Aulas vão acontecer em escolas da rede pública municipal; são dez escolas e 600 vagas disponíveis ao todo
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado em 10/08, às 20h10
Aprender o idioma local é uma das principais necessidades dos imigrantes que chegam a um novo país. Com aqueles que chegam ao Brasil não é diferente, mas as aulas raramente são oferecidas pelo poder público e, quando existem, são oferecidos em geral por instituições da sociedade civil.
Em São Paulo, escolas da rede pública municipal passam a contar com cursos de português voltados para imigrantes a partir deste mês de agosto. Em princípio, são pelo menos 600 vagas oferecidas em escolas das regiões norte e leste da cidade.
As aulas integram o Projeto Portas Abertas: Português para Imigrantes,uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria de Educação. Tanto as aulas como o material didático são gratuitos.
Como se inscrever?
O prazo inicial para inscrição e começo das aulas era 14 de agosto, mas recentemente a Prefeitura de São Paulo anunciou a extensão dos prazos para 28 de agosto. Para participar, o migrante precisa ir pessoalmente a uma das dez escolas que receberão as aulas, preencher uma ficha (disponível em inglês, espanhol e francês) e apresentar documento pessoal e comprovante de residência. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, as escolas terão modelos de auto-declarações de residência, em três idiomas (espanhol, francês e inglês), para os migrantes que não tiverem como declarar o local de moradia.
Como documento pessoal, o migrante pode apresentar qualquer um destes abaixo, independente da sua situação migratória:
– Protocolo de Solicitação de Refúgio;
– Protocolo de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro);
– RNE (Registro Nacional de Estrangeiro);
– CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Outro documento oficial emitido no país de origem (passaporte, carteira de identidade ou de qualquer outra espécie).
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, a falta de documentos, a situação migratória (imigrante, apátrida, refugiado, etc.) ou a nacionalidade não serão impeditivos para participação no curso. Logo no início das aulas será feita uma avaliação do nível de domínio de língua portuguesa de cada aluno.
Imigrante durante aula de português no projeto Trilhas da Cidadania, em 2014. Prefeitura de São Paulo passa a oferecer cursos em escolas da rede municipal a partir deste ano. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Escolas participantes
Veja quais são as escolas que vão oferecer os cursos – é preciso checar com cada uma os horários em que as aulas serão ministradas, mas a maioria delas devem acontecer no período noturno.
Zona leste:
EMEF Presidente Epitácio Pessoa
Rua Líbero Ancona Lopes, 169 – Parque Cruzeiro do Sul
EMEF Prof. Conceição Aparecida de Jesus
Av. Ernesto Souza Cruz, 2171 – Cidade A.E Carvalho
EMEF José Maria Whitaker
Avenida Satélite, 688 – Cidade Satélite Santa Bárbara
EMEF Dr. Fábio da Silva Prado
Rua Taquari, 459 – Mooca
EMEF Arthur Azevedo
Av. Salim Farah Maluf, 999 – Tatuapé
EMEF CEU Jambeiro
Av. José Pinheiro Borges, 60 – Guaianases
Zona norte:
EMEF Angelina Maffei Vita Dona
Rua Zilda, 193 – Casa Verde
EMEF João Domingues Sampaio
Rua Gastão Madeira, 386 – Vila Maria Alta
EMEF Vereador Antônio Sampaio
Av. Voluntários da Pátria, 733 – Santana
Capacitação e expectativas
Os cursos serão ministradas por professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, capacitados por meio de uma parceria do poder público municipal com o Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e com o coletivo MemoRef. Ambos foram ainda responsáveis pela elaboração do material didático a ser usado nas aulas.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a expectativa é de continuidade dos cursos para 2018. A demanda também pode determinar a expansão do projeto para outras regiões da cidade. Embora o curso seja dirigido aos imigrantes residentes em São Paulo, não há impedimento para aqueles que sejam de municípios vizinhos.
Operação de resgate conduzida por MSF a bordo do barco Aquarius.
Crédito: Kevin McElvaney/dez.2016
Cinco das oito instituições que atuam no resgate a migrantes no mar sofrerão checagens mais rigorosas nos portos italianos por não aderirem às novas normas
Por Victória Brotto*
De Estrasburgo (França)
Cinco das oito organizações humanitárias que atuam no Mar Mediterrâneo se recusaram hoje a assinar o Código de Conduta do governo italiano para operações de resgate a migrantes. A informação foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (31/07) pelo Ministério do Interior da Itália. O ministro do Interior italiano, Marco Minitti, falou em “consequências concretas” em resposta às instituições que não assinaram o Código.
Segundo fonte do ministério italiano ouvida pela agência de notícias Reuters, as ONGs que não assinaram sofrerão checagens mais severas das autoridades. Isso contradiz o que o ministro Minniti havia dito ao enviar o Código à Comissão Europeia na última semana; segundo ele, as ONGs discordantes não poderiam mais desembarcar migrantes na costa da Itália.
Para a Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das ONGs que se recusaram a aderir ao documento, a assinatura seria concordar com “interesses políticos da União Europeia (UE)”. “E isso é algo que a MSF não é capaz de aceitar”, afirmou a entidade.
Só neste ano foram cerca de 88 mil migrantes a desembarcar em território italiano fugindo de guerras, fomes e perseguição no norte da África e Oriente Médico. De acordo com a guarda costeira italiana, mais de um terço desses migrantes foram resgatados pelas operações das organizações humanitárias.
Quem assinou e quem repudiou o Código
As ONGs que se recusaram a assinar o Código de Conduta foram: Médicos Sem Fronteiras (MSF), as alemãs Sea Watch, Sea-Eye e Jugend Rettet, e a francesa SOS Mediterranee. As que aceitaram os termos do governo italiano foram a Save The Children, The Malta-based Migrant Offshore Aid Station (MOAS) e a ONG espanhola Proactiva Open Arms.
Protegidas pela Lei Internacional dos Direitos Humanos, as ONGs podem se recusar a tomar parte em qualquer pacto ou ação que fira os seus princípios de conduta como humanidade, imparcialidade, neutralidade ou independência. As cinco ONGs discordantes afirmaram que o Código fere os seus princípios de independência, neutralidade e imparcialidade.
As que aceitaram, ratificaram que irão monitorar ainda mais suas ações para que as novas regras não comprometam a eficiência das operações. “Nós não teríamos assinado se soubéssemos que qualquer virgule do código pudesse prejudicar as nossas atividades”, afirmou o diretor da Save The Children, Valerio Neri.
“Regras políticas”
O Código estabelece dez novas normas para as ONGs em suas operações de resgate de migrantes nos botes vindos, majoritariamente, do Norte da África. Entre elas desembarque direto de migrantes resgatados em terra seca – impedindo a transferência deles para outros barcos -, presença da política judiciária italiana em navios de resgate e retirada das luzes de localização das embarcações das ONGs humanitárias.
