Desde o início da guerra civil na Síria, em março de 2011, dados oficiais apontam que 2,5 milhões de cidadãos já deixaram o país. Destes, 700 mil estão vivendo como refugiados em nações vizinhas ou mesmo na Europa – um estrago gigantesco para uma nação de pouco mais de 22 milhões de habitantes (dados do CIA World Factbook).
O site Syrian Refugee, criado em janeiro e que conta com apoio do Migration Policy Centre, ajuda a dar uma noção maior do tamanho do impacto da guerra sobre o país. Além de dados da recente diáspora síria causada pela guerra, o portal traz relatos especiais dos campos de refugiados sírios nos países vizinhos. No portal ainda podem ser encontradas informações adicionais, como países que enviaram ajuda humanitária à Síria e o total que cada um destinou.
Vale frisar que os dados acima vêm de fontes oficiais. O saldo real da diáspora síria causada pela guerra civil no país – que ainda parece longe de terminar – certamente é bem maior. E deve continuar crescendo à medida que o conflito se arrasta.
O setor de inovações da agência da ONU para refugiados (ACNUR), em conjunto com a Fundação IKEA, apresentou o protótipo de um novo tipo de abrigo, que poderia substituir as tendas em campos de refugiados. Feitos com painéis de polipropileno, um tipo bastante comum de plástico e altamente reciclável, os novos abrigos têm uma vida útil estimada em dez anos – as tendas de pano atualmente utilizadas têm vida útil média de apenas três anos.
Os testes de campo com o protótipo devem ser feitos nos próximos meses. Neles, a ACNUR pretende verificar o desempenho do novo abrigo em condições extremas – frio, calor, ventanias, chuvas, entre outros. O peso da estrutura é de 110 kg, que pode ainda ser reduzido para 100 kg, segundo os desenvolvedores. Existe ainda a possibilidade de o modelo ser usado para alojamento do pessoal da própria ACNUR no futuro.
Na página da organização no Facebook podem ser obtidas maiores informações e também tirar dúvidas sobre o protótipo. O novo abrigo tem potencial para tornar menos precárias as condições físicas dos campos de refugiados. Mas é claro, vale ressaltar que nenhum abrigo, por melhor que possa vir a ser, é capaz de substituir o que os refugiados perderam ou tiveram de deixar para trás quando ficaram sob essa condição.
Crédito da imagem: Reprodução Facebook/UNHCR Innovation
O aniversário de São Paulo, que completa 459 anos hoje, é uma boa oportunidade para refletir sobre a história e os rumos que a cidade deve tomar para o futuro. E uma das características fundamentais da maior metrópole sul-americana é a presença do imigrante na sua formação, em especial no começo do século XX.
Em 2004, em meio às comemorações pelos 450 anos de São Paulo, foi relançado o livro “Cosmópolis”, de Guilherme de Almeida. São oito artigos escritos por ele em 1929 para o jornal O Estado de S.Paulo, mas que foram reunidas apenas em 1962, após ideia de amigos do autor. O resultado é um retrato, ainda que subjetivo, de uma São Paulo que já naquela época desenvolvia seu lado cosmopolita, abrigando pessoas dos quatro cantos do planeta – não é à toa que, logo nas primeiras páginas, é possível achar a expressão “São Paulo, resumo do mundo”.
Bairros como Liberdade e Bom Retiro, conhecidos até hoje pela presença imigrante, estão entre os citados na obra. Mas mesmo sendo uma obra curta, de apenas 59 páginas, há espaço suficiente para várias curiosidades. Hoje, por exemplo, quem poderia imaginar que a Santa Efigênia, hoje conhecida pelo comércio popular e de eletroeletrônicos, no começo do século XX era o bairro dos alemães? Ou ainda que a Vila Anastácio, na região oeste, já foi a porção báltica de São Paulo?
