai seguir o mesmo direcionamento adotado sobre o tema por outras lideranças alinhadas à Casa Branca na América Latina.
Na última segunda-feira (24), Espriella ordenou a deportação de migrantes em situação indocumentada do país e determinou a coordenação entre a autoridade migratória e a polícia. A declaração foi feita após reunião do Conselho de Segurança realizada na Escuela Naval de Suboficiales de Barranquilla, em 23 de agosto, com a participação dos prefeitos da área metropolitana, do governador e dos ministros da Defesa, Jorge Eduardo Mora, e do Interior, Rodrigo Lara Restrepo.
A decisão surgiu após uma semana violenta na capital do Atlántico, com registros de massacre no bairro Las Nieves, além de homicídios em setores como Alameda del Río, Caribe Verde e nas proximidades do shopping Fedecafé. Para conter a criminalidade, o governo anunciou o aumento do efetivo policial e militar, com a chegada de 2.000 policiais formados em investigação criminal e inteligência, além de 50 membros das Forças Especiais do Exército. Também foi criado um Bloco Nacional de Busca contra a extorsão, crime que afeta comerciantes e transportadores da região.
Durante o encontro, o presidente De la Espriella determinou que a Migración Colombia, agora sob o comando do tenente-coronel reformado José Luis Castañeda, inicie operações conjuntas com a Polícia de Barranquilla para identificar e deportar migrantes irregulares como parte dessa ação de segurança pública. “A ordem à Migración é clara: que comecem os operativos coordenados com a polícia para encontrar os imigrantes ilegais. Primeiro, os que estão cometendo delitos. Segundo, os que não têm regularizada sua situação e, no menor prazo possível, terão que ser deportados”, afirmou o presidente.
Espriella ainda acrescentou: “Não vou aceitar a imigração ilegal. Primeiro, os colombianos, segundo os colombianos e terceiro os colombianos, para que fique claro para todo mundo”.
Com tal postura, o mandatário colombiano se alinha ao que outros líderes locais têm aplicado em seus governos quando o assunto é migração. Na Argentina, por exemplo, o presidente Javier Milei endureceu as regras migratórias e passou a proibir a entrada e a autorizar a expulsão de estrangeiros que promovam “discursos de ódio, discriminação ou violência contra o país e seus símbolos nacionais”. Já no Chile, o governo de José Manuel Kast iniciou a construção de um “escudo fronteiriço” na fronteira norte chilena (junto ao Peru e à Bolívia) e suspendeu o programa de regularização de migrantes.
Apreensão e críticas
A medida anunciada por Espriella é alvo de críticas da oposição e de movimentos sociais, que veem nela uma nova forma de criminalizar a migração em si e de transformar os migrantes em bodes expiatórios.
“A perseguição e a criminalização dos migrantes é importar as piores atrocidades que estão sendo cometidas contra milhões de seres humanos no mundo”, afirmou o senador Iván Cepeda, candidato de esquerda derrotado por de la Espriella na eleição presidencial.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal El Tiempo, um dos principais do país, a agência Migración Colômbia não tem atualmente a infraestrutura que seria necessária para realizar deportações na dimensão proposta pelo governo, tanto quanto à execução como para distinguir os imigrantes em situação irregular de pessoas envolvidas com atividades criminosas.
O anúncio gerou apreensão entre a comunidade migrante, sobretudo a venezuelana. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, responsável pela Migración Colombia, o país abriga atualmente mais de 2,8 milhões de migrantes venezuelanos, dos quais 82% estão regularizados, que deixaram sua terra natal em razão da crise multidimensional que afeta a Venezuela. O levantamento feito pelo Observatório de Migrações, Migrantes e Mobilidade Humana (OM3), vinculado ao órgão migratório oficial colombiano, analisou os dados da população venezuelana até 31 de janeiro de 2026. Esses números, portanto, não incluem o novo fluxo migratório provocado pelos terremotos que atingiram a Venezuela em 24 de junho.