A MSF – que resgatou 16 mil dos 88 mil migrantes nos botes neste ano – se opôs veementemente a não-transferência de migrantes. Isso, segundo a ONG, aumentaria o número de pessoas afogadas porque menos barcos estariam em alto-mar para resgatar a tempo aqueles que estão se afogando. “Uma redução no número de embarcações de resgate enfraqueceria uma já insuficiente capacidade de Busca e Resgate, resultando num aumento de afogamentos em massa”, afirmou a ONG em nota divulgada mundialmente no fim da tarde de segunda. “Atrasos em operações de resgate pode ser a diferença entre a vida e a morte”.
Operação de resgate conduzida por MSF a bordo do barco Aquarius. Crédito: Kevin McElvaney/dez.2016
A Médicos Sem Fronteiras também afirmou que a presença de oficiais italianos armados nos barcos fere os princípios humanitários da ONG. “Isso submeteria as organizações aos interesses políticos dos Estados-membros da União Europeia e não é algo que MSF é capaz de aceitar, pois impactaria o acesso a populações em perigo em todo o mundo, assim como a segurança de suas equipes”, afirma a nota.
As ONGs alemãs Jugend Rettet e Sea Watch, que também não assinaram o documento, pediram mais clareza nas novas normas. “Para nós o ponto mais controverso é de ter policiais armados a bordo investigando um cenário de assistência humanitária”, afirmou o coordenador da Jugend Rettet, Titus Molkenbur. “Isso é fere os princípios de neutralidade que nós temos e que nos impedem de tomar qualquer parte em qualquer conflito de interesses”.
Histórico
Descontente com a falta de suporte da União Europeia na questão migratória, principalmente nos seus portos, o Ministro do Interior italiano ameaçou fechar completamente os portos do país para migrantes em botes. Após a fala – proferida em reunião das Nações Unidas em Bruxelas, no final de junho, a Itália se reuniu em Paris com ministros da França e Alemanha e propôs o Código de Resgate no Mar Mediterrâneo. Ao final do encontro, os ministros Gérard Collomb, da França, e Thomas Maizère, da Alemanha, sinalizaram positivamente à proposta italiana de elaborar um “código de conduta” para o Mar Mediterrâneo.
No dia 13, o governo italiano apresentou formalmente à UE o Código, que teve aprovação da Comissão Europeia. Na semana passada, o documento foi enviado às ONGs , mas debaixo de severas críticas de instituições como The Human Rights Watch e Anistia Internacional, que o chamou de “documento perverso que custará milhares de vidas”.
“Perversamente, o código de conduta proposto pela Itália para as ONGs que salvam vidas no Mediterrâneo coloca vidas em risco. Ele restringe as operações de busca e o resgate das ONGs, e coloca milhares de vidas em risco quando impede os botes de acessarem as águas próximas à Líbia”, afirmou Iverna McGowan, a diretora do escritório europeu da Anistia Internacional em comunicado à imprensa na época.
Orquestra Mundana Refugi durante apresentação aberta na Praça da Liberdade, em São Paulo. Grupo é uma das atrações
Crédito: Lya Amanda Rossa/MigraMundo
Além de músicos brasileiros, a orquestra tem participantes de Cuba, França, Guiné, Congo, Haiti, Palestina, Irã, Tunísia e Síria
Por Lya Amanda Rossa
Em São Paulo (SP)
A música como uma linguagem que transcende fronteiras e pode ser uma ferramenta de acolhimento: esse é o objetivo do Projeto Refugi, promovido pelo SESC São Paulo, através de oficinas de música, ensaios abertos e uma orquestra com a participação de migrantes e refugiados.
Clara Ribeiro Camargo, integrante do Projeto Refugi, contou ao MigraMundo que, além do objetivo de musicalização, o projeto visa a integração social de migrantes e refugiados, pois a cultura é um direito de todos, ainda que nem sempre acessível. “O projeto acaba funcionando como uma rede”, conta, falando sobre as experiências dos participantes, que através dos contatos realizados na oficina conseguiram trocar vivências na cidade, compartilhar conhecimento e até receber indicações de trabalho.
Orquestra Mundana Refugi durante apresentação aberta na Praça da Liberdade, em São Paulo: Crédito: Lya Amanda Rossa/MigraMundo
As oficinas foram oferecidas para um público acima de 13 anos, mas a maioria dos participantes era adulto. Desse trabalho surgiu há 15 anos a Orquestra Mundana (formada apenas por músicos brasileiros). Desse grupo surgiu em junho deste ano a Orquestra Mundana Refugi, que inclui artistas de diferentes nacionalidades (Síria, Palestina, Tunísia, Cuba, Haiti, França, Guiné, Congo, Brasil, Turquia e Irã. Após alguns meses de trabalho, foram realizados dois concertos públicos, ambos na capital paulista: um na região do Largo São Bento e outro na Praça da Liberdade, no último dia 28 de julho – este acompanhado pelo MigraMundo.
A apresentação na Liberdade contou com um grande público, entre pessoas que circulavam pelo bairro e amigos dos músicos, tornando quase impossível ver o palco montado na praça. Junto ao concerto, alguns participantes da oficina dançaram e contagiaram, tirando muitas pessoas para dançar e se comunicar numa linguagem que transcende fronteiras. A realização dos shows como uma forma de ocupação do espaço público, como lembrou o maestro, Carlinhos Antunes, também homenageou o bairro da Liberdade – conhecido pelas expressões de comunidades migrantes que passaram e/ou ainda estão presentes em seu cotidiano. Entre as canções apresentadas estavam temas de diversos países e músicas interpretadas em português, árabe, persa, lingala e francês pelos componentes da orquestra de diferentes origens.
Uma das participantes é Mariama Camara, da Guiné, que vive há 10 anos no Brasil. Questionada se já cantava antes de vir para o país, respondeu com um sorriso no rosto: “Não sou cantora, eu sou uma artista!”. E os talentos vão além da voz: Mariama é percussionista, cantora, coreógrafa, professora e dançarina, ex-bailarina dos Les Ballets Africains (of Guinea) entre outras companhias artísticas e já rodou a América Latina em apresentações e oficinas. Ela integra junto com o marido, Hassan, um projeto de música e dança e reúne em sua bagagem apresentações no Itaú Cultural e no Auditório do Ibirapuera. Mariama também já dividiu o palco com Salif Keita, célebre músico do Mali.