O tempo parou, mas a comunidade imigrante em São Paulo continua presente e ansiosa por maior voz. Novos representantes chegaram à cidade, como os chineses, coreanos, bolivianos, peruanos, paraguaios, angolanos, moçambicanos, entre outros. Para que São Paulo continue a ser esse “resumo do mundo” é necessário não apenas ter consciência do papel que tais povos tiveram, mas também dar condições para que esse caráter cosmopolita possa ser preservado ou até mesmo ampliado.
Em um tempo no qual enfim se discute com maior peso a atualização da política migratória brasileira, uma Política Municipal de Migração em São Paulo pode se tornar um exemplo para todo o Brasil, mostrando que governo e sociedade podem se diferenciar de países que criminalizam o imigrante e enxergam nele uma ameaça. Pelo contrário, tal política pode dar condições para que tais comunidades possam contribuir ainda mais para o desenvolvimento da cidade e do país.
Imagine se, de repente, cada escolha sua fosse uma questão de vida ou morte. É assim que vive – ou ao menos tenta – o refugiado, seja em grandes acampamentos, sozinho ou tentando a sorte em arriscadas travessias por terra, água ou pelo ar.
Ao contrário do imigrante, que opta por tentar uma vida melhor em outro lugar, ninguém escolhe ser refugiado. No entanto, a cada minuto, oito pessoas abandonam tudo para fugir de guerras, perseguições ou dos horrores de um conflito, segundo projeção do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, a Acnur. E o que não faltam são eventos geradores de refugiados – como Mali, Síria, Afeganistão, só para citar os mais recentes ou conhecidos.
Sob tais circunstâncias, você já imaginou como seria sua vida como refugiado? Caso tenha curiosidade, você pode tentar descobrir por meio do aplicativo “My life as a refugee”, desenvolvido pela Acnur. Com versões para iPhone e smartphones Android, ele foi parte da campanha de conscientização em torno do Dia do Refugiado em 2012. O objetivo é que, mesmo sendo um ambiente virtual e por poucos minutos, o usuário tenha ao menos uma ideia das situações enfrentadas por aqueles que foram obrigados a deixar tudo o que tinham para trás.
Todas as histórias, decisões e consequências de cada escolha são baseadas em relatos reais de refugiados. Durante a aplicação também são apresentados dados oficiais relacionados ao tema.
O aplicativo começa pedindo que o usuário opte por um dos três perfis disponíveis. A seguir, ele tem apenas 30 segundos para tomar a primeira decisão. As histórias vão se desenvolvendo de acordo com as escolhas do usuário, que podem tanto levá-lo a concluir a história são e salvo como a terminar largado em um deserto, atrás das grades, afogado no mar, morto em combate, queimado vivo em casa, entre outros fins trágicos. E mais: completar a história não necessariamente significa um final feliz…
Sim, de fato é muito fácil tomar decisões sobre onde ir e o que fazer quando se está no aconchego do sofá da sala, devidamente alimentado, hidratado e aquecido – luxos quem nenhum refugiado possui. Para finalizar, fuja da tentação de chamar o aplicativo de jogo – como bem lembra a embaixadora da ONU para refugiados, a atriz Angelina Jolie, “isto não é um jogo”. Pelo contrário, é uma triste realidade.
Hoje (13/01), segundo domingo após a Epifania do Senhor, a Igreja Católica celebra o Dia Mundial do Imigrante e Refugiado. Em mensagem feita especialmente para a data, o papa Bento XVI afirma que “os fluxos migratórios são um fenômeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional”.
O texto completo do papa, “Migrações: peregrinação de fé e esperança”, pode ser lido neste link.
Estima-se que o mundo tenha hoje cerca de 215 milhões de migrantes (apenas para efeito de comparação, o Brasil tem em torno de 190 milhões de habitantes). E independente do credo ou origem, esta data e outras que homenageiam esse imenso contingente servem como reflexão e oportunidade para olhar com mais atenção para as pessoas que buscam uma vida melhor em outros países. E, em muitos casos, são vistas com desconfiança e até mesmo como ameaças nos locais que chegam para construir ou reconstruir suas vidas.
