Amanhã (18/12), aproveitando o Dia Internacional do Imigrante, será realizado em São Paulo o Seminário “Por uma Política Municipal de Migração em defesa da Vida e da Dignidade dos Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias”.
O evento está sendo organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC e pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/ USP) e contará com a presença de representantes do Governo de Transição da Prefeitura de São Paulo e do Secretária Nacional de Justiça.
O fato de São Paulo ser uma cidade cosmopolita, que recebe e acolhe cidadãos dos quatro cantos do planeta, torna necessária a definição de uma diretriz para lidar com o tema também no âmbito municipal, no processo de integração social dos imigrantes – tarefa pouco refletida no marco jurídico atual.
Quando: 18 de dezembro, as 18h
Onde: Centro Universitário Maria Antônia, Rua Maria Antônia, 258, Vila Buarque, São Paulo – SP.
Para maiores detalhes do seminário entre em contato com o CDHIC: 11 2384 2274/2275 ou pelo e-mailsecretaria.cdhic@gmail.com – www.cdhic.org.br
Repleta de arranha-céus e luminosos, Nova York é considerada também um das cidades mais cosmopolitas do mundo. E caso você nunca tenha ido até lá, uma boa forma de ter um aperitivo de quem habita essa selva de concreto armado, vidro e neon é por meio do site Humans of New York (ou apenas HONY).
A iniciativa teve início no verão de 2010, a partir da ideia do fotógrafo Brandon Stanton. Após perder o emprego que tinha em Chicago, ele decidiu se mudar para Nova York e retratar os estrangeiros pelas ruas da “Big Apple”. “HONY é o resultado de uma ideia que tive de construir um censo fotográfico de Nova York. Achei que seria bem legal criar um exaustivo catálogo dos habitantes da cidade, então retratei 10 mil nova-iorquinos e coloquei as fotos em um mapa”, explica Stanton no site.
Ele já retratou judeus, técnicos em relacionamentos amorosos, artistas, lutadores de rua em Chinatown, uma franco-senegalesa nascida em Milão, entre outros personagens e situações inusitadas. Todas as imagens contam com legendas – muitas delas com comentários irreverentes sobre os retratados, mas que passam bem longe de qualquer tipo de deboche ou preconceito. Outro lado humano retratado por Stanton para o site foi a mobilização dos moradores da cidade para reparar os prejuízos causados pela passagem da tempestade Sandy, em novembro passado. O HONY também integrou uma campanha para arrecadar fundos em prol das vítimas da tormenta.
O mais recente trabalho do fotógrafo no site, no entanto, está sendo feito bem longe de Nova York. Stanton está no Irã – país que vive às turras com boa parte da comunidade internacional, especialmente com os EUA – de onde também alimenta o site com o que retrata de lá – o retorno para NY é previsto para antes do Natal. Dentre os vários relatos escritos e fotográficos da visita já presentes no site, pode-se destacar este aqui: “Seguramente, acho que posso concluir que o conceito de ‘espaço pessoal’ não vem do Oriente Médio. Iranianos demonstram seu afeto fisicamente de várias formas. Eles abraçam, apertam as bochechas, andam de mãos dadas com seus amigos. Pessoalmente, essa cultura se encaixa na minha natureza – tenho tendência a abraçar demais pelos padrões ocidentais” (tradução livre).
Segundo Stanton, o site já conta com cerca de 300 mil seguidores, incluindo Facebook e Tumblr. Para outubro de 2013 está prevista ainda a versão em livro do HONY. “E no verão de 2014 eu vou tirar uma longa soneca”, brinca o fotógrafo, que trabalha sem parar no portal desde que o criou.
Para quem está interessado em se aprofundar na temática das migrações, uma boa dica é acompanhar os eventos eventos sobre o tema – especialmente quando são de graça.
Pois bem, aqui vai um deles, o Seminário Migrações Hoje, que acontece entre os dias 6 e 7 no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Mais informações sobre o seminário podem ser vistas aqui. Para fazer a inscrição basta acessar este outro link.
Ao contrário do que geralmente se imagina, campo de concentração não era exclusividade da Alemanha nazista – aliás, tratava-se de um procedimento adotado por muitos países na primeira metade do século XX para internar prisioneiros de guerra. E o Brasil também fez parte desse nada honroso clube.