Mariama Camara, da Guiné, é uma das integrantes da Mundana Refugi. Crédito: Lya Amanda Rossa/MigraMundo
MahMooni também integra o time vocal da orquestra, vinda do Irã. No Brasil há cinco anos, ela conta que não podia cantar em seu país como solista, apenas no coral, pois não era permitido às mulheres. Todos os participantes da orquestra estavam usando uma echarpe com escritas em persa, que são feitas pelo seu esposo, com uma homenagem que significa “eu te amo desde antes de você nascer”.
MahMooni, do Irã, se apresenta no Mundana Refugi ao lado de Leonardo Matumona (Congo) e Oula Al-Saghir (Síria/Palestina). Crédito: Lya Amanda Rossa/MigraMundo
Mas nem todos os integrantes possuem um histórico assim tão longo com o Brasil. Youssef Saif [que na orquestra toca buzuq, um tipo de alaúde muito usado na música árabe], veio há apenas 3 meses da Palestina. Ele comentou que chegou no dia 28/04, em que ocorreu a greve geral no Brasil, e ficou assustado pelas ruas estarem vazias em alguns locais, e com grandes manifestações em outros pontos da cidade. Perguntei qual a forma de comunicação com o grupo, já que Youssef ainda não fala português. “Em inglês e linguagem de sinais”, respondeu, bem humorado. Certamente, a música é também outro meio de comunicação para compor sons em perfeita harmonia.
O encerramento desta edição do projeto Refugi terá duas apresentações da Orquestra Mundana no Sesc Consolação, nos dias 5 e 6 de agosto, com ingressos entre R$ 8 (meia-entrada) e R$ 17 (inteira). Haverá ainda um outro concerto no dia 19 do mesmo mês, na inauguração do SESC 24 de Maio, na região central de São Paulo.
O chef peruano Oscar Vasquez-Solis, promotor da Expo Ceviche e responsável pelo restaurante Pisco, em São Paulo.
Crédito: Eva Bella
Com trajetória dedicada a divulgar a cultura peruana no Brasil, Oscar Vasquez-Solis aproveita o aniversário da independência do Peru para inaugurar o Pisco na capital paulista
Por Eva Bella
Colaboração de Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Os anos 70 foram especiais para Oscar Vasquez-Solis, nascido em Lima e importante promotor da cultura peruana no Brasil. Ele aguardava ansioso pelos fins de semana quando ia com sua família para Pisco, terra de seu pai (localizada no litoral sul do Peru, a cidade foi o refúgio escolhido pelos avós espanhóis, que tinham fugindo do horror da Segunda Guerra Mundial). Com o pai e seus companheiros, saía ainda no amanhecer para o alto-mar em barcos, podendo praticar a pesca submarina, ficando até a hora do almoço. Então, limpavam os peixes e frutos do mar obtidos na jornada e preparavam o delicioso ceviche, temperando somente com sal e limão.
“Mas não terminava aí, a tarde ia caindo com seu tom alaranjado sobre as praias desertas e nessa hora meu pai puxava o violão e eu pegava o cajón [instrumento de percussão típico do Peru] e aí cantávamos para agradecer as coisas boas que a terra e o mar nos davam”. Enquanto Oscar fala, parece que o cheiro do mar, dos peixes, o vento e o barulho dos pássaros se tornam reais, pairando sobre a conversa, aqui mesmo em São Paulo.
Oscar Vasquez-Solis é considerado um importante difusor da cultura peruana no Brasil. Crédito: Eva Bella
Morou com os pais até os 22 anos e depois foi para Espanha, onde tinha família e cursou gastronomia por dois anos, tempo no qual aproveitou para conhecer a culinária mediterrânea, francesa e italiana. Passou por locais como Madri, Barcelona e as Ilhas Canárias antes de retornar ao Peru, com vontade de iniciar algo. O pai tinha uma revista de transporte, onde trabalhou como gerente aproximadamente 12 anos, sempre com reuniões com comida. Foi nela onde começou a escrever sobre gastronomia.
Depois foi para os EUA, onde ficou por nove anos e atuava como chef em diversos restaurantes. Mas o destino o trouxe até o Brasil em 2010, quando foi convidado a ser administrador da empresa de transporte Ormeño, que foi a primeira empresa a ligar São Paulo a Lima – viagem que já foi considerada a mais longa de ônibus do mundo. Também realiza trabalho social junto ao Consulado peruano, que ajuda alguns conterrâneos a retornar à sua terra natal.
Do ônibus ao ceviche
Quando chegou ao Brasil, percebeu que haviam poucas opções de gastronomia peruana. Então decidiu empreender.
Começou convidando os poucos restaurantes que tinha aqui, chamou também cozinheiros, food trucks e assim promoveu a primeira Expo Ceviche em São Paulo (2012), no Instituto Cervantes, com intuito de divulgar o prato mais peruano, que une elementos da costa, da serra e da selva. Atualmente a Expo Ceviche já faz parte do calendário de eventos da capital paulista.
O chef peruano Oscar Vasquez-Solis, promotor da Expo Ceviche e responsável pelo restaurante Pisco, em São Paulo. Crédito: Eva Bella
Os primeiros restaurantes peruanos em São Paulo foram criados para atender à comunidade, ajudando os conterrâneos a matar a saudade da sua comida. Isso aconteceu de forma simples, com pratos quentes, e quando o ceviche já tomava conta do mundo, aqui se iniciou esse movimento. Com a Expo Ceviche, os cozinheiros ganharam maior projeção, começando assim os investimentos e o atendimento ao público brasileiro. A nova geração de cozinheiros peruanos que chega ao Brasil é mais experiente e pronta para atender o público sem perder sua originalidade. Hoje, bairros paulistanos como Jardins, Pinheiros, Vila Madalena, Morumbi, Tatuapé já possuem restaurantes peruanos.
Oscar apoia novos restaurantes, inclusive com a Revista Paila, que completa 2 anos e ajuda a divulgar a cultura peruana em todas suas vertentes. A revista compilou todos os restaurantes peruanos no Brasil, tendo seus maiores representantes em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Por esse trabalho em solo brasileiro, Oscar ganhou o título Homem do Ano 2012, reconhecimento dado pelo governo peruano por ser o cidadão do país que mais divulgou a cultura do Peru no exterior.
Oscar é também ligado à musica e atualmente canta e toca cajon na Banda R. D. Rumberos, que conta ainda com músicos cubanos e brasileiros e traz músicas afro-peruanas – o conjunto foi uma das atrações da Semana de Arte e Gastronomia Peru – Brasil, que aconteceu em São Paulo no mês de junho.
Nos Jardins, mais um pedaço do Peru
E para finalmente realizar um sonho, Oscar e seu sócio, Alfredo Kon, inauguram em São Paulo neste dia 28 de julho o Restaurante Pisco, no bairro dos Jardins.