Apesar de composta por imigrantes, a sociedade brasileira ainda precisa amadurecer quanto à questão. Legislação desatualizada, tendência em “comprar” ideias preconceituosas ou mesmo xenófobas empregadas no exterior, excesso de burocracia e tratamento inadequado são apenas alguns dos obstáculos que os imigrantes enfrentam por aqui – em especial aqueles que possuem baixa qualificação profissional.
Oficialmente, ela está abolida no Brasil desde 1888. Na prática, no entanto, formas contemporâneas de escravidão permanecem vivas no país e mundo afora. Um relatório divulgado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceira da ONU, aponta o Brasil como fonte e destino de tráfico humano ao mesmo tempo.
Segundo o estudo, mais da metade (53%) dos casos atendidos pela entidade a nível global são de tráfico para trabalho, em especial o manual (agricultura, construção, trabalho doméstico, pesca e mineração); em seguida, com 27%, aparecem os casos que envolvem exploração sexual. A maior parte das vítimas de tráfico humano atendidas pela OIM é do sexo feminino, mas já é possível notar aumento de casos entre os homens.
Já no Brasil, um relatório feito pelo Ministério da Justiça em conjunto com o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Undoc) aponta uma tendência diferente: entre 2005 e 2011, o país registrou 475 brasileiros foram vítimas de tráfico humano, sendo 337 deles relacionados à exploração sexual. Os próprios autores do levantamento, no entanto, admitem que os números devem estar subestimados, já que muitos casos sequer chegam ao conhecimento das autoridades.
Vale lembrar que o tráfico humano ocorre tanto a nível nacional como internacional. E os dados acima são apenas uma amostra do tamanho do problema e do desafio que é enfrentá-lo, seja para o poder público ou para a sociedade brasileira.
A proximidade dos megaeventos previstos para o Brasil nos próximos anos (Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016) tem um efeito duplo: ao mesmo tempo que potencializa um aumento dos casos de tráfico humano, também serve como argumento para pressionar as autoridades brasileiras a tomarem atitudes concretas contra o problema.
Políticas de conscientização e uma rede nacional de apoio à vítimas estão entre as medidas já tomadas pelas autoridades brasileiras. O cartaz abaixo, que visa combater o turismo sexual e foi afixado no aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL), é um exemplo.
No meio social os avanços são mais nítidos. As entidades de defesa dos imigrantes ajudam a combater o tráfico humano e a colocar o tema em discussão, que ajudam a pautar o tema; bem ou mal, o fato do problema ser um dos temas da novela Salve Jorge, da TV Globo, ajuda a torná-lo mais conhecido do grande público; e o tráfico humano será ainda o tema de 2014 da Campanha da Fraternidade, iniciativa promovida pela Igreja Católica no país por meio da CNBB na época da Quaresma, período de reflexão que antecede a Páscoa.
Sim, ainda é pouco perante à extensão e complexidade do problema. Incluir seu combate em uma política nacional de imigração comprometida com os Direitos Humanos – e que seja devidamente seguida e aplicada – seria o ideal. E a maior atenção sobre o Brasil no cenário global e as discussões sobre o Estatuto do Estrangeiro tornam o momento atual bastante propício para o debate e adoção dessas medidas.
É possível dizer sem receio que o debate sobre migrações no Brasil atingiu um novo patamar em 2012. Além de importante no processo de formação do país, também é uma atualidade que não pode ser ignorada, seja pelo governo ou pela sociedade – a redação do Enem deste ano, que teve Imigração no Brasil no século XXI como tema, é uma belo exemplo disso. E tudo indica que o debate deve ter ainda mais destaque e abrangência neste ano.
A atualização da legislação migratória brasileira deve ser um concentrador de atenções, em especial por parte das entidades sociais ligadas aos imigrantes. De um lado, o projeto do novo Estatuto do Estrangeiro, em trâmite no Congresso e que consegue ser tão retrógrado quanto ao atual; de outro, a proposta coordenada pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que conta com o apoio das comunidades imigrantes e entidades de defesa. No entanto, a manchete do último dia 30 de dezembro do jornal Folha de S.Paulo, relatando que o governo federal quer facilitar a entrada de mão de obra qualificada no país, mostra para qual lado tem pendido o Planalto até agora – um desafio a mais para imigrantes e defensores.