No entanto, os que foram detidos por aqui não eram exatamente criminosos de guerra – o que só aumenta o tamanho dessa mancha na história nacional. Informações sobre esses episódios ainda não aparecem nos livros didáticos e na maioria das publicações nacionais, mas já contam com obras que ajudam a jogar um pouco de luz sobre tais casos obscuros.
Os “currais humanos” do Ceará
Um dos exemplos vem do Ceará. Entre os anos de 1932 e 1933, quando o Estado viveu uma seca terrível, milhares de retirantes foram parar em campos de concentração – também chamados de “currais humanos” criados pelo governo estadual. O objetivo, para lá de higienista, era “proteger” a elite cearense do dissabor de encontrar pessoas maltrapilhas pelas ruas da capital, Fortaleza.
Os sertanejos eram atraídos aos campos com promessas de emprego, moradia e serviço de saúde, mas na realidade encontravam espaços precários e eram submetidos a trabalhos forçados praticamente em troca apenas de comida. Quem tentasse fugir do campo era punido e encarcerado por soldados armados.
A volta da chuva, em 1933, desmobilizou os campos. No entanto, o estrago já estava feito. Segundo registros oficiais, cerca de 60 mil cearenses morreram de fome ou devido a doenças dentro dos campos, tornando-os ainda mais letais que a própria estiagem. Maiores detalhes sobre esse episódio cruel e pouco conhecido da história brasileira podem ser conhecidos na reportagem da Rede Brasil Atual sobre o tema e no livro “Campos de Concentração no Ceará – Isolamento e Poder na Seca de 1932”.
Campos de internamento para os “súditos do Eixo”
Além do Ceará, o Brasil também contou com campos de concentração espalhados pelo país na época da Segunda Guerra Mundial. Após o rompimento de relações com os países do Eixo, os campos brasileiros serviram como uma forma de mostrar que o governo estava comprometido com os Aliados. Entre 1942 e 1945, o país manteve campos de concentração nos Estados do Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro (2), São Paulo (2), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul.
Os “campos de internamento” – nome adotado em documentos oficiais, pelo Itamaraty, Polícia Federal e pela imprensa da época – eram destinados aos prisioneiros de origem alemã suspeitos de ligação com o nazismo, italiana e japonesa, apontados como “ameaças” pela ditadura Vargas – de forte teor nacionalista e hostil a estrangeiros. Deve-se deixar claro que os campos brasileiros em nada se comparavam às usinas da morte construídas pelos nazistas. No entanto, não estavam livres de condições insalubres que ameaçavam a vida dos internos e das manobras do governo Vargas para impedir vistorias da Cruz Vermelha aos locais.
Em comum, as duas publicações ajudam a derrubar mitos e ufanismos presentes na história brasileira, além de mostrar que não é de hoje que migrantes – nacionais ou estrangeiros – são alvos de práticas e políticas discriminatórias, seja do governo ou da sociedade. E o resgate e divulgação desses episódios são de suma importância para reflexão e, sobretudo, impedir que voltem a ocorrer no futuro.
No último domingo, duas das maiores emissoras de TV do país dedicaram espaço na programação para reportagens sobre haitianos.
Em uma deles, na Record, o apresentador Gugu Liberato ajudou um haitiano que imigrou para o Brasil após o terremoto de 2010 a reencontrar e trazer para cá todo o restante da família. No começo da matéria, um breve resumo do que aconteceu ao país nos últimos anos. Abaixo, o link para o programa:
No outro, retratado pelo programa Fantástico, da Globo, conta a história do menino haitiano que foi largado em dezembro de 2009 por traficantes de pessoas na estação Corinthians-Itaquera do metrô de São Paulo. Foi resgatado por um abrigo para menores, no qual ficou até reencontrar a mãe neste ano. A reportagem pode ser vista também por meio do link a seguir:
O caso do garoto abandonado em São Paulo é emblemático em vários sentidos: no drama que vivem aqueles que são vítimas do tráfico de pessoas; na emoção pelo final feliz de uma história que nem sempre acaba bem; e pela burocracia internacional que marcou e prolongou ainda mais o desfecho da história.
Como bem citou o repórter Marcelo Canellas, “o que se viu foi um inacreditável jogo de empurra, sabotando a urgência de uma criança”. Promessas não cumpridas pelo lado francês e exigências absurdas pedidas pelo governo haitiano imobilizavam os esforços da terceira vértice do triângulo, representada pelo Brasil.
Ao final, o menino enfim pode reencontrar a mãe e passar a viver com ela na Guiana Francesa. O caminho físico e burocrático foi finalizado, mas a superação dos traumas causados pelo longo período de separação representam um longo percurso ainda pela frente.