A data e o nome não são por acaso: a primeira aproveita o dia em que se comemora a Independência do Peru; já o segundo homenageia ao mesmo o local de refúgio na juventude e a famosa bebida peruana – que também é reivindicada pelo Chile.
O pisco e o ceviche, aliás, serão os carros-chefes do restaurante, que tem sua decoração inspirada no sul do Peru e assinada pelo artista plástico peruano Adrián Ilave. Atrações culturais pontuais também devem acontecer no espaço do restaurante, procurando fazer do local um novo pedaço do Peru na capital paulista.
Ceviche será uma das atrações gastronômicas do Pisco, novo restaurante peruano em São Paulo. Crédito: Raphael Criscuolo/Divulgação
Restaurante Pisco
Horário: segunda a sexta-feira, das 12h às 22h; sábados e domingos, das 12h às 23h.
Endereço: Alameda Campinas, 656 – Jardins, São Paulo (SP).
Telefones: (11) 3251-2334 e 3171-3090
Observações: o restaurante possui acesso para cadeirantes, wi-fi, ar-condicionado e música ambiente. Não possui área de fumantes.
Artigo é parte da parceria entre o MigraMundo e o CER-M, da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) e Universidade de Barcelona (UB)
Recentemente, chegaram às minhas mãos informações sobre um espetáculo teatral apresentado em diferentes cidades espanholas, que se intitula: “No es país para negras”, interpretado por Silvia Albert e dirigido por Carolina Torres.
Diante deste título, fui assistir com entusiasmo, esperando encontrar a voz e as experiências de mulheres negras na sociedade atual e, sobretudo, as formas pelas quais se manifesta a desigualdade social através dos processos de racialização, algo incompreensivelmente insólito.
O espetáculo é uma criação coletiva a partir do texto: “Soy país para negras”, de Laura Freijo e pretende mostrar experiências do que chamam de racismo invisível e processos de empoderamento. Reconheço que minhas altas expectativas não foram satisfeitas, ainda que os pontos fortes podem ser a forma de mostrar os complexos processos de construção de identidade, a vivência da negritude em um contexto majoritariamente branco, os sentimentos de (não) pertencimento e as feridas causadas pelas experiências de racismo cotidiano. Seus pontos fracos são uma certa importação da história e referências dos afro-americanos, sem contextualizar as particularidades da Europa (neste caso, a Espanha), com as marcas deixadas pelo passado colonial (mais que escravista), ou a pouca relevância que adquire um fator crucial: as formas pelas quais se concretiza a estratificação étnica e os processos de racialização associados à estrangeria.
Entretanto, mais que fazer uma crítica à obra, meu objetivo é promover algumas reflexões urgentes. A discriminação e a desigualdade experimentadas pelos migrantes da África Ocidental e seus descendentes tornaram-se invisíveis? Isso incluiria o reconhecimento da cidadania negra na Europa? Que representações sociais são mais comuns? Encontramos referências positivas? Que impactos pode causar tudo isso?
E os titulares da imprensa revelam um imaginário coletivo muito negativo. As notícias falam principalmente sobre as tentativas de dar fortaleza à Europa (o “pulo do muro” ou os naufrágios no Mediterrâneo), de atividades ilegais (como a venda ambulante) ou práticas prejudiciais (como a mutilação genital feminina). Em contrapartida, nunca são noticiáveis as condições para a inserção social ou a denúncia da discriminação experimentada pelos imigrantes procedentes da África e seus filhos e filhas, muitos nascidos na Europa – os índices de desemprego, de abandono escolar prematuro, ou as dificuldades de acesso ao saneamento e a outros recursos básicos de um Estado de bem-estar agonizante. É provavelmente o caso mais extremo de sobre-exposição/dupla invisibilidade (Carrasco et al, 2002). Ser negro se vincula a imigração, e esta à violência, à ilegalidade ou a costumes atávicos e machistas, o grande argumento para deixar em alerta os defensores mais progressistas da Europa da igualdade, liberdade e fraternidade. Quando se fala da juventude, a ideia que se tem é homogênea, certamente branca e de classe média.
Raramente se publicam notícias como as assinadas por Danilson Gomes, na revista Vice, nas quais se denunciam as experiências com o racismo vividas por seis meninos e seis meninas negras em Madrid. “Jovens espanhóis negros contam suas piores vivências de discriminação” e “Jovens espanholas negras nos contam seus piores casos de discriminação e assédio”, publicadas em novembro e dezembro de 2016, respectivamente. Casos que vão desde o abuso policial à discriminação no acesso a moradia, à supersexualização no ambiente de trabalho e às humilhações racistas públicas nas universidades.
Dentre as poucas exceções, podemos mencionar duas obras surgidas em contextos com maior história, de fluxos migratórios mais antigos vindos dessa região africana.
O primeiro exemplo, Bande des Filles (Girlhood) (2014), no qual Celine Sciamma pretende mostrar a vida de uma adolescente negra em um bairro da periferia de Paris, assim como o processo e as consequências que a levam a unir-se a uma gang de garotas, desenvolvendo uma identidade resistente e opositora.
Um segundo exemplo é o filme belga Black (2015), dirigido por Bial Fallah e Adil El Arbi. Falam deste filme como “Romeu e Julieta” do século XXI, mas neste caso os grupos rivais são representadas por filhos de imigrantes de origens diferentes, que mesmo nascidos na Europa, não se sentem europeus, e algumas meninas com posições subordinados a eles.
Sendo assim, ainda que sejam obras recomendáveis, novamente são representações problemática, que mostram identidades jovens associadas à violência e a delinquência em geral.
Essa problematização e invisibilidade podem ser encontradas até mesmo na investigação especializada. Em outro lugar (Narciso, 2010), analisei as publicações sobre migrações da África Ocidental à Espanha (número, temáticas e momento da publicação) e pude mostrar como os interesses acadêmicos haviam sido mais influenciados pelas características de novidade dos fluxos migratórios do que pelos problemas específicos que afetavam esses grupos. Dessa forma, os trabalhos sobre migrantes de origem negro-africana desapareceram quando esses deixaram de estar entre as principais origens dos fluxos, promovendo assim uma perspectiva receptora, no lugar de uma perspectiva socialmente sensível.
Concluindo, não se representa a cidadania negra europeia. Tanto nos países com fluxos mais recentes, os chamados países do Sul da Europa (Espanha, Portugal, Itália, Grécia e Turquia), como nos países que foram metrópoles coloniais por excelência até o século XX (França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, entre outros), ou até mesmo nos contextos onde há uma forte presença de pessoas com origem na África ocidental tem sido fruto de uma política mais aberta em termos de refúgio e asilo (por exemplo, nos países escandinavos). Parece que a experiência de ser jovem e negro na Europa atual não é tão diferente do que Frantz Fanon descrevia em “Peau noire, masques blancs”, de Paris, 1952, com a ausência banalizada e a presença patologizada, e a alienação ou os sentimentos de ser impróprio, ou mesmo as dificuldades para desenvolver identidades racializadas positivas.