O que aflige grande parte dos migrantes venezuelanos em situação irregular é o fato de que os programas especiais de regularização — o ETPV (Estatuto Temporal de Protección para Migrantes Venezolanos) e o PPT (Permiso por Protección Temporal)— foram encerrados em 24 de novembro de 2023. Com o fim desses instrumentos, os venezuelanos que pretendem fixar residência na Colômbia passaram a ter de solicitar um visto comum, procedimento que exige passaporte válido e comprovação de condições financeiras para a tramitação. Esse requisito, no entanto, torna-se um obstáculo intransponível para a maioria, uma vez que muitos não dispõem de nenhum dos dois documentos. Cabe ainda destacar a grave crise na emissão de passaportes na Venezuela, que agrava ainda mais o quadro.
Entre os venezuelanos registrados, 36.397 pessoas possuíam cédula de estrangeiro vigente ou dentro do prazo de permanência autorizado pelo Permiso de Ingreso y Permanencia (PIP). Do total, 52% são mulheres e 48%, homens, geralmente, entre 18 e 39 anos, embora tenham sido identificados 808.245 menores de idade. Quanto à formação educacional, predomina o nível médio entre os migrantes venezuelanos, com presença expressiva de formação técnica e universitária, e, em menor proporção, de pós-graduação.
Além disso, 1.960.609 estavam regularizados por meio do Permiso por Protección Temporal (PPT) já autorizado, e 323.468 encontravam-se em processo de regularização no âmbito do Estatuto Temporal de Protección para Migrantes Venezolanos (ETPV).
A população em situação irregular, que supera 500 mil pessoas, é composta principalmente por portadores do PEP que não se inscreveram no ETPV ou por indivíduos que entraram no país e excederam o tempo de permanência permitido. Esse dado evidencia o peso significativo dos mecanismos de regularização adotados na Colômbia, sobretudo entre aqueles com forte intenção de ficar no território.
A maioria das pessoas entrevistadas manifestou o desejo de permanecer no país: 78,96% afirmaram ter a intenção de fixar residência na Colômbia, enquanto 21,04% disseram planejar uma estada temporária, com retorno à Venezuela.
Outro lado
Em entrevista ao portal Noticias Caracol, o ministro do Interior, Rodrigo Lara, disse que as operações visam, prioritariamente, desmantelar redes de tráfico de pessoas em zonas de trânsito que controlam o fluxo na selva de Darién, principalmente, para transladar migrantes que desejam chegar aos Estados Unidos, operadas por grupos armados ilegais como o Clan del Golfo.
O ministro recordou o caráter humanitário com que a Colômbia recebeu cerca de 2 milhões de venezuelanos durante os momentos mais críticos da emergência humanitária, em 2019 e 2021, e destacou que a grande maioria conseguiu regularizar sua situação. Ao ser perguntado se os mais de 500 mil cidadãos venezuelanos amparados pelo Permiso de Protección Temporal (PPT) poderiam enfrentar risco de deportação, Lara negou essa possibilidade. “Os venezuelanos que chegaram à Colômbia e receberam este regime de proteção por parte do governo colombiano e se inseriram não são migrantes ilegais de nenhuma maneira”, completou.
A população migrante venezuelana concentra-se majoritariamente em grandes centros urbanos. Em termos de distribuição territorial, os migrantes estão sobretudo em Bogotá (capital), Antioquia, Norte de Santander, Valle del Cauca, Atlántico e La Guajira — regiões que, juntas, reúnem mais de 60% do total nacional. Além disso, 64,5% residem em 15 municípios, na maioria centros urbanos e zonas de fronteira estratégicas.
Impacto econômico
Embora os migrantes sejam associados por diferentes lideranças e grupos políticos a aspectos nocivos junto às sociedades, uma série de estudos mostra o contrário. Um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) aponta que famílias venezuelanas contribuem com mais de US$ 10,6 bilhões por ano para as economias da América Latina e do Caribe, principalmente por meio de gastos com habitação, alimentação, educação e serviços de saúde.
Além do consumo, os migrantes venezuelanos fazem contribuições fiscais relevantes, representando cerca de 1,2% da receita tributária total nos países analisados. Apenas na Colômbia, país que mais acolheu essa diáspora, tal contribuição ultrapassou US$ 529 milhões num único ano.
Isso ocorre mesmo levando em conta que 82% dos venezuelanos na América Latina trabalham no mercado informal e que 41% não têm acesso a crédito ou serviços financeiros formais.
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