Protagonistas dos dois principais fluxos recentes em direção ao país, haitianos e venezuelanos são os destaques do relatório do OBMigra
Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo (SP)
Entre 2010 e 2017 o Brasil teve 707.438 imigrantes com registro formal, sendo 449.174 imigrantes de longo termo, e 245.110 imigrantes temporários. Os dados fazem parte do mais recente relatório do OBMigra (Observatório de Migrações Internacionais), ligado ao Ministério do Trabalho, com informações inéditas sobre a migração no Brasil e a inserção do migrante no mercado de trabalho formal.
Os dados mostram que, pelo menos em relação aos imigrantes, o índice de emprego formal teve uma recuperação tímida. O Brasil terminou 2017 com um saldo de 122.069 imigrantes formalmente empregados, um crescimento de 8,33% em relação ao ano anterior – que teve uma queda de 13% na comparação com 2015.
Ao mesmo tempo, as autorizações concedidas pela Coordenação Geral de Imigração (CGIg), também ligado ao Ministério do Trabalho, somaram 25.937 ao longo do último ano – uma redução de 14,4% em relação a 2016.
Haiti e Venezuela
São Paulo e os três Estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – são os que contam com a maior presença de mão de obra imigrante. Eles foram os principais destinos da migração haitiana, cuja nacionalidade segue como a mais presente no mercado de trabalho formal no país desde 2010 – 101,9 mil pessoas.
Em seguida aparecem bolivianos (79,4 mil), colombianos (48,2 mil) e argentinos (40,9 mil), reforçando o caráter Sul-Sul dos principais fluxos migratórios para o Brasil. Em seguida aparecem os estadunidenses (39,9 mil).
O relatório também já destaca a presença da migração venezuelana no mercado de trabalho formal brasileiro. Só no primeiro semestre deste ano o OBMigra apontou um saldo positivo de 1.287 venezuelanos no mercado de trabalho – 2.315 admitidos e 1.028 demitidos – , ficando apenas atrás dos haitianos no período.
Mais da metade desses venezuelanos com emprego formal (56,10%), segundo o levantamento, atuam como atendentes de lanchonete. A maior parte das admissões ocorreu nos Estados de Roraima e Amazonas, onde estão concentrados.
Leonardo Cavalcanti, coordenador do OBMigra, destaca que essas duas nacionalidades potencializaram a necessidade de um novo marco legal para lidar com as migrações no Brasil – obtido com a Lei de Migração, que completou um ano em vigor no mesmo dia do lançamento do relatório.
“O marco normativo deve sempre funcionar como instrumento e nunca como um fim. Por isso as políticas migratórias devem ser continuamente atualizadas para acompanhar um fenômeno que é dinâmico e multifacetado”.
Sobre o OBMigra
Vinculado ao Ministério do Trabalho, o OBMigra obteve os números a partir do cruzamento de cinco bases de dados geridas pela pasta e pela da Polícia Federal:
– Ministério do Trabalho: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Coordenação Geral de Imigração (CGIg)/ Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social (Caged/CTPS);
– Polícia Federal: Sistema de Trafego Internacional (STI) e Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (Sincre).