Esta situação nos obriga a situar urgentemente debates e reflexões abertas.
Laia Narciso Pedro (laia.narciso@uab.cat ) é antropóloga e educadora social, membro do grupo de investigação EMIGRA e do Centro de Investigações em Migrações (CER-M). Possui mestrado em investigação etnográfica, teoria antropologia e relações interculturais e mestrado em migrações contemporâneas, ambos pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atualmente está desenvolvendo sua tese doutoral intitulada: “Experiencias, trayectorias e identidades de los jóvenes negro-africanos en Cataluña: de la inmigración a la emancipación”, na qual investiga os processos educativos e vitais desses jovens, prestando especial atenção para o impacto de processos de racialização a partir de uma perspectiva de gênero.
Narciso, L. (2010). Anàlisi de la producció científica sobre la immigració negroafricana a Espanya i Catalunya. Quaderns-e, 15 (2), 76-95 [en línea: http://www.antropologia.cat/files/laia%20narciso.pdf, consulta realizada el 30/01/17].
Sciamma, C. (2014). Bande des Filles (Girlhood). 112 min.
A artista colombiana Victoria Saavedra, que acaba de lançar o álbum Remanso Entre Raízes.
Crédito: Sofia Colucci/Divulgação
Já conhecida na cena cultural migrante de São Paulo, Victoria Saavedra lança “Remanso Entre Raízes” e fala do desafio de construir carreira e fazer música latina no Brasil
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
“Vim porque queria conhecer mais sobre a música brasileira, aprender a língua e tudo o que desse para absorver dessa parte da América Latina que me parecia um pouco mais distante”.
Foi dessa tentativa de aproximação com o Brasil que a cantora, musicista e compositora colombiana Victoria Saavedra começou sua trajetória no país. Nascida na cidade de Neiva, chegou a São Paulo em 2010 para dar continuidade aos estudos em música. Mas os projetos e oportunidades que surgiram desde então a fizeram fincar novas raízes na capital paulista, sem esquecer da terra natal.
Em junho lançou seu primeiro álbum, intitulado “Remanso Entre Raízes” (ouça aqui), viabilizado graças a uma campanha de financiamento coletivo. Nele, Victoria faz um ponte à sua maneira entre o Brasil e o restante da América Latina. Com músicas cantadas em espanhol e português, ela expressa sentimentos como saudade, pertencimento e empatia, ao mesmo tempo que mistura ritmos do Brasil com os de países vizinhos como Colômbia, Argentina e Peru.
Em entrevista ao MigraMundo, a cantora colombiana fala um pouco mais sobre o desafio de construir carreira no Brasil e sobre o apoio que encontra na cena cultural migrante em São Paulo, que tem servido como uma segunda família para ela.
Capa de Remanso Entre Raízes, álbum de estreia de Victoria Saavedra. Crédito: Divulgação
MigraMundo: Por que a escolha do Brasil para se estabelecer e divulgar seu trabalho?
Victoria Saavedra: Eu cheguei no Brasil inicialmente para dar continuidade aos meus estudos de música, vim porque queria conhecer mais sobre a música brasileira, aprender a língua e tudo o que desse para absorver dessa parte da América Latina que me parecia um pouco mais distante. A ideia não era ficar por aqui, mas foi passando o tempo e os projetos… A vida criou raízes, eu fui gostando e por enquanto estamos aqui.
Quais suas inspirações para seu trabalho – melodias, composições, etc?
A vida, tanto a minha como a dos outros, ou a vida de personagens que invento, dos artistas que me inspiram. Enfim, a vida.
Como é fazer música e se colocar como artista latino-americana em um país que, embora seja latino-americano, não se vê dessa forma?
Não tem sido tão fácil, já que a música denominada como “latina” aqui no Brasil, ou pelo menos aqui em São Paulo, parece estar enquadrada em uma coisa específica, o que acaba dando um rótulo que fecha as portas das diversidade musicais existentes em nosso continente.
Você já tem uma certa inserção na cena cultura migrante em São Paulo, que vem ganhando espaço. Como tem sido esse processo? Ele já tem alguma influência no seu trabalho?
O processo tem sido enriquecedor, de muito aprendizado e crescimento profissional. Tenho a grande felicidade de ter por perto músicos com os quais me identifico e com os quais tenho muita facilidade para trabalhar. Uma das coisas que mais admiro nos músicos que me acompanham é precisamente o fato de que temos muita admiração pelo trabalho de cada um e não pelo fato de eu ser estrangeira (não sei se isso é muito claro). E bom, com certeza o fato de não estar no meu país, perto da minha família, vai ser algo sobre o qual vou escrever, como também vai ser tudo o que conheço e o que percebo estando em lugares novos… Como falei anteriormente a inspiração do meu trabalho e a vida.
A artista colombiana Victoria Saavedra, que acaba de lançar o álbum Remanso Entre Raízes. Crédito: Sofia Colucci/Divulgação
Você lançou uma campanha de financiamento coletivo para o álbum “Remanso Entre Raízes”, que foi bem sucedida. Como foi essa experiência?
Muitas, muitas emoções, ansiedade, correria, trabalho, e ao mesmo tempo uma felicidade e uma onda de boa energia que te enche de uma felicidade maior que o mundo. Ao mesmo tempo que foi exaustivo, a sensação de ter tanta gente torcendo junto com você é uma coisa que não dá pra explicar.
Você faria de novo?
Se faria de novo? Realmente agora não posso dizer nem que sim, nem que não, preciso que passe um pouco mais de tempo pra pensar no assunto. Ainda estou me recompondo [risos].
Bandeira LGBTTI carregada durante manifestação em Moldova.
Crédito: Joseph Smida/ACNUR
Preconceito e criminalização são problemas encontrados por homens e mulheres LGBT tanto em seus países de origem quanto nos de refúgio
Por Ana Luiza Voltolini Uwai Em São Paulo (SP)
Maria é uma mulher que se casou cedo, por pressão do pai. Teve filhos logo depois e passou a maior parte da vida sofrendo violência doméstica. Conseguiu fugir e envolveu-se com uma mulher, passando a ser perseguida pelo ex-marido e pela comunidade.
Nicola nasceu homem, mas se identifica como mulher. Ela mora em um país predominantemente muçulmano, que condena pessoas trans à morte.
Katherine gosta de vestir roupas diferentes das esperadas para uma mulher e mantém o cabelo curto. Em seu país, ser gay é um crime e não é preciso ser flagrada durante o ato sexual para ser presa, basta que um policial suspeite da sua sexualidade.
