Um dos estados brasileiros que mais têm recebido migrantes nos últimos anos, o Paraná contou com duas novidades recentes em relação à temática, com incidências tanto no campo acadêmico quanto nas políticas públicas.
Uma delas foi o lançamento de um Atlas da Migração Internacional no Paraná, que visa organizar e harmonizar dados sobre migrantes internacionais registrados no estado. A outra foi a abertura da Agência do Migrante do Paraná, sob responsabilidade do governo estadual, com a oferta de serviços públicos especialmente voltados para migrantes, refugiados, apátridas e retornados.
Segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o Paraná conta com 75.733 trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal. Outros 12.132 são registrados como Microempreendedores Individuais (MEIs), de acordo com a Receita Federal. Ainda segundo o OBMigra, são 129.758 migrantes internacionais residindo no estado.
Atlas da Migração no Paraná
No dia 26 de novembro foi lançado oficialmente o Atlas da Migração Internacional no Paraná, um projeto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com apoio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná e pelo CNPq.
Apesar do nome, pelo menos até o momento o Atlas não é uma publicação física ou online, mas sim um projeto de pesquisa coordenado pelo professor Márcio de Oliveira, que lidera um time com outros 13 pesquisadores e bolsistas. Ele vai reunir informações sobre trabalho, educação, saúde e vulnerabilidade social, oferecendo subsídios para pesquisas e políticas públicas de acolhimento.
“O Atlas aqui proposto pretende ser a primeira ferramenta a harmonizar as diferentes bases de dados sobre migrantes, produzindo informações necessárias à pesquisa, ao acolhimento e ao cuidado do migrante e sua família em suas mais diversas dimensões”, apontou o professor Oliveira no projeto de pesquisa da iniciativa.
Esse mesmo desafio que o Atlas se propõe a enfrentar foi superado de forma nacional pelo OBMigra, ajudando assim a inspirar ações regionais com proposta similar.
As análises do Atlas são concentradas em 11 municípios paranaenses que, juntos, concentram 73% dos migrantes internacionais residentes no estado. Além da capital, Curitiba, integram essa lista Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais, Pinhais, Londrina, Toledo, Ponta Grossa, Colombo e Araucária.
Agência do Migrante do Paraná
Também na semana passada, mais exatamente no dia 26, ocorreu a abertura oficial da Agência do Migrante do Paraná, um equipamento mantido pelo governo estadual com o objetivo de oferecer serviços diversos à população migrante.
A agência é composta por quatro unidades: o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), agora como núcleo modelo de capacitação e apoio técnico a municípios; o ORGMIGRA, responsável pela produção de dados e pelo suporte à formulação de políticas públicas baseadas em evidências; o MIGRAHUB, hub de inovação social que articula soluções colaborativas entre Estado, sociedade civil e academia; e a Ouvidoria do Migrante, canal direto de escuta, acolhimento e orientação cidadã.
“Essa agência tem uma importância muito grande porque pode ser exemplo para o Brasil de uma forma integrada de acolhimento, de recepção daqueles que estão migrando para o Paraná. O nosso Estado tem vagas de emprego, é um Estado acolhedor e a gente quer ajudar essas pessoas que estão vindo pra cá”, comentou o secretário da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, durante a inauguração.
“A visão da Agência do Migrante é acolher para emancipar. Acolher significa abrir as portas, emancipar significa dar condições reais para que cada pessoa possa caminhar com autonomia. Por isso, nosso esforço está concentrado na regularização documental, no encaminhamento para o mercado de trabalho, no acesso às políticas públicas e na construção de oportunidades”, acrescentou Gil Souza, superintendente de governança migratória do Estado.
No último sábado (29) a Agência do Migrante recebeu seu primeiro mutirão, com a realização de 150 atendimentos que contemplaram serviços de saúde, jurídicos, documentais e socioassistenciais.
A Agência do Migrante do Paraná funciona na região central de Curitiba (Avenida Marechal Deodoro, 806) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também estão previstos canais digitais e ações itinerantes para ampliar o alcance aos municípios do interior paranaense.
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