O governo de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira (15) na região da Barra Funda, zona oeste, uma unidade do Centro de Integração da Cidadania (CIC) voltada especialmente para atendimento a imigrantes.
Chamado de CIC do Imigrante, o local (ainda inacabado) tem cerca de 2.000 m² e vai atender os imigrantes com uma série de serviços – que incluem a emissão de documentos como carteira de trabalho e CPF, abertura de contas correntes, atendimento jurídico, cursos de capacitação profissional e de língua portuguesa. Para o primeiro semestre de 2015 devem estar disponíveis, entre outros, os serviços de auxílio à regularização migratória e o Poupatempo.
A princípio, o atendimento será feito por dois atendentes bilíngues (português-inglês e português-espanhol). O local tem disponível ainda uma cartilha português-creole para facilitar a comunicação com os imigrantes do Haiti.
“Essa é uma obra em construção, outras necessidades surgirão. E tenho certeza que será feito bom uso dela pela população que consideramos mais vulnerável, que é o imigrante recém-chegado a São Paulo”, diz a secretária estadual de Justiça, Eloisa Arruda.
A cerimônia contou ainda com a presença de representantes consulares de outros países e também de outras autoridades do poder estadual, incluindo o governador Geraldo Alckmin. “Nós temos que nos preparar para receber bem, para aplicar os direitos da lei, deveres, e para integrar à sociedade aqueles que para cá vem. E o CIC é exatamente isso”, diz o governador.
A construção do CIC do Imigrante foi viabilizada por Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou com empresas acusadas de utilizar trabalho de imigrantes análogo ao escravo, como a Inditex, dona da marca Zara, e a Restoque, dona da marca Le Lis Blanc. Elas se obrigaram perante o MPT a investir em projetos sociais de auxílio à população imigrante. O próprio MPT indicou o projeto CIC do Imigrante.
Integração e comunicação
O CIC do Imigrante se junta a outros equipamentos públicos dos governos estadual e municipal abertos neste ano, que procuram facilitar um pouco a vida dos imigrantes que chegam a São Paulo – como a Casa de Passagem Terra Nova e o Centro de Acolhida para Imigrantes da Prefeitura. E como integrar e divulgar esses aparelhos que começam a surgir com outras entidades públicas e privadas?
Angela Marchi, coordenadora-geral dos CICs, ressalta o fato de o aparelho ser novo e ainda não contar com todos os serviços previstos, mas frisa a necessidade de se buscar essa integração entre os diferentes atores que lidam com a temática migratória. “Temos de trabalhar integrados. A ideia no começo é fazer a integração com tudo o que houver [tanto governos como entidades da sociedade civil]. Nós temos um tipo de plantão no qual vamos ouvir os casos, fazer os encaminhamentos e ir acompanhando, para que o imigrante ao chegar aqui já tenha todo o caminho a ser percorrido”, explica.
Cleyton Borges, coordenador da área de serviços do Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes da Prefeitura (CRAI), também frisa a importância dessa integração. “Independente da demanda que tem, é importante que o imigrante seja acolhido e que o atendimento também ajude na informação. Que esses espaços saibam que outras demandas devem ser levadas a outros serviços. E os governos e as políticas devem se comunicar”, lembra.
O senegalês Massar Saar elogia a iniciativa, mas crê que projetos e serviços como o CIC do Imigrante ainda precisam ser melhor divulgados junto aos imigrantes. “É um bom projeto, mas tem que deixar os imigrantes por dentro. Tem que conversar com eles também para saber do que eles precisam. Muitos imigrantes africanos, por exemplo, não estão sabendo do que está acontecendo aqui. Eu mesmo só soube no sábado passado”.
Exposições no CIC
Além dos serviços para o imigrante, o CIC também contará com duas mostras culturais reduzidas. Uma delas é a Mão da América, que faz releituras da icônica escultura deixada pelo arquiteto Oscar Niemeyer no Memorial da América Latina que tem o mapa da região em sua palma.
Outra mostra disponível é a “Viagem, Sonho e Destino“, elaborada pelo Museu da Imigração de São Paulo. Trata-se de uma versão reduzida da exposição que circulou por diversas estações de trem e metrô da Grande São Paulo entre 2013 e 2014 – a última parada foi a estação Brás, em janeiro.
Utilizando acervo do próprio museu e do Arquivo Público do Estado de São Paulo, ela mostra retrata os trajetos de cerca de 2,5 milhões de imigrantes e migrantes que escolheram viver em São Paulo ao longo da história. O trabalho também ajudou na elaboração da atual exposição permanente do Museu da Imigração, chamada “Migrar: Experiências, Memórias e Identidades“.
“Nossa ideia era que os imigrantes de hoje entendessem um pouco como foi essa relação no passado, estreitar essas experiências. A imigração contemporânea é tão importante quanto a histórica”, explica Mariana Esteves Martins, coordenadora técnica do Museu.
CIC do Imigrante
Rua Barra Funda, 1020 – Barra Funda, São Paulo (SP)
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