Outro tema que estará em pauta em 2013 – e com potencial para influenciar a discussão sobre o novo Estatuto do Estrangeiro – é a política municipal de migração, prevista no programa de governo do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. No último dia 18 de dezembro, em seminário que deu o pontapé inicial no tema, representantes da então futura gestão (agora já empossada) se comprometeram a manter o canal aberto com os imigrantes e a colocar em prática a proposta, que já existe no papel. A implementação dessa política pública em uma cidade como a capital paulista (chamada de “resumo do mundo” por Guilherme de Almeida) deve ajudar a alavancar a discussão do tema a nível nacional, dando força à proposta de lei de imigração proposta pelo CNIg.
A nível internacional, as perspectivas não parecem ser das mais animadoras. A Europa em crise econômica é terreno fértil para ideias e grupos racistas e xenófobos, que tomam os imigrantes como bodes expiatórios. Um dos maiores exemplos pode ser notado na Grécia, com a escalada do partido neonazista Aurora Dourada e de políticas anti-imigração como o muro na fronteira com a Turquia e os centros de detenção.
Conflitos armados (internos e externos) continuam a gerar refugiados e deslocados mundo afora. A ONU estima que o total de refugiados sírios em países vizinhos já passe de 1,2 milhão; no México, a violência gerada pelo narcotráfico continua a produzir deslocados por todo o país, que também podem passar de 1 milhão; sem contar outras crises de refugiados que foram negligenciadas no último ano.
Como pode ser notado, a questão migratória em 2013 deve ser tão ou até mais ativa do que no ano passado, seja no Brasil ou no exterior. E conhecê-la é fundamental para ajudar a entender o mundo atual.
Em 2012, quando se falou em refugiados, logo vinham à mente os sírios que fugiam da guerra civil no país e integravam campos de concentração em países vizinhos, como a Turquia. Em menor medida, ainda apareciam no noticiário relatos de refugiados somalis no norte do Quênia. No entanto, a questão está bem longe de ficar restrita a tais casos – especialmente em tempos de crise global.
O portal IRIN, um serviço do escritório das Nações Unidas para coordenação de questões humanitárias, elaborou uma lista de dez crises de refugiados neglicenciadas neste ano, seja pela mídia, comunidade internacional ou mesmo autoridades locais. Delas, exatamente a metade (cinco) têm relação com algum país africano; quanto às demais, quatro estão na Ásia e uma na América Latina.
Das cinco crises de refugiados em curso na África, nada menos que três delas estão relacionadas ao Sudão (sudaneses no Chade, refugiados da Eritréia no leste do Sudão e refugiados sudaneses no Sudão do Sul), dando uma amostra da gravidade do problema no país, seja recebendo ou gerando refugiados.
Acesse o link no site do IRIN para conhecer mais sobre as crises de refugiados negligenciadas durante o ano que se encerra – e que, infelizmente, correm sério risco de continuarem à margem das discussões internacionais em 2013.
A crise que assola a Grécia é terreno fértil para a escalada do Aurora Dourada, partido de inspiração neonazista, que culpa os imigrantes pelos males econômicos e sociais do país. Mas enquanto são construídos centros de detenção para estrangeiros e um muro é erguido na fronteira com a Turquia, um grupo abre centros sociais que ensinam grego, arte e dança, tudo de graça.
A iniciativa é do grupo Nosotros, instalado em Exarchia, bairro de Atenas e um dos centros de efeverscência anarquista da capital grega. O objetivo é justamente minimizar as ações do Aurora Dourada, que conta com 18 cadeiras no Parlamento grego e já controla a polícia – fator fundamental para as ações anti-imigrantes do partido (veja aqui, em vídeo, um exemplo de ataque dos militantes do partido) .
Os centros sociais são parte da estratégia do grupo, de buscar uma maior interação com a sociedade. De lá também surgem reuniões e ideias para combater o fascismo. O Nosotros também tem uma revista eletrônica, chamada Babylonia (em grego e sem versões para o inglês ou outros idiomas).