Maria, Nicola e Katherine são exemplos de trajetórias ouvidas por profissionais que trabalham com perfis muito comuns de pessoas pertencentes a grupos sociais criminalizados em 73 países do mundo. A advogada Gabriela Ferraz trabalhou durante dois anos e meio na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organismo da Igreja Católica que atende e assiste pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas na cidade. Ela acompanhou casos como os citados e relata que o entendimento de que a população LGBT é um grupo social, enquadrando-se, portanto no definição legal daqueles que podem solicitar o refúgio no Brasil, advém de uma interpretação extensiva do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Apesar do número ser pequeno, Gabriela afirma que o fluxo migratório de pessoas LGBT tem aumentado significativamente. Junto a isso, diversas violações de direitos humanos começam a perder o véu da invisibilidade e, aos poucos, o assunto passa a ser debatido no mundo todo.
Em 2008, o Brasil assinou junto a outros 65 países a “Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” na Assembleia Geral da ONU. Desde 2014 também é desenvolvida no Brasil a iniciativa Livres & Iguais, do ACNUR, que visa à promoção da igualdade de direitos da população LGBT.
Bangladesh é um dos países que se recusaram a reconhecer esses direitos e ainda criminalizam a homossexualidade com penas de até 10 anos de prisão. A organização Boys of Bangladesh – Bob é um dos grupos de apoio à homens e mulheres homossexuais mais antigos do país. Segundo seu idealizador, que não pode se identificar por motivos de segurança, uma das áreas de atuação da BoB é informar e ajudar pessoas pela internet, além de realizar advocacy e desenvolver pesquisas, como por exemplo, o relatório “The Invisible Minority: The situation of the LGBT community in Bangladesh” em parceria com a Global Human Rights Defense.
Bandeira LGBT carregada durante manifestação na Rússia. Crédito: Joseph Smida/ACNUDH
No entanto, o reconhecimento internacional do problema não é o suficiente. Segundo outro grupo chamado LGBT Bangladesh, além do código penal, a religião conta muito para reforçar a cultura homofóbica e transfóbica do país. A pessoa que administra a organização nas redes sociais e que também não pode ser identificada, contou que gays, lésbicas, travestis e pessoas trans são cotidianamente silenciadas por medo de serem presas ou mortas pelo grupo terrorista Daesh (que se autointitula Estado Islâmico).
Ainda de acordo com ela, pessoas trans, chamadas Hijras em bengali (língua oficial do país) são as que mais sofrem, já que possuem maior dificuldade em esconder sua identidade de gênero.
Para Gabriela Ferraz, “um dos grandes problemas para além da legislação e da prisão é também o banimento social, porque, em geral, nesses países a homossexualidade também é tida como algo pecaminoso, sujo.” Por isso, a pessoa passa a ser rejeitada pela família e banida da vida social. “Em muitos lugares essas pessoas não conseguem sobreviver fora de um núcleo familiar, pois ele é um vínculo de proteção. Elas só são respeitadas e têm seus direitos preservados se possuem proteção da família, então se um homem ou uma mulher são sozinhos, eles ficam muito mais vulneráveis e expostos a todo tipo de violência física e mental.”, continuou a advogada.
Quando isso acontece, não resta outra saída senão fugir. Os principais países de destino são os da América do Sul, Estados Unidos e Canadá. Nos casos mais urgentes, o grande centralizador do continente africano é a África do Sul, pois é um dos únicos países receptivos à população LGBT que faz fronteira com os que possuem legislação mais dura.
O Brasil é um dos mais avançados nos critérios de entrevista com solicitantes, pois se baseia em um padrão auto declaratório. No entanto, existem problemas. O país ainda marginaliza pessoas refugiadas e possui altos índices de violência contra a população LGBT, inclusive brasileira. Em entrevista, a representante do Bangladesh LGBT pediu para fazer um último pedido em nome de todas e todos que sofrem esse tipo de violência: “Se algum gay ou lésbica pedir alguma ajuda, por favor, não ignore”.
A atuação do Estado é essencial para que essa população possa recomeçar suas vidas, sem a necessidade de esconder suas identidades, mas acima de tudo, é preciso desconstruir os preconceitos que, quando não invisibilizam, as fazem visíveis num contexto de violações de direitos dentro de suas casas, nas comunidades em que viviam e nos países para os quais fogem.
Bandeira LGBTTI carregada durante manifestação em Moldova.
Crédito: Joseph Smida/ACNUR
Preconceito e criminalização são problemas encontrados por homens e mulheres LGBT tanto em seus países de origem quanto nos de refúgio
Por Ana Luiza Voltolini Uwai Em São Paulo (SP)
Maria é uma mulher que se casou cedo, por pressão do pai. Teve filhos logo depois e passou a maior parte da vida sofrendo violência doméstica. Conseguiu fugir e envolveu-se com uma mulher, passando a ser perseguida pelo ex-marido e pela comunidade.
Nicola nasceu homem, mas se identifica como mulher. Ela mora em um país predominantemente muçulmano, que condena pessoas trans à morte.
Katherine gosta de vestir roupas diferentes das esperadas para uma mulher e mantém o cabelo curto. Em seu país, ser gay é um crime e não é preciso ser flagrada durante o ato sexual para ser presa, basta que um policial suspeite da sua sexualidade.
Maria, Nicola e Katherine são exemplos de trajetórias ouvidas por profissionais que trabalham com perfis muito comuns de pessoas pertencentes a grupos sociais criminalizados em 73 países do mundo. A advogada Gabriela Ferraz trabalhou durante dois anos e meio na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organismo da Igreja Católica que atende e assiste pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas na cidade. Ela acompanhou casos como os citados e relata que o entendimento de que a população LGBT é um grupo social, enquadrando-se, portanto no definição legal daqueles que podem solicitar o refúgio no Brasil, advém de uma interpretação extensiva do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Apesar do número ser pequeno, Gabriela afirma que o fluxo migratório de pessoas LGBT tem aumentado significativamente. Junto a isso, diversas violações de direitos humanos começam a perder o véu da invisibilidade e, aos poucos, o assunto passa a ser debatido no mundo todo.
Em 2008, o Brasil assinou junto a outros 65 países a “Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” na Assembleia Geral da ONU. Desde 2014 também é desenvolvida no Brasil a iniciativa Livres & Iguais, do ACNUR, que visa à promoção da igualdade de direitos da população LGBT.