Essa segunda história deveria nos fazer pensar: quantos casos semelhantes a esse não acontecem mundo afora? Podem mudar as nacionalidades, os países envolvidos, o tempo de separação, a maior ou menor burocracia, entre outros fatores. Mas relatos como o do garoto haitiano ajudam a abrir os olhos para uma realidade e um problema que somente poderá ser combatido de fato com cooperação e esforços humanitários internacionais conjuntos – atitudes estas que demoraram a aparecer no caso envolvendo Brasil, Haiti e França.
Com um tema tão atual e que já se faz presente no noticiário brasileiro, ainda há quem critique o tema da redação do Enem deste ano…
Em uma coluna publicada no jornal O Estado de S.Paulo em 9 de janeiro deste ano, o escritor e jornalista Gilles Lapouge se referiu à época atual como “era da pós-cerca de arame farpado” ou “era do muro“. Infelizmente, considerando apenas os exemplos abaixo, ele tem argumentos e fatos de sobra para embasar a afirmação.
Parece irônico, mas o mesmo mundo que festejou a queda do Muro de Berlim, em 9 novembro de 1989, cada vez mais se fecha atrás de “cortinas de concreto” – enfeitadas com arame farpado, cercas elétricas e guardadas por militares armados até os dentes. Em comum, todas elas têm como um dos objetivos principais coibir a imigração irregular.
O mais novo membro do clube vem da Grécia, que está construindo uma barreira de 12 km ao longo da fronteira terrestre com a Turquia – local considerado porta de entrada de estrangeiros ilegais para a Europa. A obra, chamada de Operação Escudo, faz parte de um projeto ainda maior, a Xemios Zeus, que inclui a expulsão de todos os imigrantes irregulares no país. Além do muro, a Grécia também adotou a polêmica medida de criar centros de detenção destinados somente para esse grupo, que vem levando parte da culpa pela crise aguda que o país enfrenta nos últimos anos.
Organizações humanitárias dentro e fora da Europa temem que o muro ajude a criar uma crise humanitária na região, em especial devido ao aumento de refugiados provocado pela guerra civil na Síria, que também tem a Turquia como país vizinho.
Tanto as prisões quanto o muro são alvo de críticas dentro e fora da Grécia. A ONG Stop Evros Wall, em referência ao rio que serve de fronteira entre gregos e turcos, é uma dessas vozes discordantes. “O que farão quando atravessarem pela Bulgária? Vão continuar a construir a muralha e torno de toda a Europa?”, questiona Panaiotis Samuridis, integrante da ONG, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
As barreiras de concreto anti-imigrantes não se restringem à Europa. Os EUA, por exemplo, entre os trechos fortemente guardados por patrulhas ao longo da fronteira com o México, conta com um chamado de Fronteira de Aço – em referência às com placas vindas do front norte-americano no Vietnã e usadas no muro –, entre San Diego e Tijuana. Israel também levantou o seu contra o povo palestino– com direito a avanço sobre terras da Cisjordânia; a China, na fronteira com Coreia do Norte; a Arábia Saudita, junto ao Iêmen…
E esses muros, de fato funcionam? A Muralha da China, mais famosa barreira feita pelo homem e ponto turístico do país, fracassou em seu intuito de barrar as invasões vindas do norte; mexicanos conseguem entrar nos EUA, mesmo com topo o aparato policial armado; e mesmo o Muro de Berlim, que contava ainda com obstáculos adicionais em cada um dos lados e era fortemente vigiado, também era burlado.
Logo, o muro grego pouco adiantará no seu objetivo imediato e público de coibir os imigrantes no país. Mas fica o efeito simbólico, com a mensagem implícita de “forasteiro, você não é bem vindo aqui”. Parece frase de filme norte-americano de faroeste, mas mostra bem o tamanho do retrocesso humanitário, social e político que a situação representa: em vez de iniciativas globais e abrangentes para resolver questões ligadas a imigrantes e refugiados, os governos preferem se esconder atrás de muros.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano pegou estudantes e professores de surpresa ao colocar Movimento Imigratório para o Brasil no Século XXI como tema da redação. A prova trazia como texto de apoio aos candidatos um excerto tirado do site do Museu de Imigração, explicando o contexto dos movimentos imigratórios para o país, e dois textos sobre a imigração de bolivianos e de haitianos em direção ao Brasil. Havia também um mapa com o trajeto percorrido por haitianos para entrada no Brasil a partir do Acre.
