Por Bruna Cittadini
A questão de gênero também já se faz presente nos processos de Global Mobility. E um de seus efeitos é uma tendência de simplificação nos processos de migração de parceiros acompanhantes de mesmo sexo e casais não oficializados legalmente. O aumento de mulheres que lideram as transferências também foi notado.
É o que aponta um estudo da Crown World Mobility, consultoria especializada em mobilidade global, que atua em 60 países, incluindo o Brasil, com base nos movimentos das empresas que assessora. O relatório publicado pela empresa revela que o cenário da mobilidade global e da imigração tem mudado bastante nos últimos anos. A expressão em inglês “trailing spouse”, por exemplo, usada para descrever o parceiro de uma pessoa, que estava sendo transferida de país, quase sempre uma mulher, deixou de ser usada.
Isso porque as empresas têm atuado no sentido de atender às demandas de maior igualdade e diversidade, que têm sido observadas ao redor do mundo. A realidade em 2021 já é diferente. Mesmo que ainda existam alguns assuntos sensíveis como as diferenças salariais, o mundo do negócio parece mais diversificado do que nunca. Em uma pesquisa realizada recentemente pela Crown, 66% das empresas tinham as questões de gênero como prioritárias em suas estratégias de diversidade e inclusão.
Segundo Rafael Pavanelli, especialista de migração da Crown World Mobility no Brasil, há alguns anos quem mais ingressava nos programas de mobilidade global eram homens de meia-idade, acompanhados de suas esposas. Hoje, o cenário mudou. É notório um número maior de homens acompanhados de seus parceiros. Entretanto, também observam-se mulheres ocupando cargos de destaque em todo mundo e fazendo mais esse movimento de migrar de país. Viajando sozinhas, solteiras, com seus filhos, parceiros ou parceiras.
Desafio para a migração
Como consequência, os desafios da imigração estão aumentando. A expectativa de justiça, igualdade e diversidade, ainda é bastante presente em algumas regiões do mundo, mas nem sempre é fácil de ser alcançada em regiões com culturas e tradições mais rígidas.
Pela perspectiva migratória, a legislação brasileira prevê a possibilidade de solicitação de residência independente da orientação sexual e essa é uma tendência crescente também em outros países. Ao contrário do que ocorria, até alguns anos atrás, quando a única opção para o parceiro acompanhante era conseguir um visto que não tivesse ligação com a autorização do titular. No entanto, ainda podem existir dificuldades na obtenção de documentos no país de origem que comprovem a dependência para fins de autorização de residência.
“É interessante observar inclusive que no Brasil, para quem vem de outros países, os formulários utilizados pelas autoridades no Brasil para realização das solicitações incluem pronomes de tratamento diversos que compreendem a união de pessoas de mesmo sexo e pessoas que mudaram de sexo”, ressalta Pavanelli.
Reconhecimento e proibição de uniões homoafetivas
Atualmente, 28 países permitem a união de pessoas do mesmo sexo e 34 reconhecem, de alguma forma, os relacionamentos homossexuais. Porém, 69 países ainda criminalizam esse ato, sendo a pena de morte uma punição prevista em 6 deles: Brunei, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Nigéria (estados no norte do país).
De qualquer modo, a descriminalização da união entre pessoas do mesmo sexo é uma tendência que vem tomando cada vez mais força. Nos últimos anos, ocorreram diversas mobilizações em vários países, pedindo a remoção de leis anti-homossexualidade.
Nos EUA, Taiwan e vários outras nações, o casamento do mesmo sexo é aceito. Na Europa é muito mais fácil e a situação está progredindo nas Américas. As necessidades de comprovação variam de país para país. Mas, ainda existem entraves em outros países.
Cenário brasileiro
De acordo com o relatório de imigração publicado pelo ObMigra, entre 2010 e 2019 foram registradas 268 mil mulheres imigrantes de longo termo no Brasil, sendo 2019 o ano de maior registro. Além disso, o estudo indica que 69% das mulheres imigrantes no Brasil eram solteiras ao se registrarem no país. Ao longo da década, somente 22% do total das imigrantes de longo termo foram motivadas pelo reagrupamento familiar. Desse modo, o número de mulheres imigrantes solteiras foi superior ao número de mulheres casadas.
“Mulheres solteiras e casais do mesmo sexo enfrentam ainda alguns pontos significativos quando decidem trabalhar no exterior, problemas que vão além do simples preenchimento da documentação. Mas o mundo está se transformando e a mobilidade global vem acompanhando as novas tendências. Também entendo que, pelo fato de a legislação brasileira prever a união de pessoas de mesma orientação sexual, para os brasileiros isso facilita de alguma forma a comprovação de dependência para fins de obtenção de residência em outros países visando a reunião familiar.”, complementa Pavanelli.
O especialista ressalta ainda que, a pandemia está provocando entraves, dificultando alguns processos, que vão além dessas questões e que estão relacionadas aos aspectos de saúde pública. No entanto, as mudanças necessárias para cobrir as necessidades legais para acompanhantes, sejam do mesmo sexo ou em relações não legalizadas, já apresentam avanços. “Vemos sim mais e mais países simplificando o procedimento necessário para um parceiro acompanhante aplicar para uma autorização de trabalho ou residência e até incentivando esse movimento e isso é muito positivo para a humanidade na totalidade”, finaliza.
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