Bangladesh é um dos países que se recusaram a reconhecer esses direitos e ainda criminalizam a homossexualidade com penas de até 10 anos de prisão. A organização Boys of Bangladesh – Bob é um dos grupos de apoio à homens e mulheres homossexuais mais antigos do país. Segundo seu idealizador, que não pode se identificar por motivos de segurança, uma das áreas de atuação da BoB é informar e ajudar pessoas pela internet, além de realizar advocacy e desenvolver pesquisas, como por exemplo, o relatório “The Invisible Minority: The situation of the LGBT community in Bangladesh” em parceria com a Global Human Rights Defense.
Bandeira LGBT carregada durante manifestação na Rússia. Crédito: Joseph Smida/ACNUDH
No entanto, o reconhecimento internacional do problema não é o suficiente. Segundo outro grupo chamado LGBT Bangladesh, além do código penal, a religião conta muito para reforçar a cultura homofóbica e transfóbica do país. A pessoa que administra a organização nas redes sociais e que também não pode ser identificada, contou que gays, lésbicas, travestis e pessoas trans são cotidianamente silenciadas por medo de serem presas ou mortas pelo grupo terrorista Daesh (que se autointitula Estado Islâmico).
Ainda de acordo com ela, pessoas trans, chamadas Hijras em bengali (língua oficial do país) são as que mais sofrem, já que possuem maior dificuldade em esconder sua identidade de gênero.
Para Gabriela Ferraz, “um dos grandes problemas para além da legislação e da prisão é também o banimento social, porque, em geral, nesses países a homossexualidade também é tida como algo pecaminoso, sujo.” Por isso, a pessoa passa a ser rejeitada pela família e banida da vida social. “Em muitos lugares essas pessoas não conseguem sobreviver fora de um núcleo familiar, pois ele é um vínculo de proteção. Elas só são respeitadas e têm seus direitos preservados se possuem proteção da família, então se um homem ou uma mulher são sozinhos, eles ficam muito mais vulneráveis e expostos a todo tipo de violência física e mental.”, continuou a advogada.
Quando isso acontece, não resta outra saída senão fugir. Os principais países de destino são os da América do Sul, Estados Unidos e Canadá. Nos casos mais urgentes, o grande centralizador do continente africano é a África do Sul, pois é um dos únicos países receptivos à população LGBT que faz fronteira com os que possuem legislação mais dura.
O Brasil é um dos mais avançados nos critérios de entrevista com solicitantes, pois se baseia em um padrão auto declaratório. No entanto, existem problemas. O país ainda marginaliza pessoas refugiadas e possui altos índices de violência contra a população LGBT, inclusive brasileira. Em entrevista, a representante do Bangladesh LGBT pediu para fazer um último pedido em nome de todas e todos que sofrem esse tipo de violência: “Se algum gay ou lésbica pedir alguma ajuda, por favor, não ignore”.
A atuação do Estado é essencial para que essa população possa recomeçar suas vidas, sem a necessidade de esconder suas identidades, mas acima de tudo, é preciso desconstruir os preconceitos que, quando não invisibilizam, as fazem visíveis num contexto de violações de direitos dentro de suas casas, nas comunidades em que viviam e nos países para os quais fogem.
Bandeira LGBTTI carregada durante manifestação em Moldova.
Crédito: Joseph Smida/ACNUR
Preconceito e criminalização são problemas encontrados por homens e mulheres LGBT tanto em seus países de origem quanto nos de refúgio
Por Ana Luiza Voltolini Uwai Em São Paulo (SP)
Maria é uma mulher que se casou cedo, por pressão do pai. Teve filhos logo depois e passou a maior parte da vida sofrendo violência doméstica. Conseguiu fugir e envolveu-se com uma mulher, passando a ser perseguida pelo ex-marido e pela comunidade.
Nicola nasceu homem, mas se identifica como mulher. Ela mora em um país predominantemente muçulmano, que condena pessoas trans à morte.
Katherine gosta de vestir roupas diferentes das esperadas para uma mulher e mantém o cabelo curto. Em seu país, ser gay é um crime e não é preciso ser flagrada durante o ato sexual para ser presa, basta que um policial suspeite da sua sexualidade.
Maria, Nicola e Katherine são exemplos de trajetórias ouvidas por profissionais que trabalham com perfis muito comuns de pessoas pertencentes a grupos sociais criminalizados em 73 países do mundo. A advogada Gabriela Ferraz trabalhou durante dois anos e meio na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organismo da Igreja Católica que atende e assiste pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas na cidade. Ela acompanhou casos como os citados e relata que o entendimento de que a população LGBT é um grupo social, enquadrando-se, portanto no definição legal daqueles que podem solicitar o refúgio no Brasil, advém de uma interpretação extensiva do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Apesar do número ser pequeno, Gabriela afirma que o fluxo migratório de pessoas LGBT tem aumentado significativamente. Junto a isso, diversas violações de direitos humanos começam a perder o véu da invisibilidade e, aos poucos, o assunto passa a ser debatido no mundo todo.
Em 2008, o Brasil assinou junto a outros 65 países a “Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” na Assembleia Geral da ONU. Desde 2014 também é desenvolvida no Brasil a iniciativa Livres & Iguais, do ACNUR, que visa à promoção da igualdade de direitos da população LGBT.
Bangladesh é um dos países que se recusaram a reconhecer esses direitos e ainda criminalizam a homossexualidade com penas de até 10 anos de prisão. A organização Boys of Bangladesh – Bob é um dos grupos de apoio à homens e mulheres homossexuais mais antigos do país. Segundo seu idealizador, que não pode se identificar por motivos de segurança, uma das áreas de atuação da BoB é informar e ajudar pessoas pela internet, além de realizar advocacy e desenvolver pesquisas, como por exemplo, o relatório “The Invisible Minority: The situation of the LGBT community in Bangladesh” em parceria com a Global Human Rights Defense.
Bandeira LGBT carregada durante manifestação na Rússia. Crédito: Joseph Smida/ACNUDH
No entanto, o reconhecimento internacional do problema não é o suficiente. Segundo outro grupo chamado LGBT Bangladesh, além do código penal, a religião conta muito para reforçar a cultura homofóbica e transfóbica do país. A pessoa que administra a organização nas redes sociais e que também não pode ser identificada, contou que gays, lésbicas, travestis e pessoas trans são cotidianamente silenciadas por medo de serem presas ou mortas pelo grupo terrorista Daesh (que se autointitula Estado Islâmico).
Ainda de acordo com ela, pessoas trans, chamadas Hijras em bengali (língua oficial do país) são as que mais sofrem, já que possuem maior dificuldade em esconder sua identidade de gênero.
Para Gabriela Ferraz, “um dos grandes problemas para além da legislação e da prisão é também o banimento social, porque, em geral, nesses países a homossexualidade também é tida como algo pecaminoso, sujo.” Por isso, a pessoa passa a ser rejeitada pela família e banida da vida social. “Em muitos lugares essas pessoas não conseguem sobreviver fora de um núcleo familiar, pois ele é um vínculo de proteção. Elas só são respeitadas e têm seus direitos preservados se possuem proteção da família, então se um homem ou uma mulher são sozinhos, eles ficam muito mais vulneráveis e expostos a todo tipo de violência física e mental.”, continuou a advogada.
