Estado que contou com forte presença da imigração histórica, Santa Catarina também se vê diante dos desafios trazidos pelos deslocamentos humanos atuais.
Entender melhor essa realidade e debater formas de ação (acadêmica e prática) são dois dos objetivos do “I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”, que acontece em Florianópolis entre os dias 6 e 7 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC).
O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.
Na pauta, estão políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e à educação. O encerramento contará com palestra de Frei Betto, que falará de Direitos Humanos no Brasil – com especial atenção à inserção social digna dos imigrantes.
Crédito: ALESC
O seminário é gratuito e vai fornecer certificado para os participantes. Para isso, basta fazer a inscrição via internet neste link.
Financiado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), o seminário é organizado por: Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Observatório das Migrações de Santa Catarina, Pastoral do Migrante de Florianópolis, Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis (GAIRF) e Comissão de Direitos Humanos da ALESC. Também apoiam o evento o Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) e o Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF), ambos da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Programação
06/10 – Terça-feira
09:00 às 12:30: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina
13:30 às 14:00 – Mesa de Abertura:
– Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC
– Marcelo Goss, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
– Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado
– Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do TJ-SC
– Representante de Associação de Migrantes
– Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis
– Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis
– Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC
14:00 às 15:30 – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes
– Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis
– Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos – Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo
– Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC.
15:45 às 17:00 – Debates
07/10 – 4ª feira
09:00 às 11:30 – Documentação e cidadania
– Representante da Polícia Federal (a confirmar)
– João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
– Mauricio Pessutto, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal
– João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União
10:45 às 11:30 – Debates
13:00 às 15:45 – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante
– Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho, Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho
– Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação
– Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul.
– Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina
14:50 às 15:45 – Debates
16:00 às 17:40 – Educação e Integração: Avanços e desafios da inserção dos migrantes
– Secretário Eduardo Dechamps – Secretaria de Estado de Educação (a confirmar)
– Prof. Daniela Carvalho – Pró-reitora de Ensino IFSC
– Mariah Teresinha Nascimento – Representante da Faculdade Municipal de Palhoça
– Sandra Bordignon – Universidade Fronteira Sul e PROHAITI Educação –
17:40 às 18:10 – Debates
18:15 às 19:15 – Plenária Final
Contornos gerais da Carta de Florianópolis
19:30 – Conferência de Encerramento – Frei Betto
“I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”
Data e hora: 6 e 7 de outubro, a partir das 9h
Local: Assembleia Legislativa de SC – Palácio Barriga Verde
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis (SC)
Entrada: gratuita
Informações: [email protected] ou acesse aqui
Com informações do MPT-SC