O grupo foi tema de uma das reportagens do “Especial Grécia – Relatos de uma crise sem fim“, elaborado pelo portal Opera Mundi, que também inclui material sobre os centros de detenção para imigrantes em situação irregular e a construção do polêmico muro na fronteira com a Turquia.
Será que doses maiores de anarquia ajudariam a Grécia? A crise no país, que acendeu o sinal vermelho na Europa, já mostrou ser mais complexa do que parece. Mas grupos como o Nosotros e outros que surgem em meio a caos financeiro e social ajudam a mostrar uma outra Grécia, que deseja ver o país superando a crise mas sem abrir mão das conquistas sociais – ou seja, não se rende às exigências do FMI e União Europeia, e nem às demagogias e racismos da extrema direita.
Veja mais sobre a crise grega no especial do Opera Mundi.
Aproveitando o Dia Internacional do Imigrante, celebrado no último dia 18, aconteceu em São Paulo o seminário “Por uma Política Municipal de Migração em defesa da Vida e da Dignidade dos Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias”, organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) e Associação de Empreendedores Bolivianos da Rua Coimbra.
O seminário, que teve participação de 190 pessoas, foi uma mostra da vontade dos imigrantes – franca maioria entre os presentes – de se fazerem ouvidos. Além das entidades de defesa dos direitos dos imigrantes, associações e grupos culturais, o evento também reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, que deixaram os canais abertos para implementação de uma Política Municipal de Migração para São Paulo. A proposta, aliás, está prevista no programa de governo do prefeito eleito da capital paulista, Fernando Haddad.
A necessidade de rever o Estatuto do Estrangeiro e substituí-lo por uma nova Lei de Migrações e a importância da articulação e atuação conjunta dos imigrantes na defesa dos próprios direitos foram alguns dos pontos de consenso entre os presentes no seminário. Foi destacado ainda que uma política municipal de imigração em São Paulo pode colocar a cidade em uma posição de vanguarda, ajudando a alavancar o tema também a nível nacional.
Deisy Ventura, professora do IRI-USP e uma das idealizadoras do evento, citou o livro Cosmópolis, no qual o autor Guilherme de Almeida chama São Paulo de “resumo do mundo”. Ela ainda enfatizou ser essencial o Brasil ter uma política migratória diferente dos modelos adotados fora do país: “Não podemos copiar o que é feito na Europa e nos EUA, que criminalizam o imigrante – e até mesmo quem os ajuda, em certos casos. Precisamos de um paradigma sul-americano para as migrações”, explica.
Já Paulo Illes, coordenador do CDHIC e também idealizador do seminário, em uma de suas falas ponderou avanços e falhas do país quanto à questão migratória. “Hoje, Brasil e América Latina não criminalizam a imigração, paradigma esse que deve ser mantido. Mas o país ainda não ratificou a convenção da ONU sobre trabalho dos imigrantes”, destaca.
Illes também destacou a proposta de que São Paulo organize a sua I Conferência Municipal de Migração, aberta à sociedade civil e capaz de impulsionar políticas públicas na área.
Durante o evento, diversas entidades tomaram a palavra, elencando preocupações como acesso a saúde, reconhecimento cultural, racismo, discriminação, regularização de imigrantes africanos, direito ao voto, entre outros. Luis Vasquez, empresário boliviano, que representou a Associação de Empreendedores da Rua Coimbra, também protocolou um pedido de regularização do comércio daquela região, conhecida pela grande concentração de bolivianos.
O seminário contou ainda com dois acontecimentos especiais: no início, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos imigrantes que morreram no caminho, no retorno para casa ou já na terra adotiva; já no final, os estudantes do curso de Português e Formação Política do CDHIC receberam seus certificados de conclusão do primeiro módulo. A instituição terá novas turmas em 2013.
Em tempo: O Dia Internacional dos Imigrantes foi estabelecido pela ONU em 18 de dezembro de 1990, quando foi aprovada a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias.
Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site do CDHIC.
