Na esperança de voltar, venezuelana luta contra barreiras e burocracia no Brasil

Fama de país acolhedor cai diante de ações escassas em prol de pessoas que chegam em situação vulnerável

Por Patrick Freitas
Em São Paulo

“Eu acho que a maioria retornará, mas no momento que o governo mudar”.

Essa é a esperança da venezuelana Rosmary Astudillo, 27, uma entre tantos outros migrantes em situação de refúgio que procuram no Brasil uma terra segura para si e sua família.

No Brasil desde 2017, ela enfrentou uma viagem de 16 horas – sendo 4 delas de barco – para atravessar a Venezuela e chegar à fronteira. Chegando ao Brasil, foi de ônibus até a Paraíba, onde um amigo lhe ajudou com a passagem de avião para São Paulo.

Os venezuelanos atualmente são a nacionalidade responsável pela maior parte das solicitações de refúgio no Brasil. Só em 2018, de acordo com o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), eles representaram 77% (61.681) dos 80.057 mil pedidos totais do último ano.

Com isso, aumentou para 161 mil o total de solicitações de refúgio que aguardam parecer do Conare, que somente em junho passado divulgou resolução na qual passou a reconhecer a Venezuela como local de “grave e generalizada violação de Direitos Humanos” – a medida é válida por 12 meses, podendo ser prorrogada ou revista a qualquer momento.

Ao menos em tese, a decisão do Conare pode acelerar a tramitação das solicitações e a diminuir o abismo em relação ao total de refugiados reconhecidos de fato pelo Brasil. Desde 1997, quando entrou em vigor a lei brasileira de refúgio, o comitê reconheceu 11.231 pessoas como refugiadas –atualmente 6.554 indivíduos contam com esse status ativo.

Os números sobre refúgio no Brasil são ainda menores quando comparados ao contexto global. O ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) informa que, até o final de 2018, 70,8 milhões de pessoas foram obrigadas a se deslocar pelo mundo, dentro e fora das fronteiras de seus países – destas, 25,9 milhões procuram abrigo em outras nações, colocando-as na condição de refugiadas.

Para Camila Asano, coordenadora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos, hoje o mundo vive sua pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, de pessoas que são obrigadas a deixarem suas casas por muitas razões, como a fome, guerras e crises. E apesar da fama de ser um país acolhedor, o Brasil tem feito muito pouco. “Falta um entendimento de que o refugiado não quer viver sob uma tutela do poder público, mas sim ser integrado na sociedade, podendo trabalhar, estudar, acessar seus direitos individuais e, assim, reconstruir sua vida em um novo país”.

Até chegar em terras paulistas, Rosmary conta que não teve nenhuma assistência do governo brasileiro. “Eu saquei o RG e a permissão temporária por 2 anos… foi demorado. Muitos protocolos para agendamento de citação, consignação e entrega de documentos. Foi preciso fazer um pagamento também por serviços.” Em sua adaptação, ela fala como foi engraçado para se comunicar: “Nossa linguagem não é muito diferente. Só tem uma entonação particular.”

Para Beatriz Figlino, mestranda em ciências sociais pela Unifesp, integrante do grupo de pesquisa LIMINAR (Laboratório de Investigação em Migração, Nação e Região de Fronteira) e coordenadora do curso “Ensino de português e promoção de cidadania a imigrantes”, há várias barreiras que cada imigrante lida de certa forma.

“Os [imigrantes] da Venezuela parecem ter uma facilidade maior em aprender o português quando comparados aos sírios, por exemplo, e essa dificuldade no idioma deixa os imigrantes mais excluídos, de certa maneira. No nosso curso da Unifesp, nesse sentido, percebo que muitos dos árabes têm dificuldade em se comunicar em português, especialmente para falar, já os haitianos, apesar de falarem francês, parecem ter alguma timidez ou insegurança na comunicação. Percebemos que os imigrantes que falam inglês têm mais facilidade para aprender o português, mas temos a situação em que alguns imigrantes mal foram alfabetizados em seus países de origem, em sua língua materna. Então, como vencer o desafio de ensinar uma segunda língua a alguém que mal fala a primeira?”

Preconceitos

Dados do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), ligado à UnB (Universidade de Brasília) e que tem parcerias com o governo federal, indicam que Brasil registrou, entre 2011 e 2018, 774,2 mil imigrantes.

Mesmo com números de migrantes –incluindo aqueles em situação de refúgio– baixos em relação à população brasileira (estimada em 210,1 milhões pelo IBGE), o país presencia situações de xenofobia.

O ato mais recente e de maior impacto foi contra o bar Al Janiah, em São Paulo, no começo de setembro – o proprietário é um brasileiro de família palestina e o local é conhecido por empregar migrantes em situação de refúgio e por sediar eventos ligados à temática.

Para Beatriz, parte da população ainda carrega consigo o preconceito de que imigrantes em situação de refúgio chegam ao Brasil e acabam roubando as vagas de empregos que brasileiros poderiam ocupar.

“Há os casos em que migrantes chegam ao Brasil com qualificação e experiência superiores aos da média do brasileiro, mas muitos deles ainda enfrentam o embaraço da língua portuguesa. Não são muitos os lugares que oferecem empregos em inglês, como na Europa ocorre, por exemplo.”

Rosmary não escapou de vivenciar esse preconceito. “Já aconteceram… Pessoas chatas que falaram coisas ruins. Sobretudo que nós portamos enfermidades e passamos fome porque queremos… Que somos uma maldição para o Brasil. Mas em sua maioria, a população é amável.”

Já no que diz respeito a adaptação cultural, Rosmary é enfática: “Sobre sua cultura… muda muitas coisas, tem uma mentalidade mais aberta. O mesmo na sua gastronomia.”

Beatriz considera essa a barreira mais complexa, pois a cultura se aprende no dia a dia, observando, aprendendo, analisando e também conhecendo a si mesmo.

“Interagir com as pessoas ‘locais’ pra aprender é muito importante, mas como interagir com brasileiros se muitos têm as barreiras anteriores que mencionei?”