Quando isso acontece, não resta outra saída senão fugir. Os principais países de destino são os da América do Sul, Estados Unidos e Canadá. Nos casos mais urgentes, o grande centralizador do continente africano é a África do Sul, pois é um dos únicos países receptivos à população LGBT que faz fronteira com os que possuem legislação mais dura.
O Brasil é um dos mais avançados nos critérios de entrevista com solicitantes, pois se baseia em um padrão auto declaratório. No entanto, existem problemas. O país ainda marginaliza pessoas refugiadas e possui altos índices de violência contra a população LGBT, inclusive brasileira. Em entrevista, a representante do Bangladesh LGBT pediu para fazer um último pedido em nome de todas e todos que sofrem esse tipo de violência: “Se algum gay ou lésbica pedir alguma ajuda, por favor, não ignore”.
A atuação do Estado é essencial para que essa população possa recomeçar suas vidas, sem a necessidade de esconder suas identidades, mas acima de tudo, é preciso desconstruir os preconceitos que, quando não invisibilizam, as fazem visíveis num contexto de violações de direitos dentro de suas casas, nas comunidades em que viviam e nos países para os quais fogem.
Bandeira LGBTTI carregada durante manifestação em Moldova.
Crédito: Joseph Smida/ACNUR
Preconceito e criminalização são problemas encontrados por homens e mulheres LGBT tanto em seus países de origem quanto nos de refúgio
Por Ana Luiza Voltolini Uwai Em São Paulo (SP)
Maria é uma mulher que se casou cedo, por pressão do pai. Teve filhos logo depois e passou a maior parte da vida sofrendo violência doméstica. Conseguiu fugir e envolveu-se com uma mulher, passando a ser perseguida pelo ex-marido e pela comunidade.
Nicola nasceu homem, mas se identifica como mulher. Ela mora em um país predominantemente muçulmano, que condena pessoas trans à morte.
Katherine gosta de vestir roupas diferentes das esperadas para uma mulher e mantém o cabelo curto. Em seu país, ser gay é um crime e não é preciso ser flagrada durante o ato sexual para ser presa, basta que um policial suspeite da sua sexualidade.
Maria, Nicola e Katherine são exemplos de trajetórias ouvidas por profissionais que trabalham com perfis muito comuns de pessoas pertencentes a grupos sociais criminalizados em 73 países do mundo. A advogada Gabriela Ferraz trabalhou durante dois anos e meio na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organismo da Igreja Católica que atende e assiste pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas na cidade. Ela acompanhou casos como os citados e relata que o entendimento de que a população LGBT é um grupo social, enquadrando-se, portanto no definição legal daqueles que podem solicitar o refúgio no Brasil, advém de uma interpretação extensiva do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Apesar do número ser pequeno, Gabriela afirma que o fluxo migratório de pessoas LGBT tem aumentado significativamente. Junto a isso, diversas violações de direitos humanos começam a perder o véu da invisibilidade e, aos poucos, o assunto passa a ser debatido no mundo todo.
Em 2008, o Brasil assinou junto a outros 65 países a “Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” na Assembleia Geral da ONU. Desde 2014 também é desenvolvida no Brasil a iniciativa Livres & Iguais, do ACNUR, que visa à promoção da igualdade de direitos da população LGBT.
Bangladesh é um dos países que se recusaram a reconhecer esses direitos e ainda criminalizam a homossexualidade com penas de até 10 anos de prisão. A organização Boys of Bangladesh – Bob é um dos grupos de apoio à homens e mulheres homossexuais mais antigos do país. Segundo seu idealizador, que não pode se identificar por motivos de segurança, uma das áreas de atuação da BoB é informar e ajudar pessoas pela internet, além de realizar advocacy e desenvolver pesquisas, como por exemplo, o relatório “The Invisible Minority: The situation of the LGBT community in Bangladesh” em parceria com a Global Human Rights Defense.
Bandeira LGBT carregada durante manifestação na Rússia. Crédito: Joseph Smida/ACNUDH
No entanto, o reconhecimento internacional do problema não é o suficiente. Segundo outro grupo chamado LGBT Bangladesh, além do código penal, a religião conta muito para reforçar a cultura homofóbica e transfóbica do país. A pessoa que administra a organização nas redes sociais e que também não pode ser identificada, contou que gays, lésbicas, travestis e pessoas trans são cotidianamente silenciadas por medo de serem presas ou mortas pelo grupo terrorista Daesh (que se autointitula Estado Islâmico).
Ainda de acordo com ela, pessoas trans, chamadas Hijras em bengali (língua oficial do país) são as que mais sofrem, já que possuem maior dificuldade em esconder sua identidade de gênero.
Para Gabriela Ferraz, “um dos grandes problemas para além da legislação e da prisão é também o banimento social, porque, em geral, nesses países a homossexualidade também é tida como algo pecaminoso, sujo.” Por isso, a pessoa passa a ser rejeitada pela família e banida da vida social. “Em muitos lugares essas pessoas não conseguem sobreviver fora de um núcleo familiar, pois ele é um vínculo de proteção. Elas só são respeitadas e têm seus direitos preservados se possuem proteção da família, então se um homem ou uma mulher são sozinhos, eles ficam muito mais vulneráveis e expostos a todo tipo de violência física e mental.”, continuou a advogada.
Quando isso acontece, não resta outra saída senão fugir. Os principais países de destino são os da América do Sul, Estados Unidos e Canadá. Nos casos mais urgentes, o grande centralizador do continente africano é a África do Sul, pois é um dos únicos países receptivos à população LGBT que faz fronteira com os que possuem legislação mais dura.
O Brasil é um dos mais avançados nos critérios de entrevista com solicitantes, pois se baseia em um padrão auto declaratório. No entanto, existem problemas. O país ainda marginaliza pessoas refugiadas e possui altos índices de violência contra a população LGBT, inclusive brasileira. Em entrevista, a representante do Bangladesh LGBT pediu para fazer um último pedido em nome de todas e todos que sofrem esse tipo de violência: “Se algum gay ou lésbica pedir alguma ajuda, por favor, não ignore”.
A atuação do Estado é essencial para que essa população possa recomeçar suas vidas, sem a necessidade de esconder suas identidades, mas acima de tudo, é preciso desconstruir os preconceitos que, quando não invisibilizam, as fazem visíveis num contexto de violações de direitos dentro de suas casas, nas comunidades em que viviam e nos países para os quais fogem.