“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto”, disse à Agência Brasil o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao defender o tema da redação.
A escolha, no entanto, desagradou tanto candidatos quanto estudiosos do tema. Entre os críticos, o principal argumento é que, mesmo se tratando de um tema atual, não há produção didática e paradidática suficiente pra o aluno desenvolver boas redações. “O professor do ensino médio ainda mal dá conta de trabalhar as grandes migrações do século XX quanto mais de formar o aluno para um tema tão recente”, diz Maria Luiza Tucci Carneiro, professora de história da USP e pesquisadora da área, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Sim, de fato não há material didático ou paradidático suficiente sobre o tema e as deficiências do ensino brasileiro aumentam a dificuldade do sistema em lidar com atualidades. Mas só o fato de estar presente no noticiário impresso, televisivo e online, aliado aos textos de apoio da prova, já permite ao candidato ter ao menos uma noção do assunto que o permita refletir sobre a proposta.
Na verdade, tal controvérsia sobre o tema no Enem pode ser considerada até didática para mostrar o patamar do Brasil perante a ele. Apesar do material já disponível, o debate dentro da sociedade ainda está cru e a legislação vigente é arcaica, mas os efeitos desse movimento migratório são cada vez mais presentes – quem mora nas regiões fronteiriças do país que recebem os haitianos ou já cruzou com bolivianos e outros indivíduos de países latinos ou africanos em São Paulo têm diante de si provas cabais desse fato.
Enfim, felizmente, o debate sobre migração no Brasil chegou para ficar. E resistir à tentação de copiar políticas adotadas na Europa e nos EUA e criar uma diretriz própria e adequada para lidar com as migrações será um desafio tanto para o governo como para a própria sociedade.
Quando se fala da vida de brasileiros em Londres é impossível não lembrar do mineiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia no metrô da capital britânica em 22 de julho de 2005. “Ele teve o azar de ser pobre e imigrante”, afirma a jornalista Adriana Farias ao falar da história, uma das relatadas e de maior destaque no livro London Calling, lançado por ela em 2012 pela editora Giostri.
O caminho de Adriana para contar a história de Jean Charles, no entanto, passou por Alex Pereira, primo de Jean e personagem pouco explorado pela mídia brasileira no caso – ele foi uma das pessoas grampeadas pelo jornal News of the World, por exemplo. Direcionar a pesquisa para esse ponto e, a partir dos dois primos, falar da realidade da família e também da cidade de Gonzaga (MG) certamente foram dois dos diferenciais do relato e da obra em si.
Segue abaixo o trecho final da entrevista com a autora da obra. A primeira parte pode ser lida aqui.
Memorial próximo à estação Stockwell, em Londres, que homenageia o brasileiro Jean Charles de Menezes. Crédito: Danny Robinson/Geograph.org.uk/Wikimedia Commons
Como foi para você levantar a história da família do Jean Charles? O que você sentiu, de onde veio a ideia de inclui-la no livro? Quando você fala da vida de brasileiros em Londres é impossível não lembrar do mineiro que foi morto no metrô de Londres, por isso eu já pensava em incluir essa história assim que tive a ideia do projeto. Fiz uma pesquisa nos principais veículos brasileiros e internacionais que cobriram a história e também li um livro a respeito da vida de Jean Charles. No meio do percurso, explodiu na mídia aquele escândalo de grampos telefônicos do News of The World, tabloide do empresário Rupert Murdoch. Uma das pessoas que haviam sido grampeadas foi justamente o Alex Pereira, primo de Jean Charles. A partir daí passei a focar minha pesquisa nele. O que eu encontrava sobre o Alex na mídia brasileira era um pouco superficial, mas o suficiente para saber que ele tinha muita história para contar e ninguém soube explorar isso. Na época, a mídia estava na loucura para ter o caso do Jean e se esqueceram do Alex, que foi um homem muito importante e peça fundamental nessa história toda. Viajei à cidade de Gonzaga (MG) para contar muito mais do que a história do Jean, mas sim a do próprio Alex, que lutou contra gigantes para provar a inocência do primo.
