Missão Paz lança petição online por gestão migratória nacional e contra o abandono de imigrantes

A rotina é diária. Ônibus vindos do Acre chegam a São Paulo com dezenas de imigrantes, em sua maioria haitianos, depois de dias de viagem. No entanto, as instalações públicas e da sociedade civil para acolher essas pessoas são insuficientes e deixam muitos imigrantes em situação vulnerável.

Esse movimento ganha e perde destaque no noticiário nacional, mas continua a ocorrer diariamente e evidencia a falta que faz uma gestão migratória coordenada e que garanta os direitos daqueles que chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor.

É contra esse quadro que fere o direito humano do imigrante que a Missão Paz, uma das instituições que fazem a acolhida a essa população, lançou na última quinta-feira uma petição online por meio do portal Walk Free dirigida a autoridades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal): “Diga não ao abandono de haitianos em São Paulo e sim por uma gestão migratória”.

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“Esta ação que, num primeiro momento, pode ser considerada como humanitária pelo fato de ajudar os haitianos (e outros) a se deslocarem do Acre para São Paulo e outras regiões, transforma-se num drama pela falta de gestão e coordenação eficazes por parte do governo federal. Parece não existir diálogo entre as diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Se o poder público planeja uma ação de transferência de imigrantes deve incluir também o destino como parte do planejamento. Desde abril de 2014 até hoje os imigrantes que chegam na rodoviária Barra Funda encontram a ausência de informações. Não há um ponto que gerencie a chegada deles à capital paulista”, descreve a petição.

Ainda na petição, a Missão solicita às autoridades:

– um ponto de informação e orientação no terminal rodoviário da Barra Funda (zona oeste de São Paulo) – local no qual são deixados os imigrantes vindos do Acre e de outras regiões.

– a disponibilização de mais vagas para acolhida de imigrantes e refugiados, por meio da criação de novos abrigos específicos para essa população ou reservando parte dos abrigos da Prefeitura só para imigrantes – que necessitam de atenção específica.

– Emissão da carteira de trabalho já no local de entada no Brasil (Acre), já que existe uma demora na emissão do documento em São Paulo – e que foi reafirmada recentemente pelo governo federal.

A petição da Missão Paz ainda reivindica a criação de uma política migratória baseada nos direitos humanos, superando e substituindo a atual política emergencial e fragmentada.

Esta não é a primeira vez que a instituição apela às autoridades pela adoção de medidas mais coordenadas para lidar com a questão migratória no Brasil. Em maio passado, pouco depois do fechamento do abrigo em Brasileia (AC) e do início da transferência de imigrantes para São Paulo, a Missão Paz organizou uma coletiva de imprensa na qual falou da situação naquele momento.

Pelo que se pode perceber, pouca coisa mudou de lá para cá. Entre agosto e dezembro de 2014 foram abertos em São Paulo o Centro de Acolhida e Referência para imigrantes (Prefeitura) e a Casa de Passagem Terra Nova (Estado), totalizando quase 200 vagas. No entanto, a falta de uma coordenação efetiva em nível nacional sobrecarrega os instrumentos já criados pelos órgãos públicos e pela sociedade civil.