A situação em Brasileia, no Acre, piora e atinge novos auges a cada dia. Segundo Damião Borges, administrador do abrigo na cidade, o total de migrantes é estimado em quase 2.500 – sendo 2.000 deles vivendo no abrigo, que comportaria no máximo 400 pessoas.
O estado calamitoso é agravado ainda mais pelas cheias históricas do rio Madeira (19 metros acima do nível normal), que atingem a vizinha Rondônia e alagam a BR-364, principal ligação por terra do Acre com o restante do país. Com isso, o Estado fica praticamente isolado e com problemas de desabastecimento de combustível, alimentos e outros gêneros. Além disso, o rio Acre também está 13 metros acima do nível normal.
Crédito: Foster Brown
Borges diz que 50 migrantes chegam em média ao abrigo de Brasileia por dia, sendo que apenas 20 deles conseguem deixar a cidade – muitos destes são familiares de migrantes já estabelecidos em algum outro local do Brasil. Para atenuar a situação, segundo o administrador, é esperado para este fim de semana o transporte de migrantes para outras regiões por meio das aeronaves da Força Aérea Brasileira que chegarão ao Estado com mantimentos.
Já o professor Foster Brown, membro do movimento de direitos humanos miniMAP, relata que a situação de alimentação no abrigo pode se tornar crítica em poucos dias. “Quem está responsável pela produção de comida para os migrantes no abrigo está ficando sem arroz por causa dos problemas na BR-364. Se continuar a aumentar a população de migrantes em Brasileia, caos e tragédia são inevitáveis. Precisamos de ajuda federal e logo”, completa.
Esgotamento das entidades e mudanças de estratégia
Na última terça-feira (25), a ONG Conectas foi a Genebra (Suíça) denunciar a situação no Acre ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Antes disso, a entidade já havia apelado para Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de já ter recorrido seguidas vezes a outras instâncias e feito reuniões com autoridades em nível nacional.
“O problema é o fato de o governo federal passar meses sem fazer as melhorar estruturais necessárias no abrigo, enquanto o governo do Estado do Acre repete seguidamente o mantra de fechar o local e as fronteiras. O Brasil parece gostar do Haiti, mas não tanto dos haitianos. A força que é empregada lá no Haiti, na missão de paz, não é a mesma empregada em Brasileia, embora sejam duas pontas do mesmo fenômeno humanitário”, afirma João Paulo Charleaux, coordenador de comunicação da Conectas.
Crédito: Foster Brown
Apesar da mobilização a nível nacional e internacional, Charleaux alerta que a entidade está esgotando as opções que têm disponíveis e mostra que o cerne da questão é ainda mais complexo. “A Conectas está no limite de seus esforços para dar visibilidade ao tema e cobrar ação dos responsáveis, mas os entraves – deliberados – parecem muitas vezes intransponíveis. Eles vão do simples preconceito até a existência de uma política migratória herdada da ditadura. Estamos falando de mudar as raízes”.
A falta de respostas efetivas também já leva o Ministério Público Federal (MPF), outra voz atuante contra a situação dos migrantes no Estado, a pensar em outras formas de lidar com o tema. “Tendo em vista os últimos acontecimentos (e, principalmente, a falta de ações efetivas), a Procuradoria da República no Acre está dialogando com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PFDC) para decidir os próximos passos do MPF no tratamento da questão”, explica Pedro Henrique Kenne, procurador do PFDC.
Outro lado
Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, diz que o governo estadual tem feito sua parte em relação aos migrantes, apesar das condições atuais da região e do abrigo. “Continuamos oferecendo os serviços. Eles [os migrantes] são acolhidos, cadastrados e ajudamos ao acesso à documentação e alimentação. No entanto, o abrigo não tem mais condições de recebê-los. Alguns já estão até alugando casas nas redondezas”.
Mourão também diz que o governo federal tem dado apoio na medida do possível, mas crê que a questão também deve ser tratada em conjunto com os países vizinhos. “Temos de dividir com Peru, Bolívia e Equador a organização desse processo migratório”.
Damião Borges, que administra o abrigo, diz que melhorias para as instalações devem começar a ser feitas em abril, quando cessar o período das chuvas. Mas frisa que o governo federal precisa tomar medidas para evitar que os migrantes cheguem ao Brasil sem a documentação necessária. “Além de recuperar o abrigo, o governo federal tem que fazer alguma coisa para que os haitianos já venham para cá com o visto de trabalho, assim eles evitam o constrangimento que passam na travessia via Peru e Equador”.