Capa do livro London Calling, de Adriana Farias. Crédito: Divulgação
Após o caso Jean Charles, você acha que algo mudou na Inglaterra depois disso, seja para os ingleses, seja para os imigrantes que lá vivem? Depois da morte do Jean acredito que nada mudou no Brasil, apenas ganhamos um filme sobre o assunto e muita mídia na época. Já na Inglaterra, apesar de nenhum policial ter sido culpado pelo crime, eles se sentem envergonhados e a comunidade brasileira não deixa esquecer o que aconteceu ao manter o altar para o mineiro em frente a estação de Stockwell, onde ele foi assassinado. O que aconteceu com Jean Charles foi parte do arbítrio policial e repressivo que tomou conta das forças policiais no mundo inteiro após o 11 de Setembro. Além disso, Jean também teve o azar de ser pobre e imigrante, condições que o tornaram especialmente vulnerável na era atual.
No começo era apenas uma viagem de intercâmbio, como tantas outras que brasileiros fazem ao exterior para aprender um novo idioma ou outro tipo de curso. Mas a então estudante de Jornalismo Adriana Farias, que passou quatro meses em Londres estudando inglês, decidiu transformar essa experiência em Trabalho de Conclusão de Curso. Depois de formada pela PUC-SP em 2011 e de algumas atualizações, chegou às livrarias como “London Calling – histórias de brasileiros em Londres”, lançado neste ano pela editora Giostri.
Para quem já teve alguma vivência fora do país é bem fácil se identificar com qualquer uma das histórias contadas por Adriana no livro, seja no estranhamento, na sensação de liberdade ao conhecer uma nova cultura ou nos “perrengues” que muitos intercambistas ou imigrantes já enfrentaram – e ainda enfrentam – em terras estrangeiras.
Tem uma paulista que, aos 37 anos, decidiu largar um emprego estável e foi conhecer a Europa; dois gêmeos cariocas que trancaram a faculdade no Rio de Janeiro e viraram mochileiros no Velho Mundo; um intercambista que enfrentou constrangimentos por ter pele morena, estatura média e ossos largos, além de problemas com a acomodação alugada para a estadia na capital londrina, entre outros.
Dentre os relatos, no entanto, o de maior destaque e impacto é o de Alex Pereira, ninguém menos que o primo de Jean Charles de Menezes, morto pela polícia no Metrô de Londres em 22 de julho de 2005. Devido à amplitude desse episódio, ele será abordado em especial no próximo post, na segunda parte da entrevista com a autora. A primeira segue abaixo, na qual Adriana conta como foi o processo de evolução do projeto de TCC para livro e também das experiências que relatou e viveu na capital britânica:
De onde veio a ideia de transformar a experiência na Terra da Rainha em TCC e, depois, em livro? O que te inspirou? A viagem para Londres foi a minha primeira experiência internacional, então fui com dois olhares, o de jornalista e o de criança, puro e sempre de olho em tudo sem deixar escapar nada. Lá, eu passei a conviver com muitos estrangeiros, mas as histórias dos brasileiros que moravam lá me fascinavam e me horrorizavam também. Cheguei no Brasil completamente transformada e inspirada por essa experiência. A princípio, o meu TCC seria em dupla e com outro tema, mas numa certa noite eu comecei a ler o livro “Da Rosa ao Pó”, do jornalista Gustavo Silva, sobre as histórias que ele descobriu do pós-genocídio na Bósnia. E percebi que o que eu vivi em Londres com os brasileiros que eu encontrei poderia virar o meu TCC, em formato de livro. Eram 4h da manhã quando levantei da cama e mandei um e-mail para o meu orientador perguntando se ele concordava com a ideia de mudar de tema aos 45 minutos do segundo tempo. Com a resposta afirmativa dele eu não tive dúvidas, desmanchei a minha dupla e parti para a empreitada.
O que mudou no decorrer do TCC e no percurso até a obra chegar às livrarias? Comecei o meu TCC já com a intenção de que ele poderia virar um livro comerciável. É claro que algumas coisas foram me decepcionando no meio do caminho, como alguns bons personagens que não queriam participar, conciliar o trabalho com a produção do TCC, problemas técnicos com ele, entre outros. Mas eu estava muito confiante e apaixonada pelo tema, que eu havia vivenciado. E por que não lançar um livro de brasileiros em Londres, que é uma cidade tão impregnada no imaginário popular?
Aproveitando uma pergunta que você fez aos entrevistados para o livro: Para você o que Londres é e o que Londres não é? Para mim Londres é vida! É a possibilidade de você conhecer o mundo todo em apenas um lugar onde a diversidade cultural impera. Poxa, é o país do punk que questionou a pompa da sociedade britânica, quebrou paradigmas e trouxe uma nova forma de encarar a música, como peça chave para entender as angústias do povo. E para mim Londres não é um país onde as coisas caem do céu, onde tudo é maravilhoso e nada dá errado. Aquele famoso ônibus vermelho de dois andares pode estar impregnado de preconceito e xenofobia.
