A cada 16 de abril, a partir de 2025, será lembrado no Brasil o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. É o que prevê a lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula e que já se encontra em vigor.
O Holocausto, ocorrido entre as décadas de 1930 e 1940 na Alemanha, se refere ao assassinato sistemático de 6 milhões de judeus pelo regime nazista, que também eliminou opositores políticos, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias.
A criação da data teve origem em novembro de 2017, em um projeto na Câmara dos Deputados, de autoria dos então parlamentares Jorge Silva (PHS-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta chegou ao Senado já neste ano, sob a forma do PL 1762/2024, com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), e foi aprovada apenas na Comissão de Educação (CE), que decidiu sobre o tema definitivamente (em caráter terminativo).
“Esse dia serve como um momento de recordação e homenagem às seis milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelo regime nazista. A memória dessas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam”, disse o senador que relatou o projeto. Viana é também o atual presidente da Frente Parlamentar Brasil-Israel no Senado, criada em 2019.
A ONU lembra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto a cada 27 de janeiro, em referência à liberação do campo de concentração e extermínio de Auschwitz, na Polônia, pelas tropas soviéticas. Para o senador Viana, a data criada especificamente para o Brasil vai ajudar em ações de conscientização sobre o Holocausto nas escolas, por não coincidir com o período de férias.
Homenagem a Souza Dantas
A data escolhida faz menção ao dia de falecimento do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954). Embaixador em Paris (França) de 1922 a 1942, ele e salvou 475 pessoas de morrerem em campos de extermínio, ao emitir centenas de vistos durante os anos mais duros da repressão nazista.
Por essa ação, Souza Dantas é considerado o “Oskar Schindler brasileiro”, em referência ao industrial alemão que salvou mais de 1,2 mil judeus na Segunda Guerra Mundial e cuja história foi contada no filme “A lista de Schindler” (1993).
O ato de Souza Dantas também é impactante considerando a política externa e interna do governo Getúlio Vargas (1930-1945). Do começo da guerra até 1942, o Brasil tinha uma relação ambígua com os países do Eixo, liderados pela Alemanha nazista. Além disso, no cenário interno havia uma postura nacionalista e xenófoba em relação aos imigrantes.
A história de Souza Dantas é contada no livro “Quixote nas Trevas”, do historiador e escritor Fábio Koifman. Ele também é autor do livro “O Imigrante Ideal”, que faz uma radiografia da política migratória e xenófoba do governo Vargas, especialmente em relação aos judeus e grupos considerados subversivos.
Com informações da Agência Senado, Câmara dos Deputados e Conjur
