No final dos anos 90, angolanos foram a nacionalidade mais numerosa entre refugiados no Brasil
Por Beatriz Santana*
O refúgio da população angolana é um dos fluxos contemporâneos mais antigos do Brasil. Com início nos anos 1990, a vinda desses migrantes foi motivada por longos períodos de guerra e conflitos na Angola. Durante os anos de 1961 a 1974, o país havia passado pela Guerra de Independência e, posteriormente, pelo conflito de descolonização (1974/75). Quando enfim tornou-se independente de Portugal, instaurou-se uma guerra civil, motivada pela disputa de poder entre dois movimentos de libertação: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). O conflito durou 27 anos e gerou cerca de 4 milhões de deslocados internos e 600 mil refugiados para países vizinhos ou em outros continentes.
A vinda de angolanos para o Brasil em busca de refúgio apresentou destaque entre a década de 1990 até o ano de 2004. Segundo uma análise realizada pela pesquisadora Milani Rubio em 2005 a partir de acervos das Cáritas de São Paulo e do Rio de Janeiro, até o ano de criação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 1998, foram identificados 2.068 processos de refúgio deferidos no país. Desse total, 1.191 eram angolanos, sendo esta a nacionalidade mais expressiva do total de reconhecimentos naquele momento.
Entre o período de 1998 a 2006, houve um declínio na relação de solicitações de refúgio por parte desses nacionais, sendo deferido o total de 567 pedidos. Entre os anos de 2006 a 2008, apenas 4 refugiados angolanos foram reconhecidos e, entre 2008 a 2010, apenas 1. Apesar da diminuição, esses migrantes representavam 39,2% do total de refugiados no Brasil em 2010.
No intervalo seguinte (2011-2014), houve uma variação negativa do total de angolanos no país. Tal diminuição deve-se às medidas de repatriação voluntária, concessão de residência permanente ou naturalização, e pela entrada em vigor da cláusula de cessação em julho de 2012, medida adotada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) com base na paz e na estabilidade alcançadas na Angola após o término da guerra civil. A cláusula encerrou uma das mais prolongadas situação de refúgio na África e gerou mudanças no perfil de refugiados no Brasil.
Segundo dados do Conare, entre 2007 e 2017, 39% dos refugiados reconhecidos eram de nacionalidade síria, e apenas 1% de angolanos. No entanto, estes representaram a 4° nacionalidade mais expressiva nas solicitações de reconhecimento de refúgio em 2017, com um total de 2.036 pedidos em tramitação no órgão.
Um rapaz de 33 anos, que preferiu não declarar seu nome, relatou as dificuldades enfrentadas durante os anos de conflito. Natural de Luanda, capital de Angola, ele comentou que os efeitos da guerra não eram fortemente perceptíveis na capital. Porém, conforme a necessidade de militares no exército, ocorriam recrutamentos obrigatórios de jovens fisicamente aptos para servir. Segundo ele, civis de diversas partes do país fugiam para Luanda buscando maior segurança. Ele complementa ainda que caminhões com armamentos eram disponibilizados para a população, a fim de que se protegessem e combatessem as forças da UNITA. Hoje, ele vive na Holanda.
Já G.L. de 27 anos que hoje mora no Brasil, reforçou a maior estabilidade na capital do país durante os anos de conflito, contrastada com o recrutamento forçado de civis para o exército. Segundo ele, homens encontrados nas ruas à noite eram levados para servir na guerra e militares invadiam as casas em busca de jovens para o exército. G.L. destacou também a recente liberdade de expressão conquistada no país. Conforme ele, manifestações contrárias ao governo eram punidas, inclusive por meio de prisões ou assassinatos.
No geral, o conhecimento do Brasil por parte dos angolanos se dá ainda na Angola, onde emissoras de televisão brasileiras veiculam um pouco da realidade local em programas, como noticiários e novelas. Muitos dos que migraram durante os anos de conflito tinham a esperança de que tais informações e imagens apresentadas, somadas às proximidades culturais e à facilidade de comunicação (devido ao idioma oficial de ambos os países ser o Português), garantiriam melhores oportunidades.
Após quase 7 anos do estabelecimento da cláusula de cessação, analisar o contexto da guerra na Angola e suas conseqüências para o perfil de refúgio no Brasil incitam a importância de considerar a vinda de refugiados angolanos – movimento que, muitas vezes, carece de atenção diante de fluxos mais recentes, mas que necessita de um olhar atento, dado o expressivo número desses migrantes no país.
*Beatriz Santana, 23, é bacharel em Relações Internacionais pela Unesp – Franca. Atualmente desenvolve pesquisa sobre o processo de securitização da entrada de refugiados, tendo como foco a Alemanha
[…] que diz respeito a Angola, o fluxo de deslocamento e refúgio desta população, no Brasil , data desde a década de 1990, devido a um duradouro período de guerras e conflitos. Com uma nova […]