Por Rodrigo Borges Delfim
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) assumiu na última terça-feira (07) o cargo de ministro das Relações Exteriores. A indicação tinha sido antecipada na semana passada, em substituição ao ex-ministro José Serra, também do PSDB-SP, que se afastou por motivos de saúde.
Antigo líder do governo no Senado, Aloysio é autor do PLS 288/2013, um dos projetos que ajudaram a compor a atual proposta da nova Lei de Migração (PL 2516/2015), além de ter atuado na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Mas o que representa a sua nomeação para o Itamaraty, tanto em relação à política externa brasileira como na gestão das migrações no país?
Para o advogado Manuel Nabais da Furriela, presidente da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP e diretor do curso de Direito da FMU, essa experiência anterior em Relações Exteriores já é uma diferença significativa em relação ao antecessor. “Ele conhece política externa e também legislação aplicada a estrangeiros, não é simplesmente uma indicação política”.
Com o senador no Itamaraty, Furriela crê que a prioridade da pasta continue sendo a atração de novos negócios para o Brasil, como meio de tentar estimular a economia – dados divulgados pelo governo no mesmo dia da nomeação de Aloysio apontam que o PIB brasileiro caiu 3,6% em 2016, a segunda baixa seguida.
Ainda quanto à política externa, Furriela acredita que uma relação mais próxima com os Estados Unidos, como deseja o governo Temer, pode ficar um pouco mais difícil com Aloysio. Em 2016, logo em seguida à eleição de Donald Trump como presidente, o novo ministro escreveu no Twitter que o magnata “é o Partido Republicano de porre” e “o que há de pior” entre os republicanos:
Trump é o partido republicano de porre. É o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado entre os integrantes de seu partido (1)
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) November 9, 2016
E a migração?
Furriela pondera que o fluxo de imigrantes e refugiados no Brasil atualmente é pequeno se comparado a outros países, sendo que esse trânsito ainda deve ser afetado pela atual crise econômica brasileira. E que o Itamaraty deve manter sua atenção voltada para a captação de novos negócios. No entanto, ele acredita que a pasta deve ter uma atuação maior em relação às migrações no Brasil do que em anos anteriores, mas sem fugir do viés econômico.
“O Aloysio tem a visão de que os refugiados devem ser recebidos pelo Brasil, independente da origem. E de que imigrantes são estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Percebo que ele deve priorizar o ingresso de pessoas com qualificação para atender setores específicos da economia”.
