A Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar) já passou, mas o debate em torno da temática migratória continua e não pode parar. E mais uma oportunidade de acompanhar e tomar parte nas discussões será na próximo dia 25, no Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, a partir das 18h30.
Nessa data acontece o Seminário “Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul e sua Efetividade – Pelo direito à livre circulação das pessoas migrantes e suas famílias”, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC). O evento é aberto ao público e contará com as presenças de Cleyton Borges (assessor jurídico do CDHIC), João Guilherme Granja (diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça) e Paulo Illes (coordenador de Políticas para Imigrantes da Prefeitura de São Paulo).
Será um momento muito importante de dialogar sobre a legislação migratória do Mercosul e a necessidade de que ela incorpore os parâmetros internacionais de direitos humanos, com importantes atores desse debate. Em teoria, o acordo estabelece os requisitos para a residência permanente e temporária no continente, mas ainda tem diversos entraves na prática diária, afetando principalmente grupos como mulheres, crianças e adolescentes e trabalhadores imigrantes em geral.
Seminário “Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul e sua Efetividade – Pelo direito à livre circulação das pessoas migrantes e suas famílias”
Data e hora: 25 de julho de 2014, às 18h30
Local: Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo
(próximo às estações Sé e Anhangabaú do metrô de São Paulo)
Entrada: gratuita