O que você sentiu ao voltar para o Brasil? Houve algum tipo de choque? Sim! Fiquei menos de um semestre, infelizmente. Quando voltei foi inevitável fazer as comparações sobre a nossa mobilidade urbana e a deles, o hábito dos ingleses de ler no metrô, mas foi muito bom ter voltado e ter aprendido a dar mais valor para a nossa cidade e o que está ao nosso redor. Uma coisa muito legal é que alguns dos personagens do meu livro que voltaram ao Brasil souberam disseminar e contagiar os colegas de trabalho, família e amigos com as experiências que tiveram em Londres. Muitos deles estão hoje ajudando a construir uma cidade melhor a partir do que aprenderam lá fora. Isso teria valido um capítulo extra ao meu livro, mas não deu.
Que tipo de retorno você tem recebido do livro London Calling, seja por parte dos leitores, seja em relação aos personagens? Muitas pessoas leram o livro em 2 dias! O retorno têm sido muito positivo e, para falar a verdade, emocionante! Quando um leitor me escreve dizendo que o livro o inspirou a ter uma vida mais criativa e engajada eu fico muito contente, porque a intenção era essa mesma. Tirar as pessoas do comodismo e mostrar que existe um mundo lá fora a espera delas e que não é impossível sair do país; ou mesmo sair de São Paulo e ir conhecer a zona leste, ou até ir ver aquele museu que fica do lado da sua casa.
Você saberia traçar um “antes e depois” de si própria, sobre como você era antes da sua experiência em Londres e como voltou da viagem? A conclusão do livro é exatamente o antes e o depois não só de mim, mas de todos os personagens da obra. Londres me ajudou a enxergar um outro Brasil. A busca de experiências autênticas foi um compromisso que me transformou irreversivelmente e fez surgir uma nova versão de mim mesma. Parei de ler as histórias dos outros e fui trilhar a minha própria.
Livro: London Calling – Histórias de Brasileiros em Londres
Autora: Adriana Farias
Editora Giostri
196 páginas – R$ 38
O Brasil atrai um número maior cada vez maior de estrangeiros em busca de novas oportunidades de trabalho e vida. No entanto, a Legislação ultrapassada (Estatuto do Estrangeiro) e os entraves burocráticos mostram que o país ainda tem um longo caminho a percorrer para fazer valer o discurso de bom anfitrião que mantém no exterior.
Com o tema tratado ao mesmo tempo por diferentes entidades – Ministérios da Justiça, do Trabalho e das Relações Exteriores, além da criticada atuação da Polícia Federal (a ser abordada em especial mais tarde) – e a falta de comunicação entre elas, cria-se um ambiente o que atrapalha e confunde a vida dos imigrantes no país. Assim, eles têm maior dificuldade em regularizar sua situação no país e para poder utilizar serviços básicos, em especial os de saúde e educação.
E apesar de existirem estudos dentro do governo federal sobre políticas migratórias, o debate sobre o tema ainda engatinha no Legislativo nacional. Assim, são as entidades que atuam em prol dos imigrantes que acabam cobrindo parte dessa lacuna, informando-os sobre as normas vigentes e trazendo dicas de como viver melhor em terras brasileiras.
Uma dessas iniciativas é o manual Dicas para os Imigrantes – Viver e se integrar em São Paulo, distribuído pela Missão Paz, entidade na capital paulista dedicada ao acolhimento de imigrantes e refugiados e que também ajudou na elaboração do material. Nele constam orientações sobre regularização e permanência no Brasil, direitos que possuem quanto a trabalho, saúde, educação, assistência jurídica, entre outros.
Outra dessas iniciativas é o documento “Brasil – Informe Sobre a Legislação Migratória e a Realidade dos Imigrantes“, produzido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e pela Articulação Sul-Americana Espaço Sem Fronteiras.
Na verdade, essa publicação será um capítulo dentro de um estudo maior, que vai englobar países da América Latina e deve ser lançado em breve. E mesmo tendo um enfoque maior na análise das condições que o Brasil oferece aos estrangeiros – em especial os de baixa qualificação profissional – o estudo também conta com dicas sobre o tema para os imigrantes.
