Por Rodrigo Veronezi
Ao menos 111 mil medidas de fechamento de fronteiras ou de restrições ao ir e vir de imigrantes e refugiados foram criadas mundo afora desde o início da pandemia. É o que mostra um estudo global recente desenvolvido pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) e MPI (Migration Policy Institute).
O relatório, intitulado “Covid-19 e o Estado da Mobilidade Global em 2020”, é a primeira análise abrangente sobre o lockdown e seus efeitos sobre a mobilidade humana global. Ele foi lançado na última quinta-feira (8) e pode ser visualizado e baixado neste link, no portal do Migration Policy Institute.
Dentre essas medidas consideradas para o estudo estão os fechamentos de fronteiras quanto proibição de voos, mudanças na concessão de vistos, medidas sanitárias e bloqueios ao acesso de pessoas de determinadas nacionalidades, entre outras.
“A pandemia de Covid-19 teve um impacto grave na mobilidade global, deixando milhões de pessoas presas, trabalhadores migrantes, familiares ou estudantes internacionais no exterior”, disse o diretor Geral da OIM, António Vitorino. “Este relatório mostra essas dinâmicas ao longo de 2020 e destaca as maneiras como os governos estão tentando reiniciar a mobilidade em 2021 e depois”, completou.
Restrições sob 3 fases
O estudo analisa tais restrições à migração humana sob três fases distintas da pandemia em 2020: de janeiro a maio, durante o chamado lockdown devido ao confinamento social para conter a propagação do vírus; de junho a setembro, quando alguns países reabriram suas fronteiras retomando voos; e por último, de outubro a dezembro, quando a segunda onda de contaminação se espalhou causando novos fechamentos e restrições.
Para ambas as entidades, o movimento das pessoas foi fortemente afetado com efeitos mais severos sobre os que precisam cruzar fronteiras para salvar suas vidas ou fugir de situações de ameaças e perigos. Estudantes internacionais e suas famílias, migrantes trabalhadores e outros cidadãos também não escaparam dos efeitos dos fechamentos de fronteiras e outras barreiras sanitárias.
De acordo com o estudo, pelo menos 3 milhões de pessoas em todo o mundo tiveram problemas como retenção em aeroportos, falta de assistência consular e outras questões burocráticas no contexto de pandemia.
O Brasil é citado no relatório por duas razões: a cepa da Covid-19 originada no país, o que rende uma série de impedimentos ao ingresso de qualquer pessoa que seja originária ou tenha passado pelo Brasil; e pelas barreiras impostas ao ingresso da população venezuelana em suas políticas de restrição para conter a pandemia — questionadas pela sociedade civil e pela Justiça, que veem caráter discriminatório contra essa nacionalidade.
O relatório ressalta que tais medidas restritivas à mobilidade humana são legítimas como ações temporárias para conter o avanço global do vírus. No entanto, destaca que três fatos negativos — já presentes antes da pandemia — ficaram ainda mais evidentes diante dessas situações: o aumento do abismo entre aqueles que se deslocam globalmente para turismo e negócios para os que buscam melhores condições de vida; a ampliação das vulnerabilidades socioeconômicas; e a ampliação das relações de dependência e exploração.
Mobilidade pós-pandemia
Junto com o aumento das disparidades, o estudo examina ainda o futuro da mobilidade humana pós-Covid-19, à medida que os países lentamente começam a emergir da pandemia — embora países europeus já vivenciem o que consideram uma terceira onda de infecções. E esses primeiros resultados são suficientes para dizer que tais respostas serão complexas, seja do ponto de vista local como global.
“À medida que surgem novas cepas do vírus, os governos enfrentam o desafio de desenvolver estratégias de mitigação de risco que vão além das ferramentas rudes de fechamento de fronteiras e proibição de viagens. Eles também precisam evitar respostas unilaterais e trabalhar com outros governos e organizações internacionais para desenvolver políticas de saúde de fronteira bem planejadas”, ressaltou Andrew Seele, presidente do MPI.
A OIM destaca, no entanto, que o Pacto Global para a Migração poderia ser um ponto de partida na busca por soluções conjuntas para lidar com desafios globais que já despontam para a mobilidade durante e após a pandemia. O acordo foi firmado no final de 2018 por 164 países, sendo que alguns se retiraram após a assinatura — entre eles o Brasil, em uma das primeiras decisões do governo de Jair Bolsonaro.
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