Organizações e migrantes repudiam ataques contra venezuelanos em Roraima

Dezenas de entidades e indivíduos cobraram providências do poder público; migrantes também protestaram em Boa Vista

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

O crescimento e persistência do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil tem motivado ataques contra os migrantes em Roraima – o Estado é a principal porta de entrada dos venezuelanos no país.

Nesta semana, duas casas ocupadas por venezuelanos no bairro Mecejana, em Boa Vista, foram atacadas com fogo. Cinco migrantes ficaram feridos com queimaduras de até segundo grau. A polícia local ainda trata os casos como tentativas de homicídio, mas não descarta a possibilidade de xenofobia como motivadora dos atos.

Diante desse quadro, dezenas de entidades da sociedade civil espalhadas pelo Brasil e indivíduos divulgaram na tarde desta sexta-feira (09) uma nota de repúdio aos atos de violência e xenofobia contra os venezuelanos – leia abaixo, na íntegra. De forma independente, venezuelanos que vivem em Roraima também fizeram um ato em Boa Vista pedindo paz e melhor convivência na cidade.

Boa Vista, 09 de fevereiro de 2018

Nota pública de repúdio à xenofobia contra venezuelanas e venezuelanos em Roraima

As organizações e pessoas abaixo-assinadas manifestam, por meio dessa nota pública, o mais veemente repúdio à xenofobia e à série de ataques cometidos contra imigrantes venezuelanos em Roraima – Brasil.

Na madrugada do último dia 08 de fevereiro, um incêndio intencional feriu três pessoas de uma mesma família venezuelana, incluindo uma criança de 4 anos. O crime se assemelha muito a outro praticado 4 dias antes na capital Boa Vista, onde a intensa migração somada à ausência de ações adequadas do Poder Público colocam em risco a segurança e a dignidade dessas pessoas que procuram no Brasil proteção e acolhida.

Nos últimos meses, famílias venezuelanas se viram obrigadas a migrar devido à severa crise política, econômica e humanitária que assola seu país. Além da instabilidade política e violência, a fome e a falta de medicamentos motivam milhares a deixarem seu país natal em busca de sobrevivência. Nessa travessia feita muitas vezes a pé, grande parte é exposta à exploração, discriminação, abusos e outras violações de direitos humanos.

A resposta dos entes públicos no Brasil à migração tem sido insuficiente e desarticulada, criando uma atmosfera de desinformação e temor em parte da população em Roraima. A omissão do Estado tem fomentado reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos, mitos e xenofobia. Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa Vista demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente.

As três instâncias de governo – federal, estadual e municipais – devem atuar de forma coordenada e assumindo suas responsabilidades frente às obrigações constitucionais de proteção da dignidade humana e de acolhida humanitária preconizada na Lei 13.445/2017. Medidas urgentes de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e interiorização não podem mais tardar. Preocupa as entidades e indivíduos que assinam essa nota que medidas de cunho securitário estejam ganhando preponderância no discurso e ações das autoridades. Os venezuelanos e venezuelanas buscaram no Brasil proteção e acolhida e as respostas a esse fluxo migratório devem ser pautadas pela promoção e proteção dos direitos humanos.

Entidades que assinam:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Caritas Brasileira
Caritas Diocesana Roraima
Cátedra para Refugiados da PUC Rio
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima – UFRR
Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal do ABC – UFABC
Centro de Apoio ao Migrante – CAMI
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
Centro de Migrações e Direitos Humanos
CIMI – Pastoral Indigenista
Coletivo Rede Migração Rio
Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Compassiva
Comunidade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria
Comunidade das Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração de Maria
Conectas Direitos Humanos
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB – Núcleo Roraima
Conselho Regional de Psicologia 20ª Região, CRP 20
Diocese de Roraima
Fraternidade Sem Fronteiras
Grupo de Estudo Interdisciplinar – GEIFRON, Universidade Federal de Roraima
Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos
Instituto Igarapé
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Irmãos Maristas/RR
Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo – Região Brasil, Manaus – AM
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas – LAEPI, Universidade de Brasília
Missão Paz
Movimento Socioambiental Puraké
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais – NEPDA/UEPB
Núcleo Rosa Luxemburgo
Observatório das Migrações de Santa Catarina – UDESC
Observatório dos Direitos Indígenas
Pastorais Sociais da Diocese de Roraima
Pastoral Carcerária
Pastoral da Crianças
Pastoral Universitária
Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Caritas Rio de Janeiro
Rede Eclesial Panamazônica – REPAM
Rede um Grito Pela Vida
Scalabrini International Migration – SIMN
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima – SESDUF
Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Web Rádio Migrantes Espanhol

Indivíduos que assinam:
Altiva Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de Gestão Territorial da Amazônia/LAGETAM e do PIBID/Geografia UFRR/IGEO/Departamento de Geografia Campus do Paricarana
Amarildo Ferreira Júnior, professor e pesquisador – IFRR, NAEA/UFPA, IVIC
Ana Lúcia de Sousa, diretora do Centro de Ciências Humanas CCH/UFRR
Beto Vasconcelos, advogado, ex-presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e ex-Secretário Nacional de Justiça
Deysiane Oliveira da Silva
Eduardo Faerstein, professor associado, Depto Epidemiologia – Instituto de Medicina Social, UERJ
Elaine Moreira, professora universitária
Estefany Monteiro Lucas Sobrinho, agente de combate às endemias
Flavio Corsini Lirio, diretor do Centro de Educação da UFRR e coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual
Irmã Luzinete Freitas
João Carlos Jarochinski Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR
José Carlos Pereira, editor da Revista Travessia
Karoline de Oliveira Dutra Queiroz
Larissa Maria de Almeida Guimarães, Antropóloga do IPHAN/RR e professora substituta do INAN/UFRR
Maria Hebe Camurça Citó
Maria Lúcia da Silva Brito
Mariana Lima da Silva
Mariana Lima da Silva, professora do IFRR
Namis Levino da Silva Filho, cirurgião dentista
Natacha de Souza Costa
Parmênio Camurça Citó, professor da UFRR
Rosana Baeninger, Núcleo de Estudos de População, UNICAMP
Selmar de Souza Almeida Levino, jornalista
Shirley Rodrigues, jornalista
Viviane de Araújo Cardoso